DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2024
Repetição
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a REPUBLICAÇÃO do aviso para a realização do Pregão Eletrônico
nº. 0001/2024, em virtude de equívoco na contagem do prazo estabelecido pela nova lei
de licitação nº 14.133/21. Ficando designada a data da sessão para o dia 02/05/2024, às
09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços visando a contratação de
empresa para locação por hora trabalhada de maquinário e veículos, incluindo, mão de
obra de operador/motorista devidamente habilitado e combustível, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Igaporã - Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital
completo
estará
disponível,
através
de
solicitação
para
o
seguinte
e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br,
no
site:
www.igapora.ba.gov.br,
e
no
portal:
https://bnc.org.br/.
Igaporã-BA, 16 de abril de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-
000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público
nº 0001/2024, para credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores
individuais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao
atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados que
atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e
projeto de venda a partir do dia 03/05/2024, às 09h00min. O Edital completo poderá ser
solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site:
www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 16 de abril de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico
BLL COMPRAS - www.bll.org.br, no dia 30 de abril de 2024: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024
às 09h30min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis e
equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iramaia, Bahia, conforme edital e anexos. Data
limite para recebimento de propostas: 30/04/2024 às 09h00min; Tipo menor preço; Modo de
disputa aberto
e fechado.
Edital e
demais atos
dos certames
no site
oficial:
www.iramaia.ba.gov.br.
Em 16 de abril de 2024
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-010/2024
Data: 24/04/24 às 9h.
Aquisição de ar condicionado Split frio para atender as demandas das
Secretarias. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à
Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Menor preço por lote.
Iraquara/Ba, 16 de abril de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
PA031004/2024.
O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto,
para Registro de Preço, nº 012/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionados
em botijões de 13 KG e 45 KG para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão
Pública virtual: 08/05/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br.
Irecê/Ba, 16 de abril de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITABELA, através do Prefeito Municipal, torna público que
partir do dia 17/04/2024 até o dia 18/12/2024, no endereço Av. Manoel Carneiro 327,
Centro, Itabela-Bahia, fica aberto para recebimento do projeto de vendas bem como suas
habilitações relativas a CHAMADA PUBLICA 01/2024, tendo como objeto a aquisição de
produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do
município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no
endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão
publicadas no Diário Oficial do Município.
Itabela-BA, 15 de abril de 2024.
LUCIANO FRANCISQUETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 006/2024, objeto: Licitação Pública
Nacional (LPN) para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de
obra de arte especial (Viaduto) na intersecção da Av. Princesa Isabel e intervenções na
infraestrutura viária do entorno, no Município de Itabuna/BA. Sessão de Julgamento dia
20/05/2024
às
09:00hs.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações
desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 15 de abril de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da CESPL-OSE
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 3/2023
Republicação
O Município de Itabuna comunica a reabertura do processo licitatório na
modalidade Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 003-2023; critério de
julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PRA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 05 (CINCO) SALAS NO MUNICÍPIO DE
ITABUNA-BA. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e
anexos. Sessão de julgamento dia 09/05/2024, às 09h00min. Edital disponível no endereço
eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no departamento
de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail:cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-Bahia, 15 de abril de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da CESPL-OSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 003/2024, visando Contratação de
empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Reforma da
Cantina da Merenda Escolar, no Município de Itajuípe(BA), visando a requalificação do
prédio público, destinado às atividades administrativas e de atendimento aos munícipes,
conforme memorial descritivo, planilhas e cronograma de execução. Data da sessão:
30/04/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os
demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br.
Quaisquer
esclarecimentos
através
do
telefone
(73)
3238-1712.
E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com .
Itajuípe, 15 de abril de 2024.
CHARLES O. SANTOS
Agente de Contratação CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Veículos Novos para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de
acolhimento das propostas: 18/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 29/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador
do edital: 1043581. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 16/04/2024. Jucenilza
C. Favalessa de Almeida - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Motosserras,
Roçadeiras, Bombas, Ferramentas Elétricas, Peças/Material de reposição e Equipamentos
EPI, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início
de acolhimento das propostas: 18/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 29/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador
do edital: 1043599 Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 16 de abril de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 121/2024, OBJETO: SELEÇÃO E
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO RAMO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM OU SEM PEÇAS DE ELETRODOMÉSTICOS
EM GERAL, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Itapetinga-Ba.
Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na
Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Ita p e t i n g a / BA -
CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo
e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com.
Itapetinga, 16 de abril de 2024.
LEILANY OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o presente edital para
Credenciamento de profissionais médicos, pessoa jurídica, para prestação de serviços em
pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos
especializados, a fim de atender os pacientes deste Município.
Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no
edital, em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da Prefeitura
Municipal, a partir do dia 17/04/2024, no horário das 08h às 12h, permanecendo aberto
até 27 de dezembro de 2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, pelo e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br e pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/.
Itaquara/BA, 16 de abril de 2024
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente da Comissão de Contratação