DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sessenta e seis reais e três centavos), Lote 02: R$ 4.530.599,31 (Quatro milhões
quinhentos e trinta mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos.
Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/05/2024 às 09:00
horas.
ID
Nº1034546.
O
Edital
estará
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71)
3288-8623
Em 15 de abril de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Republicação
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº
029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com
fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e
manutenção. Valor Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e
cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: Será de 12
(doze) meses. Sessão de Abertura: 09/05/2024 às 09:00 horas. ID: 1043345. Edital
disponível
no
Endereço
Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br.
Informações: (71) 3288-8623
Em 12 de abril de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da TOMADA DE PREÇOS -
Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de
Manutenção e Recuperação de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro
Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e
Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Após a análise da Habilitação
Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos
contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da
Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de
Infraestrutura emitiram Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADAS as
empresas: Jauá Construções Ltda., MVS Engenharia Ltda., CB Engenharia e Construções
Ltda., Silva Araújo Soluções Ltda., e Cerqueira e Araújo Construções e Serviços Ltda. E
INABILITADAS as empresas Jota Construções e Empreendimentos Eireli., Construções
Estrutura Ltda., WFC Serviços e Edificações Ltda., e RN Bahia Engenharia Ltda. O inteiro
teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados,
exclusivamente
via
requisição
por
telefone:
(71)
3288
8790
ou
via
email:
copel2017@yahoo.com
Em 15 de abril de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021
Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 11.120.280/0001-98. Processo Administrativo: 04308/2024.
Dispensa: Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para executar a construção de Creche e Pré-escola - Modelo tipo 02 padrão
FNDE, localizada no Bairro Jardim Castelão no Município de Lauro de Freitas/Bahia,
conforme termo de referência anexo ao processo supra. Dotação Orçamentária:
1001.1048.449051.15001001. Objeto de Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis)
meses, com termo inicial em 05/04/2024 e termo final em 05/10/2024, nos termos do art.
57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e de valor no percentual de 13,36%, nos
termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, conforme dotação orçamentária e em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2024/SMS
Oriunda do PE nº 030/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
EQUIPAMENTOS
ANTROPOMÉTRICOS
para
avaliação
nutricional
dos
pacientes
acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: PROMINENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 17.999,91
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2024/SMS
Oriunda do PE nº 030/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados
nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR:
F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; Lote 02 Valor Global R$ 57.715,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.551/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
Aquisição de conjunto para refeitório (mesa e bancos), para atender as
necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino.
Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 02/05/2024 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o aviso de
REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOV É I S
E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência.
Valor global estimado é de R$ R$ 47.635,89 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e oitenta e nove centavos). Abertura: 19/04/2024 às 09h00Hrs da manhã. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 016/2024 no dia 03/05/2024 às 09:00h. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Sistema Integrado de Governança Pública, que
contempla sistemas voltados para as necessidades técnico-administrativas e de Gestão das
Secretarias de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLAN), Desenvolvimento
Social (SEDES) e Juventude (SEJUV), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
e condições previstas no Termo de Referência.. Edital e anexos serão disponibilizados nos
sites:
www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&
cidade=Madre%20de%20Deus &estado=BA&orgao=Prefeitura.
Madre de Deus-BA, 16 de abril de 2024.
ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
acontecerá no dia 30 de Abril as 14:30hrs, para Contratação de empresas para
fornecimento de medicamentos, curativos, material penso e material odontológico itens
fracassados na licitação anterior, para atender a demanda da secretaria de saúde deste
município de Manoel Vitorino-BA. 16 de Abril de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão
Eletrônico 006/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 30 DE ABRIL AS 9:30HRS, para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão
tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender
as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba. 16 de Abril de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Item, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de leite pasteurizado e integral, destinados a manutenção
da prefeitura e suas secretarias, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 30/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde
encontram-se a disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de
2021, Constitui objeto deste Credenciamento de Empresas para prestação de serviços na
atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível
ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede
regionalizada e hierarquizada, voltados para atender o município de Mirante/BA e
Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), podendo atender no
Hospital Municipal ou na unidade de Saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde do
Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Período para realização do credenciamento: 16 de abril até o
dia 13 de maio de 2024. Informações: Prefeitura Municipal de Mirante, Av. Manoel Messias
de Lima, nº. 49 - B, Bairro Monte Alegre, Telefax: (77) 3468-1028. O edital estará disponível
na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações e no Diário Oficial do Município:
https://www.mirante.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
DANIELLA BRITO SILVA LIMA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em vms (digifort), servidor com vmware, para atender as necessidades da
central de vídeo monitoramento do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão
pública: às 08:00 horas do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
gratuitamente
no
site
do
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO
MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora
apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da
Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em
favor da empresa: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
08.254.699/0001-28, pelo valor global de R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil
Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HO M O LO G A D O.
Muritiba - Bahia, 15 de abril de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO