DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA
PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.006/2024 - OBJETO: Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para realização de eventos,
incluindo montagem e desmontagem dos mesmos, mediante demanda, para atender as
necessidades das diversas Secretarias que compõe a Administração do Município de Lagedo
do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes
no Edital e seus anexos. Data: 30/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Os
Editais encontram-se disponíveis no
Portal da
Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do
Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo
Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
Pelo presente instrumento, o responsável desta entidade, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
14.133/2021 e alterações posteriores, vem adjudicar e homologar a Pregão Eletrônico
N° 90001/2024, para à registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de
materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções
e demais serviços das diversas Secretarias, do Município de Lagoa Real - Bahia, na qual
fora vencedora as empresas: AN CONSTRUCAO E IRRIGACAO LTDA, inscrita no CNPJ:
38.393.808/0001-59, vencedora nos lotes: 03 e 04, com valor total de R$ 309.315,00
(trezentos e nove mil, trezentos e quinze reais); GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ: 35.236.131/0001-57, vencedora no lote 07 com valor total de R$ 86.142,15
(oitenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quinze centavos); ICARO RODRIGO
GERINO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ 47.848.488/0001-75, vencedora nos lotes: 01, 02,
08, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 com valor total de R$1.052.188,85 (um milhão,
cinquenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); JULIMAR
DIAS
DE
CASTRO
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
42.205.448/0001-91, vencedora no lote: 21, com valor total de R$ 197.500,00 (cento
e noventa e sete mil e quinhentos reais); MACROMMERCE LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 47.977.771/0001-05, vencedora no lote: 16, com valor total de R$ 65.755,00
(sessenta e cinco mil e setecentos
e cinquenta e cinco reais); MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.923/0001-
05 vencedora no lote: 19, com valor total de R$ 28.041,00 (vinte e oito mil quarenta
e um reais); OSMARINO DA COSTA DANTAS, inscrita no CNPJ: 16.333.411/0001-39,
vencedora no lote 05 e 20 com valor total de R$ 52.870,00 (cinquenta e dois mil,
oitocentos 
e 
setenta 
reais); 
REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA 
inscrita 
no
CNPJ:45.769.285/0001-68, vencedora nos lotes 09 e 10 com valor total de R$ 47.884,50
(quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); TELAS
LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ 11.717.230/0001-
92 vencedora no lote 06 com valor total de R$ 32.335,00 (trinta e dois mil, trezentos
e trinta cinco reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos
do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas
empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no
termo de referência.
As empresas vencedoras
ficam obrigadas a cumprir
integralmente as
condições estabelecidas na ata de registro de Preços, que será celebrado entre as
partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação
para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do
artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. .
Lagoa Real - BA, 6 de março de 2024.
PEDRO CARDOSO CASTRO
Prefeito
AVIS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024
Pelo presente instrumento, o responsável desta entidade, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
14.133/2021 e alterações posteriores, vem adjudicar e homologar a Pregão Eletrônico
N.º 90002/2024, para registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos,
injetáveis, insumos, material penso, materiais de higiene hospitalar, instrumentos e
materiais odontológicos destinados à manutenção das Unidades de Saúde do Município
de Lagoa Real, na qual fora vencedora as empresas: DENTAL PREMIUM LTDA inscrita
no CNPJ: 35.215.257/0001-45 com valor total de R$ 30.461,90 (trinta mil quatrocentos
e sessenta e
um reis e noventa
centavos), referente ao lote
07; MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 96.827.563/0001-27, com valor total de R$
639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais), referente ao lote 04 e 05; NB FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ:
09.312.074/0001-38,
com valor
total de
R$
903.698,80 (novecentos
e três
mil,
seiscentos e noventa e oito reais e oitenta reais), referente ao lote 01, 03 e 09; OKEY-
MED 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES 
ODONTOLOGICOS
IMPORTAÇOES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.311.773/0001-05 com valor
total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente lote 10; VIVRE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.311.773/0001-05; com valor total
de R$ 510.991,57 (quinhentos e dez mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta
e sete centavos), referente aos lotes 02, 06, 08 e 11.
A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
As empresas vencedoras
ficam obrigadas a cumprir
integralmente as
condições estabelecidas na ata de registro de Preços, que será celebrado entre as
partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação
para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do
artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Lagoa Real - BA, 13 de março de 2024.
PEDRO CARDOSO CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Tipo: Menor Preço Por Item.
Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didático para atender a
demanda deste município. Data: 30/04/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 16 de abril de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Agente de Contratação faz saber que pelo presente torna público a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Justifica-se a presente
retificação em função da correção das unidades de medidas dos itens do anexo I do Edital.
Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 001/2024 passam a vigorar com
a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital.
Período de recebimento de propostas: A partir de 29 de Abril de 2024 á 31 de Dezembro de
2024.
O Edital
encontra -se
disponível
no site
http://procedebahia.com.br/lapao/
publicacoes/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 
MUNICIPAL%20DE%20L A P AO % 2 0 -
%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 16 de abril de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO
DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global, na forma
de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - BAIRRO
DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Sessão de Abertura: 23/04/2024 às 09:00 horas. Para
ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de
Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame.
Em 15 de abril de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SMS
A Copel da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o pedido de
IMPUGNAÇÃO PE Nº 002/2024/SMS, Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS
para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as
necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA ,
Impetrado pela empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no dia
12/04/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à
disposição dos interessados na Comissão
Em 15 de abril de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SMS
BB 1041069
A Copel da Secretaria de Saúde do município de Lauro de Freitas/Ba, torna
público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 002/2024/SMS, Objeto: Registro de
Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados
em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do
Município de Lauro de Freitas-BA. Impetrado pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no
mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na
Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 17/04/2024 às 08h e a Disputa
às 09h30 do dia 17/04/2024 (horário de Brasília - DF).
Em 15 de abril de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO
DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos
e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor
requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos -
SECAD. Valor Lote 1: R$ 117.628,06 (Cento e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e seis
centavos). Lote 02: R$ 120.582,61 (Cento e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e
sessenta e um centavos). Lote 03: R$ 29.973,50 (Vinte e nove mil novecentos e setenta e três
reais e cinquenta centavos). Lote 04: R$ 54.592,76 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e
noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses.
Sessão da Disputa: 13/05/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1043169. O Edital estará disponível nos
Endereços
Eletrônicos: 
www.licitacoes-e.com.br
e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790
Em 15 de abril de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP
Republicação
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço de empresa especializada em locação de
equipamento de sonorização e estrutura para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho,
Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do
Estimado Lote 01: R$ 1.906.869,03 - (Um milhão novecentos e seis mil oitocentos e

                            

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