DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 17/04/2024 às 09h00min até
19/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.399,35 (Cinquenta e
Um Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 16 de abril de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, em favor da empresa:
ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.254.699/0001-28,
pelo valor global de R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais). Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 15 de abril de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, PUBLICADO NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, PÁGINA 2, ANO XII, EDIÇÃO Nº 3515, DIARIO DA UNIA O,
PAGINA 29, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 08/02/2024 A
21/02/2023. LEIA-SE: Vigência 07/02/2024 A 07/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 015/2024PE de acordo com o PAD Nº 063/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 29 de abril de
2024
às
08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 16 de abril de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Abertura: 30/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ATENDENDO AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIDADES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU, NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA.
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 16/04/2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024
Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a
programação do "MOTO PAULO AFONSO". O pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos
interessados que a sessão inaugural do pregão eletrônico n° 900432024 está cancelada a
pedido da secretaria.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda
do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA
- R$ 23.600,00 - Lote (02); Vencedora: BARAOSEG LTDA - R$ 18.513,64 - Lote (01) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves
de Souza - HNAS. - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 32.153,00 - Itens (02, 04
e 05); Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.672,00 - Item (03); Itens cancelados
(01 e 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 - 1º Termo Aditivo de prazo e de 25% do valor do contrato
nº 059/2023, referente à o Pregão Presencial nº 020/2023, no período de 12/04/2024 a
31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de
forma parcelada de kits gestantes para mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php.
Certame
licitatório,
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 039/2023, cujo objeto: Registro de preços,
para aquição de Combustível, Òleo Lubrificante e Bateria, serão destinados a atender as demandas
das secretarias e seus departamentos alencados a Administração Municipal de Pindobaçu - BA,
CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, com abertura marcada para o dia 29 de Abril de 2024, às 09h:00min. Maiores informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/
pregaoeletronico/index.php. Informações poderão
ser obtidas ainda através
do email:
licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php.
Certame
licitatório,
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 040/2023, cujo objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de Móveis, Eletrodomesticos e Eletronicos, com vista a atender as
necessidades de todas as secretarias, departamentos e seus respectivos setores deste Município,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 29 de Abril de 2023, às 11h:00min. Maiores informações e entrega de editais
no
endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2024, na forma eletronica. Tipo Menor Preço
global. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos de informática, computadores e afins, para as diversas secretarias do município.
Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 18/04/24. Data e horário
da disputa: às 09:00hs do dia 02/05/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº
14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 007/2024. Modo de Disputa:
Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00
horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail:
licita.pmpn.21@gmail.com.
Em 16 de abril de 2024
JUCIMARY DA SILVA SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024
O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela Comissão
Permanente de Licitações, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de
2015, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024,
destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Piraí do Norte - Bahia. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período a partir do dia 18/04/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de
Piraí do Norte, na Sala do Departamento de Licitações, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º
andar, Centro, Piraí do Norte, Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 18/04/24 no Diário
Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
Piraí do Norte - BA, 16 de abril de 2024.
JUCIMARY DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Piritiba, torna pública que abriu a Chamada Pública nº 01/2024, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,
através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores
Familiares) para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com
recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A abertura
está prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de Piritiba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro,
CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 16 de abril de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 02 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
008/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Manutenção
Preventiva e Corretiva do Sistema de Captura e Transmissão de Dados e Imagens das Vias
Públicas do Município de Pojuca - Bahia, incluindo as peças necessárias para mantê-lo em
pleno funcionamento, de acordo com os equipamentos existentes. O Edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 16 de abril de 2024.
LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
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