DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 007/2024, Registro de Preços,
menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de
propostas: às 08:00 h do dia 17/04/2024, abertura das propostas: às 08:01 h do dia
29/04/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza
para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas- BA. O Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 16 de abril de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024,
tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para possível aquisição
gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas através dos
benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Saúde -
Ba, em 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às
12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude, 15 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024,
tipo menor preço por ITEM, para formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
CASA DE APOIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE
PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, em
30 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs
na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através
do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude, 15 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
REFERENTE AO CONTRATO Nº 1238/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO
BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: DAST ENGENHARIA E CONS T R U ÇÕ ES
EIRELI, CNPJ nº 20.714.004/0001-49; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a alteração do
regime de execução do contrato de nº 1238/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa
para conclusão da obra de urbanização e pavimentação do bairro do Depósito, Loteamento
Bamberg, Loteamento Cidade de Luz e Bairro Rodoviário, no Município de Senhor do Bonfim - BA,
com fornecimento de material e de mão de obra, conforme planilha orçamentária, celebrado em
19 de Dezembro de 2022, aditivo firmado conforme Terceiro do contrato original. BASE LEGAL: Lei
Federal 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; DAST
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Senhor do Bonfim - BA, em 31 de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024.
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2024, para
Contratação de empresa do ramo na prestação de serviço de manutenção, capacitação e
suporte do sistema E-SUS Territorial e Atividade Coletiva dos Agentes Comunitários de
Saúde, deste Município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e
demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00
do dia 22/04/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº
99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, PAINEIS,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS, GERADOR, APOIO TÉCNICO, TOLDOS, SANITÁRIOS
QUÍMICOS, SEGURANÇAS E TRIOS ELÉTRICOS, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário
do início da disputa: 02/05/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 16 de abril de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social
(CREAS) - Operação 1083451-17 CAIXA/MDAS. Sessão Pública: 03.05.24, às 09:00. Site da sessão:
gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 16 de abril de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Data de abertura 30/04/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br
Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços.
Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba
no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no
Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Ubaitaba, BA. 16 de abril de 2024.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2024, objeto:
contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico para
iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 30 de abril de
2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Decreto N.° 40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 20/2024, objeto:
contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando
veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código
de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste
município. A abertura será no dia 6 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos
deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 16 de abril de 2024
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma eletrônica nº90001/2024, objeto: Contratação de obra e serviços
comuns de engenharia para construção de um campo de Futebol Society na Comunidade
de Alto da Alegria neste Município. Julgamento menor preço por grupo. Edital disponível
em 17/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/05/2024 às
09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.
Varzedo, 16 de abril de 2024
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90006/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de
Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE, referente a Grupos Desertos e
fracassado do Pregão 90003/2024. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital
disponível em 17/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
30/04/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 16/04/2024. Gleide A. S.
Malaquias - Secretária de Educação
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 2024.02.08.01 da Tomada de
Preços N° 2023.08.23.01, cujo objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de construção de um teatro municipal localizado na Rua José Pereira, de
Interesse da Secretaria de Cultura, Esporte E Juventude Do Município de Acopiara/CE,
conforme projeto básico/termo de referência em anexo. Contratante: Secretaria da
Cultura, Esporte e Juventude e Contratada: CENPEL - Centro Norte de Projetos e
Empreendimentos Ltda, com Valor Global de R$ 1.640.795,11 (Um milhão seiscentos e
quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). O presente aditivo
faz-se
necessário
considerando
a
devida
revisão
e
identificação
de
valores
orçamentários que necessitavam de correção, para adequação aos valores apresentadas
no sistema Transferegov, ajustando os valores dos insumos e serviços, ficando
acrescido o valor de 0,000028% (zero vírgula vinte e oito milésimo) que corresponde
ao montante de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) ao contrato nº 2024.02.08.01,
passando assim para o Valor Global de R$ 1.640.795,57 (um milhão, seiscentos e
quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para
atender as necessidades da Secretaria solicitada conforme planilha orçamentária
anexada. Assinado pela Contratante: a Sra. Arythuza Albuquerque de Macedo e Antonio
Exdras Gomes de Freitas - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1312.02/2023
Secretaria Do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e obras do Município
de Alcântaras-Ce. Objeto: Construção de uma Areninha tipo II no Sitio Bom Fim no
Município
de
Alcântaras/CE,
conforme plano
de
Trabalho
n°
09032023-035895,
celebrado entre o Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE,
conforme projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da
Proposta de Preço da Tomada de Preços n°1312.02/2023. Empresa Vencedora: D.A .L
Maciel-EPP, Inscrita
no CNPJ no 19.698.790/0001-59,
pelo valor global
de R$