DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Esporte e Cultura e Lazer, torna público para o conhecimento dos
interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024, Processo Administrativo 023/2024. TIPO:
FOMENTO - CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: a seleção e premiação em reconhecimento por
trajetória cultural a personalidades ou a iniciativas artísticas e culturais das linguagens
artísticas (artes visuais, dança, literatura, música, artesanato, teatro e outras) que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de
Quijingue, observadas as categorias descritas no Anexo 1, conforme proposta. Período de
inscrições 17/04/2024 até 06/05/2024 a ser realizada por meio do seguinte endereço
eletrônico https://forms.gle/Kd5bdaSe5ewzEMGU7 ou por meio físico no Centro de Cultura
Homero Brito, na Rua Gregório de Almeida, Centro, Quijingue/Bahia O presente Edital e os
seus
anexos
estarão
disponíveis
por
meio
do
seguinte
endereço
eletrônico
http://www.quijingue.ba.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
paulogustavoquijingue@gmail.com ou licitacaoquijingue2017@gmail.com.
Quijingue/BA, 16 de abril de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Esporte e Cultura e Lazer, torna público para o conhecimento dos
interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2024, Processo Administrativo 024/2024. TIPO:
FOMENTO - CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: Tendo como principal objetivo a seleção de
projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de
Quijingue, conforme proposta. Período de inscrições 17/04/2024 até 17/05/2024 a ser
realizada
exclusivamente
por
meio
do
seguinte
endereço
eletrônico
ttps://forms.gle/c9QswGkahgHsf5ZX8 . O presente Edital e os seus anexos estarão
disponíveis
no
site
endereço
eletrônico
http://www.quijingue.ba.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
paulogustavoquijingue@gmail.com
ou
licitacaoquijingue2017@gmail.com.
Quijingue/BA, 16 de abril de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2021, Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO
ADITIVO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO NO IMPORTE DE 15,30% (QUINZE
VÍRGULA TRINTA POR CENTO). Amparo Legal: ART 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93
Empresa: MR
VORTEX CONSTRUÇÕES
EIRELI CNPJ:
34.574.501/0001-01 Valor:
R$
498.010,75 (quatrocentos e noventa e oito mil, e dez reais e setenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
P.A N° 035/2024. OBJ. Forn. de Kits de Livros EJA "A CAMINHO DO
CONHECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO 1ª A 4ª ETAPA". Abertura: 30.04.2024 ÀS 9H. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 16 de abril de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2-001/2024
Processo Administrativo Nº 157/2024. O Município de Retirolândia na Bahia
abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE
PONTO DA PINHA E DE TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
RETIROLÂNDIA-BA, CONTRATO DE REPASSE 1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEG R AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A ser realizado no dia 02/05/2024 às 09h00min. O
Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-
feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Retirolândia-BA, 15 de abril de 2024
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo: 084/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de estrutura para eventos, a serem realizados no
município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/04/2024,
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital
no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 15 de abril de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 O
Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições
legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que
tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,., nos
termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 03/04/2024, data de sua abertura,
momento no qual o sistema não apresentou opção de abertura de lances na sala de disputa,
tão pouco a iniciou de forma remota, permanecendo em acolhimento de proposta até a
presente data. Portanto, o processo será republicado dando-se a competente publicidade
pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
Rio do Antonio, 15 de abril de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,.
Abertura 30/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço global.
Rio do Antonio, 15 de abril de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/04/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 008/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais como: brita 3/8,
cascalho, pó de pedra, gravilhão, areia de reboco, peças de mármore e madeiras
certificadas, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O
edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/04/2024, às 16h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 009/2024, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de
empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para
prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com
motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA,
conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital
poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 30/04/2024, às 14h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 010/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção civil
em geral para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site
oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em
diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014PE/2024, no dia 29 de
abril de 2024 às 10:00 (dez) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL,
PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO DO
EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2024", INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, DESCRITIVO TÉCNICO E QUANT I DA D ES ,
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043471.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de abril de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 013PE/2024, no dia 29 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília
(DF). OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043435.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de abril de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.