DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024-CHP
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que no
período de 18 de abril de 2024 até 03 de maio de 2024, no horário de 08:00h as 14:00h,
na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente a
Chamada Pública nº 005/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX, cujo
Objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS,
EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA
COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE.
O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal
do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/.
Chorozinho/CE, 15 de abril de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC
Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Crateús, através da
Secretaria da Educação comunica aos interessados que se encontra a disposição o 1º
ADENDO ao Edital do Processo de Chamada Pública N° 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE.
Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às
11h30min, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto,
Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.
Crateús-CE, 15 de Abril de 2024.
LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em
Diversas Localidades No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca
Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das
Empresas Águia Construções E Incorporações Ltda Epp; Amv Projetos & Construções Ltda
- Epp; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda;
Gr Maquinas Empreendimentos; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda;
Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; S A Engenharia Ltda;
Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Roma Construtora Eireli Me, E, Ainda,
Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública,
Que Acontecerá No Dia 17/04/24, Às 10h. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.
Crato-Ce, Em 11 De Abril De 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SEINFRA
Concorrência
Pública
Eletrônica
N°
01/2024-SEINFRA
-
Secretaria
de
Infraestrutura e Urbanismo. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos
interessados que estará realizando a sessão pública no dia 22 de Maio de 2024, às
09h00min, para o objeto serviço de roço das estradas vicinais do Município de Cruz pelo
sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o
setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br,
www.tce.ce.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz - CE, 16 de abril de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AV I S O
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação,
com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por sua Ordenadora
de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos
interessados que até o dia 24 de abril de 2024, recebe a inscrição de editoras, titulares de
direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de Livros didáticos
complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral,
visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino em
tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum
curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de abril de 2024
CELVANIA CEZARIO DE SOUZA
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo:
23034.028908/2022-18. Pregão
Nº
06/2023.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Ereré, Através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos
ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ON U R EA
Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa
Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 23. Vigência: 320 dias a contar
da data de assinatura. Valor Total: R$ 469.499,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.001
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001, cujo objeto é a Execução de
Pavimentação Intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez Junior, conforme
PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se
realizará no dia 03 de maio de 2024 (03/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no
sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 16 de abril de 2024
EMERSON PETER ALVES COSTA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP03
Resultado de Julgamento da Habilitação.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento
da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP03, cujo OBJETO é a Realização de
obra de pavimentação, drenagem e execução de canteiros centrais da Avenida S.D.O a
margem da Avenida Antônio Pinto do Bairro Varzante em Frecheirinha/Ce, conforme
projeto básico em anexo, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV CONSTRUCOES
SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CLEZINALDO
CONSTRUCOES
LTDA,
CONSBRAL
CONSTRUCOES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS
LTDA, EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, F. AIRTON VICTOR, FORTALECE
CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, KLEBIO LANDIM
DE FRANCA LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J.
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MODULAR
ENGENHARIA LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, R A
CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, REAL SERVICOS
LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE
TRANSPORTE LTDA, TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA. INABILITADO(S): TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo
recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93.
Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP02
Resultado de Julgamento da Habilitação.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento
da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP02, cujo OBJETO é a Pavimentação
em pedra tosca nas ruas S.D.O 04 do Bairro Centro e rua S.D.O 01 do Bairro Varzante do
município de Frecheirinha/Ce, conforme projeto básico em anexo, com o seguinte
resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A M DE S LIMA
CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA,
CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, F.
AIRTON VICTOR, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ,
MODULAR ENGENHARIA LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS
LTDA, R A CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, , RAMILOS CONSTRUCOES LTDA REAL
SERVICOS LTDA, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA e WU CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): CALCULO CERTO SERVICOS LTDA e TERRA SANTA
CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea
"a", da Lei 8.666/93.
Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-271223-TP01
Resultado de Julgamento da Habilitação.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento
da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-271223-TP01, cujo OBJETO é a Execução dos
serviços de reforma e revitalização da Praça Oiticica (Lote 01), Praça Campestre de Baixo
(Lote 02), Praça Campestre de Cima (Lote 03) e Praça Francisco José da Silva (Lote 04), nas
diversas localidades do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em Anexo,
com o seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, AVILA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA,
CENPEL
-
CENTRO
NORTE
PROJETOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
CONSTRUVASP CONSTRUCOES
& SERVICOS LTDA, FORTALECE
CONSTRUTORA LTDA,
IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ,
PL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, RAMILOS
CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E
SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA e TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S):
R S M PESSOA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea
"a", da Lei 8.666/93.
Frecheirinha-CE, 15 de Abril de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-PE
O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 30 de abril de 2024 às
09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 05.001/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de
Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários
com fornecimento de urnas e translado fúnebre, para atender ao programa de benefícios
eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. O Edital
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos
sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações
à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255.
Graça/Ce, 12 de abril de 2024.
KARINE EDUARDO DOS SANTOS
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