DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-10 resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181
2.036 - Manutenção do PNA. Elemente: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 46.930,00 (quarenta
e seis mil, novecentos e trinta reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de
2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2024. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME. Assina pela Contratada: Diego Pereira
Fechine. Assina Pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de
Despesas da Secretaria De Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 20 de março de 2024.
José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 2023.12.26.001 - SEINFRA
Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico,
Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: Daterra
Construções e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 2.981.870,06. Objeto: Contratação de
empresa para execução do serviço de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de
solo compactado, na estrada que liga as localidades de Tabuleiro à Campo Grande do
município, conforme projeto em anexo. Tomada de Preços N° 2023.12.26.001 - SEINFRA .
Prazo de Execução: 180 dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.15.451.1501.1.053. Elemento
de Despesa: 44.90.51.00. Assinam pelas Contratadas: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da
Assinatura: 14/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/SMI-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
07
de
maio
de
2024
às
09h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SMI-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução dos Serviços de
Reforma com Manutenção Preventiva e Corretiva da Praça do Açude do Município de
Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às
13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 16 de abril de 2024
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CP
Processo: Concorrência Nº 005/2023-CP.
Contratação de empresa para pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas
dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo,
Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de
Pedra Branca/CE. Classificadas: 01) Imperius Serviços e Construções-ME, CNPJ n.º
25.011.748/0001-10;02) Millenium Serviços LTDA, CNPJ n°.11.952.190/0001-63;03) M5
Construtora & Serviços
Urbanos LTDA, CNPJ n°.
25.234.497/0001-33;04) Arcturo
Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001-81;05) Rotex Construções e
Serviços LTDA, CNPJ n°. 31.276.477/0001-28; 06) NOVA Construções Incorporações e
Locações EIRELI-ME, CNPJ n°. 03.565.704-0001-08;07) Apolo Serviços LTDA, CNPJ n°.
13.766.379/0001-97;08) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ n°.
37.239.818/0001-71;09) Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ n°. 01.590.549/0001-
46;10) KLF Serviços, CNPJ n°. 35.848.539/0001-80;11) Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ
n°. 34.631.462/0001-29;12) Locax Locações e Serviços, CNPJ n°.26.669.235/0001-64;13)
Construser Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA-ME, CNPJ n°. 08.701.149/0001-
00;14) KC Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ n°. 05.085.438/0001-33;15) S & T
Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, CNPJ n°. 18.413.043/0001-64; 16)
Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.049.385/0001-60;17) ARN
Construções LTDA, CNPJ n°. 11.477.070/0001-51;18) LA Locações e Serviços LTDA, CNPJ n°.
26.542.791/0001-75;19) ICV Construção Civil LTDA, CNPJ n°. 48.336.599/0001-65;20)
SÓLIDA Engenharia LTDA, CNPJ n°. 14.108.584/0001-28;21) G7 Construções e Serviços
LTDA-EPP,
CNPJ
n°.
10.572.609/0001-99;22)
Construvasp
Construtora,
CNPJ
n°.
50.484.244/0001-65;23) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, CNPJ n°. 22.575.652/0001-
97;24) Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 05.502.041/0001-
08;25) Martex - F. Márcio de Araujo MEDEIROS - EPP, CNPJ n°. 13.749.666/0001-99;26)
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.044.788/0001-17;27)
WT Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.998.158/0001-56; 28) Araujo Construções E
locações, CNPJ n°. 39.907.624/0001-22;29) Construtora Neves Nogueira LTDA-ME, CNPJ n°.
41.388.083/0001-15;30)
Eletrocampo
Serviço
e
Construções
LTDA,
CNPJ
n°.
63.551.378/0001-01;31) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ n°.
23.492.879/0001-31;32) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, CNPJ n°.
17.690.855/0001-94;33) Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ n°. 30.166.388/0001-
66;34) LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n°. 26.592.136/0001-21;35) AGF-
Projetos e Construções EIRELI EPP, CNPJ n°. 11.022.344/0001-118;36) Construtora Smart
LTDA, CNPJ n°. 23.078.596/0001-48;37) Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ n°.
22.346.772/0001-12;38)
WSC
Empreendimentos
e
Construções
LTDA,
CNPJ
n°.
03.231.417/0001-53;39) AJS - Estrutura e Edificações LTDA, CNPJ n°. 21.877.077/0001-14;
41) Talismã Construção & LOCAÇÃO, CNPJ n°. 29.793.820/0001-60;42) WU Construções e
Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.932.123/0001-14;43) Construtora Platô LTDA, CNPJ n°.
10.485.488/0001-48;44) ATL Construções E Serviços, CNPJ n.º 04.302.210/0001-95;45) R E
Sousa Construções
e Serviços LTDA,
CNPJ n.º
40.560.312/0001-74;46) Medeiros
Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n.º 07.615.710/0001-75; 47) PM&M Engenharia
LTDA, CNPJ n°. 02.290.672/0001-04; 48) CONJASF - Construtora DE AÇUDAGEM LTDA, CNPJ
n°. 01.795.971/0001-38, 49) VAP Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 50)
Terra Construtora LTDA, CNPJ n°. 20.786.264/0001-20;51) Teotônio Construções Comércio
Indústria E Serviços, CNPJ n°. 10.453.927/0001-30;52) AOS Construções LTDA, CNPJ n°.
40.001.303/0001-43; 53) J S Sindeaux Neto EIRELI-EPP, CNPJ n°. 23.462.259/0001-74; 54)
WSL Empreendimentos e Serviços, CNPJ n°. 43.067.451/0001-59; 55) CONSTRUSIGA - J E
Martins da silva Construções e Serviços, CNPJ n°. 42.305.921/0001-02; Desclassificada: 01)
Projemaq
Construções
e
Serviços LTDA-ME,
CNPJ
n°.
21.784.773/0001-86;02) AXL
Empreendimentos,
CNPJ
n°.
14.921.255/0001-00;
03)
Prime
Empreendimentos,
Incoporadora e Serviços LTDA, CNPJ n°. 13.997.118/0001-88;04) JMS Pajeu Construções
Locações e Serviços LTDA, CNPJ n°. 45.791.193/0001-84; 05) Roma Construtora EIRELI-ME,
CNPJ n°. 21.725.552/0001-37; 06) Serfi Construções e Serviços de Transporte EIRELI-ME,
CNPJ n°. 35.764.462/0001-60; 07) Elo Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°.
28.111.124/0001-63;
08) Caldas
Empreendimentos e
Construções
EIRELI, CNPJ n°.
10.621.483/0001-03.09) Construtora Monte Carmelo LTDA, CNPJ n°. 14.099.430/0001-
17;10) LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ n°. 13.557.613/0001-76;11) Plataforma
Serviços e Construções LTDA, CNPJ n°. 10.736.137/0001-62;12) FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ n°. 20.138.377/0001-19;13) Podium Empreendimentos LTDA-EPP, CNPJ n°.
09.527.996/0001-62;14) STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ
n.º
03.788.024/0001-45;15)
N E
U
Limpeza
Publica
e
Serviços LTDA,
CNPJ
n°.
24.526.759/0001-70;16) Tecta Construções e Serviços, CNPJ n°. 20.160.697/0001-75;17)
MV&R Locação e Construção LTDA, CNPJ n°. 19.732.774/0001-35. Vencedora: AJS -
Estrutura e Edificações LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.555.669/0001-42; pelo valor global de
R$ 4.946.551,18 (Quatro Milhões, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e
Cinquenta e Um Reais e Dezoito Centavos). O interior teor da decisão poderá ser
adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
http://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93.
Pedra Branca/Ce, 16 de abril de 2024.
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.16.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na
Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.16.1, cujo o
objeto é a contratação a realizar Processo de Licitação, na modalidade Concorrência, voltado
para a Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação
em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no bairro Entre Rios, Sede do Município
de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 954670/2023/MCIDADES/CAIXA. Início
de acolhimento das propostas: 18 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de
encerramento de acolhimento das propostas: 03 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da
sessão e disputa de preços: 03 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras
do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua
Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 16 de abril de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.04.10.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.1.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Real Produções e Eventos
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70. Objeto: Contratação de Show
artístico da Banda Forró Real, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, durante as
festividades do "Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00
(cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show
realizar-se-á no dia 28 de junho de 2024. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Antônio
Rangel dos Santos Menezes. Quixelô/CE, 12 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.04.10.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.2.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô,
através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Felipe Amorim & Cia Produções
Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77. Objeto: Contratação de
Show artístico do Cantor Felipe Amorim, a se realizar na data de 30 de Junho de 2024,
durante as festividades do "Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de
2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 30 de junho de 2024. Signatários: Guilherme
Macedo Silva e Caio Cesar Vasconcelos de Araújo. Quixelô/CE, 12 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.04.10.3.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.3.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Bonde do Brasil
Promoções e Edições Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.809.891/0001-61. Objeto:
Contratação de Show artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar na data de 29 de
Junho de 2024, durante as festividades do "Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE.
Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de
2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024. Signatários: Guilherme
Macedo Silva e Jubervan Antonio de Morais. Quixelô/CE, 12 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA
Extrato
do
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação.
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO em 12/04/2024, em favor da licitante VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 35.764.462/0001-60, com
sede na Rua Luís de Lima, N° 203, Bairro Afonso Maranguape, Tianguá/CE, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho, no VALOR GLOBAL de R$
1.113.362,73 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta
e Três Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEINFRA, que tem por
finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª
etapa da reforma do Mercado Velho, na sede do Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste
processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas-CE, 15 de Abril de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.04/2024-SEMED
A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02
de
Maio
de
2024,
às
09h,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando Licitação,
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 001.08.04.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de material didático de educação física escolar: o corpo
em ação e práticas corporais: movimentos, culturas e reflexões, vivências corporais:
esporte, identidade e bem-estar e expressões corporais, destinados ao anos finais do
ensino fundamental de acordo com a Base Nacional Comum Curricular-(BNCC), sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do
município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 15 de Abril de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
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