DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 54/23-SMS
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 54/23-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Fundamentação: O presente aditivo
tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Objeto: O presente
termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato N° 054/2023
- SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, conforme
Processo Nº P306702/2024. Da Repercussão Financeira: O presente aditivo de valor
importa um acréscimo líquido no valor de R$ 146.812,32 (cento e quarenta e seis mil,
oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos), representando um percentual líquido de
1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) dentro do patamar permitido por Lei. Da
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 15/04/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2024.01.02.02-TP
Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas
urbanas do Município de Solonópole/CE (PT 1086802-06), tudo conforme especificações
contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções
e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de
R$ 935.037,67 (novecentos e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei.
Solonópole/Ce, 16 de abril de 2024
EDINALDO GONÇALVES DANTAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 06/2024-SESA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação
de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE06/2024-SESA, que tem como objeto a
Contratação
de
empresa
para
execução de
serviços
continuados
de
Manut.
em
equipamentos Odonto-médico-hospitalares e auxiliares, de diversas marcas e modelos,
para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças/acessórios
e serviços especializados quando necessários, calibração e testes de segurança elétrica, dos
equipamentos instalados, num período de 12 (doze) meses, conforme descrito no termo de
referência, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 02/05/2024. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 16 de abril de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1002.01.2023-CP
Concorrência Pública Nº 1002.01.2023-CP. Com base no inciso VI, do artigo 43,
da Lei Federal n.º 8.666/93, foi adjudicado e homologado o resultado no dia 16/03/2024
cujo o objeto é construção do sistema de abastecimento de agua da localidade de Vila
Gualdrapas no Municipio de Trairi Ceará, conforme especificações constantes no Edital, em
conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública.
Homologar e Adjudicar em favor da empresa: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA.
Trairi/Ce, 16 de abril de 2024
PEDRO VITOR MOURA OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023-CP
Concorrência Pública Nº 2012.05.2023-CP. Do tipo Menor Preço Global cujo
objeto é a pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE, Pelos
critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Construvasp Construções &
Serviços LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço
da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto
Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.
Trairi/CE, 16 de abril de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20240417001/DIV-SRP
A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
30 de
abril
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
20240417001/DIV-SRP.
Objeto:
Registro de
Preços para futuras e
eventuais aquisição de
gêneros alimentícios,
destinados a atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE.
O
edital
e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos endereços
eletrônicos
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br.
Tururu/CE, 16 de abril de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.16.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame
licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, abrangendo troca,
alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e
máquinas pesadas, pertencentes ao Município, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 30/04/24, as 09h. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18/04/24, às 09h. Informações e entrega de
editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2024
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
1186/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0500001.01.0001
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA
VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas
orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 31/05/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av .
Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e
no
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 16 de abril de 2024
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
5580/2021.
-
Proc.
TCEES
nº
2023.002E0700001.01.0005
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF
"PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL
E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, conforme Projetos Básicos,
planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 27/12/2023, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av .
Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 13 de novembro de 2023
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº002/2024-Proc.Nº 2983/2024
publicado no DOU Seção 03 do dia 12/04/2024
pág200 ONDE SE LÊ: 12/04/2024
LEIA-SE RESPECTIVAMENTE 23/04/2024
Aracruz/ES, 12 de Abril de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de
Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 - ID
Portal de Compras Públicas nº 293701. Objeto: prestação do serviço de reforma e
ampliação do Teatro Rubem Braga, localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Acolhimento das propostas a partir de 17/04/2024, às 13h00min.
Abertura da Sessão de Disputa dia 03/05/2024, às 13h00min.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de abril de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - ID n° 293282. Objeto: Aquisição
de Concreto Usinado, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir
de 18/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 02/05/2024 às 13h. Edital disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de abril de 2024
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira