DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 22.12.001/2023-PMS
A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de
Preços acima numerada. Proposta Desclassificada: ABRAV Construções Serviços Eventos e
Locações EIRELI, as demais empresas foram classificadas. Empresa Vencedora: Gomes de
Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do
processo encontram-se no setor de Licitação.
Saboeiro/CE, 15 de abril de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.04/2024.001-SEPLAG
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças -
Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
04.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas
secretarias e setores do município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Reabertura: 02/05/2024
- Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 16 de Abril de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da
TOMADA DE PREÇOS N.º 2812.57/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa
especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do
Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de Engenharia. Licitação
Adjudicada e Homologada em favor de: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 02.200.917/0001-65, no valor global de R$ 2.009.673,72(Dois milhões, nove mil,
seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).
Santana do Acaraú-CE, 16 de abril de 2024
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Nº 20240086 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Construvasp
Construcoes & Servicos LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em
engenharia civil para a Obra de Drenagem Superficial para Estradas Pavimentadas na Sede
e Zona Rual do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 628.297,40 (seiscentos e
vinte e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de
Calçamento e
Meio-Fio, Classificação
econômica 4.4.90.51.00
Obras e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 628.297,40; Vigência: 27 de Março de 2024 a 27
de Março de 2025; Data da Assinatura: 27 de Março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01
Contratação dos serviços técnicos especializados em engenh aria civil para a
Obra de Drenagem Superficial para Estradas Pavimentadas na Sede e Zona Rural do
Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Construvasp Construcoes & Servicos LTDA,
com o valor total de R$ 628.297,40 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Noventa e
Sete Reais e Quarenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
São Benedito/Ce, 26 de Março de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário Especial de Relaçoes Politicas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em Pedra
tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto
básico.. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: 2Y
Consultoria Construções E Participações; A.G. Construções E Serviços LTDA; A.M. de S Lima
Construções E Serviços - ME; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Águia Construções e
Incorporações LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Apolo Serviços
Eireli; Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli; Arcturo Construções e Serviços LTDA;
Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; ARN Construções LTDA; Ávila Construções e Serviços
LTDA; B & C Edificações e Locações LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; C.K.
Construtora e Serviços LTDA; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimetos LTDA;
Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Construtora A.G. LTDA; Construtora Impacto
Comércio e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA; Construvasp Construções & Serviços
LTDA; D.T.C Construções e Serviços LTDA; E.Q.V Empreendimentos e Serviços LTDA; Ecomaq
Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; F.J Construtora LTDA; Ferreira
Construtora LTDA; Fortalece Construtora LTDA; G.A. Rabelo Junior; G7 Construções e Serviços
LTDA; I.C.V. Construção Civil LTDA; Imperius Serviços e Construções Eireli; J.C. de Aguiar
Engenharia e Construções EPP; J.M.X Neto Construtora LTDA; Juaçaba Construção Locação e
Serviços LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA; L.F. Serviços Urbanos LTDA;
L.V. Construtora Serviços e Transportes LTDA; Leal Construções e Serviços LTDA; Líder
Construções e Serviços LTDA; M.A. Feitosa de Sousa LTDA; M.H.E. Engenharia e Serviços
LTDA; M.P. Serviços de Construção de Edifícios e Locação de Equipamentos LTDA; Mandacaru
Construções & Empreendimentos LTDA; Mapa Construtora LTDA; Marfhys Construções e
Serviços de Edificações LTDA; Master Serviços e Construções LTDA - Me; Max & Miranda
Construtora LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Modular Engenharia LTDA;
Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; North
Empreendimentos e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações Eireli; Novo
Caminho Construtora LTDA; Nunes Construtora LTDA; Planalto Timbó Construções e Serviços
LTDA; Podium Empreendimentos LTDA; Praciano Edificações E Empreendimentos Eireli, ME;
Prime Construções e Locações Eireli; R.E. Sousa Construções e Serviços LTDA; R.S.M. Pessoa
LTDA; R.V.P Construções e Serviços LTDA; Ramilos Construções LTDA; RG2 Terraplanagem
LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços De Transporte
Eireli; Tecta Construções e Serviços LTDA; Terra Construtora LTDA; Vipon Empreendimentos
LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; W.M. de Vasconcelos Engenharia; Whipec
Empreendimentos LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, visto que não se
observou problemas em suas documentações. Foram consideradas INABILITADAS as
empresas a seguir e seus respectivos motivos: Avante Empreendimentos LTDA: 3.1.6.; 3.2.5.;
3.2.6.; 3.3.; 3.4.; 3.5.; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - 3.2.7.; D. Sousa Rios
- ME - 3.1.6.; 3.2.6.; 3.3.; .3.4.; D.C. Construtora LTDA - 3.1.6.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.3.3.; 3.3.4.;
3.4.1.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.3.;
3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; E.P.S. Construtora LTDA - 3.1.6.; 3.3.; 3.4.1.; 3.5.; F. Alisson
Zuza Do Nascimento - 3.1.6.; 3.2.5.; 3.3.4.; 3.4.; 3.5.; Francisco Anderson Lucio - 3.3.; 3.4.;
J.E. Martins Da Silva Construções E Serviços LTDA - 3.4.1.2.; Lipyserv Serviços E
Empreendimentos LTDA - 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.;
3.4.2.2.1.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA - 3.4.1.2.; N. Landy
Boto Portela - ME - 3.1.6.; 3.2.; 3.3.; 3.4.; R.M. Mesquita - 3.2.; 3.3; 3.4; Sigor Construções e
Serviços LTDA 3.1.6.; 3.4.; 3.5.; T. Sousa De Oliveira LTDA - 3.1.6.; 3.3.; 3.4. Ficando
disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05
(cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos
documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347.
São Benedito-CE, 16 de abril de2024.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE003/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
SI-CE003/2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa para a elaboração de
projetos de engenharia civil para as diversas Secretarias Do Município De Senador Pompeu
- CE, através da secretaria De Infraestrutura deste município. Data de realização do
certame: 02 de maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco
França
Cambraia, n
°
265, Centro,
Senador Pompeu/CE,
ou
através dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 15 de abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 76/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 76/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J.C. MASCARENHAS
AGUIAR & CIA. LTDA, CNPJ nº 04.485.540/0001-63. Da Fundamentação: Edital PE N° 23003-
SMS, ARP Nº 038/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito
com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas
de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital
Municipal Dr Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23003-SMS, ARP Nº
038/2023-SMS. Valor Global: R$ 193.520,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos e
vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: Luis Carlos de Oliveira Linhares. Rafael Gondim Vilarouca -
Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 69/24-SMS
Extrato do Cont. Nº69/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: I M PEREIRA, CNPJ nº
07.121.465/0001-40. Fundamentação: Edital P.E. N° 23024 - SEPLAG, A.R.P Nº 003/2024 -
SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Constitui Objeto deste Contrato a Prestação de serviços de recarga e manutenção de
extintores de incêndio, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município
de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do
edital e na proposta da Contratada. Modalidade: P.E. N° 23024 - SEPLAG, A.R.P Nº 003/2024
- SEPLAG. V. Global: R$ 37.120,30 (trinta e sete mil e cento e vinte reais e trinta centavos).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.:
15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Ivanildo Moura Pereira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 83/2024-SMS
Extrato do
Cont. Nº
83/2024-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ART MÉDICA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
nº
02.626.340/0001-58. Fundamentação: Edital P.E. N° 23013-SMS, A.R.P Nº 057/2023, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de
espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos
pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa
Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital
Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-SMS, ARP
Nº 057/2023. V. Global: 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.:
15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Felipe de Araújo Gomes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 54/2023 - SMS
Extrato do 2° Aditivo ao Cont. Nº 54/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Do Objeto: O presente termo de
aditivo tem por objeto Prorrogar o Prazo de Vigência e Execução do Contrato N°
054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS,
conforme Processo Nº P301377/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I,
da lei federal 8.666/93. Do Prazo: Por mais 260 (Duzentos e Sessenta) Dias Para a
Execução
e 290
(Duzentos
e Noventa)
Dias de
Vigência,
dia 16/04/2024
até
31/12/2024. Data da Ass.: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
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