DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024 - ID n° 293606. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CEREAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
PARA
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE REGISTRO DE PREÇOS. Acolhimento das propostas a partir
de 19/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 03/05/2024 às 09h. Edital disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de abril de 2024
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°058/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0040. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS
LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) secadores de café,
metálico cilíndrico rotativo para secagem de grãos de café: capacidade mínima de 6.400
lts; com tambor cilíndrico confeccionado em chapa metálica de aço conforme ABNT, motor
elétrico monofásico, com cavalete metálico para sustentação, metálica de fogo indireto;
chaminé metálica; elevador tubular confeccionado em chapa metálica, conforme ABNT NBR
nm87/200, motor elétrico monofásico, com comprimento suficiente para alimentação do
secador pela entrada superior do tambor. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta
e cinco mil reais). VIGENCIA: 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025. AMPARO LEG A L :
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000029/2023 e Processo nº
14.378/2022. Conceição do Castelo - ES, em 15 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE COTAXÉ.
EMPRESA VENCEDORA:
THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS, CNPJ: 41.666.993/0001-
12;
Valor Global: R$ 1.364.358,93 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e
trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos);
PROCESSO: 8314/2023
ID: 2023.025E0500001.01.0002
Ecoporanga-ES, 16 de abril de 2024
ELIAS DAL COL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024
PROCESSO: Nº. 111.610/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0013
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES,
através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de
licitação:
Vencedora: Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA.
Valor: R$ 7.912,80 (sete mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos).
Objeto: Aquisição de Cadeira de rodas, a ser utilizada pela Secretaria Municipal
de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 15 de abril de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023
PROCESSO Nº 18560/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
18560/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0082,que tem como objeto a Aquisição de
equipamentos de informática para atender às necessidades da instituição escolar de ensino
fundamental EMEF Dalzira Meriguetti Merísio, através do programa PROETI (Programa
Capixaba de Fomento a Implantação de Escolas de Ensino Fundamental em Tempo
Integral), em atendimento Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagraram
vencedoras as empresas: B. DANIEL INFORMÁTICA, no LOTE 01:R$ 38.824,00 (Trinta e oito
mil, oitocentos e vinte e quatro reais). MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, no
LOTE 02:R$ 4.395,00(Quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais). O pregão finalizou com
total global de R$ 43.219,00(Quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais).
Guarapari/ES, 16 de abril de 2024.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° ADITIVO - CONTRATO 82/2021
NÚMERO DO CONTRATO: 82/2021.TIPO DO
CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: PABLO B. ZUCOLOTO EIRELLI ME. CNPJ: 08.736.819/0001-23. ENDEREÇO: Av.
Dr. José Farah, n°396, centro, Jerônimo Monteiro-ES CEP:29.550-000. OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº 2529 de 18 de Março de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por
12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para
o dia 04 de Maio de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 26.046,00 (vinte e
seis mil quarenta e seis reais) ao Contrato de Prestação de Serviços e n° 82/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento
municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência
Social - Ficha/Fonte: 0000285/16600009999 Órgão: Secretaria Municipal de Administração -
Ficha/Fonte:0000108/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte:
0000422/150000250000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável -
Ficha/Fonte:0000194/150000009999 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará
licitação, na modalidade de Concorrência Presencial, com critério de julgamento Menor
Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço
Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E GOVERNADOR
LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 032/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO
ESTADO
DO ESPÍRITO
SANTO, POR
INTERMÉDIO
DA SECRETARIA
DE ESTADO
DE
SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. DATA LIMITE DE
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 07/05/2024 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 07/05/2024 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal
de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no
sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas
via 
email 
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. 
CÓD. 
ID. 
CIDADES 
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.01.0004
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° ADITIVO - CONTRATO 81/2021
NÚMERO DO CONTRATO: 81/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-
25.
CONTRATADA: PABLO B. ZUCOLOTO EIRELLI ME. CNPJ: 08.736.819/0001-23. ENDEREÇO: Av.
Dr. José Farah, n°396, centro, Jerônimo Monteiro-ES CEP:29.550-000. OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº 3024 de 03 de Abril de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por
12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado
para o dia 04 de Maio de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 5.894,00
(cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais) ao Contrato de Prestação de Serviços n°
81/2021. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado
recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Fundo
Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000034/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril
de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
ID: 2024.043E0700001.02.0005
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por
item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de lanches para atender as necessidades das diversas
secretarias da municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024.
Edital
Completo
nos 
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 16 de abril de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
CAMPO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COD CIDADES:
2023.046E0700001.01.0004. As Empresas Vencedoras foram: 3R MERCANTIL E SE R V I CO S
LTDA nos lotes 3, 7, 9, 16, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 62, 63, 74, 76, 77, 82, 83, 85 e 90 no valor total de R$
20.736,68, ALESSANDRA NUNES LORDS ME MEE nos lotes 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 33,
73, 86 e 88 no valor total de R$ 7.986,70, FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
EDUCATIVOS EIRELI nos lotes 5 e 81 no valor total de R$ 1.744,36, INTER MASTER
COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E nos lotes 1, 2, 22, 24, 30, 39, 40, 41, 42, 44, 45,
54, 56, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 79 e 80 no valor total de R$ 9.701,80, MARINA JORDEM
ALMANCA POSSATTI 11620950758 no lote 57 no valor total de R$ 5.016,90e MONICA R. DE
MELLO FARIA ME nos lotes 58, 61, 75, 78 e 89 no valor total de R$ 8.549,62.
Marilândia - ES, 15 de abril de 2024
AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de capeamento
e pavimentação da Rua Artur Ferdin, Centro, Santa Maria de Jetibá, com extensão total de
aproximadamente 228,60 m de capeamento e 39 m de Pavimentação. ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 03 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 17 de
abril de 2024 até às 7:59h do dia 03 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 8:30h do dia 03 de maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao
Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. O
edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal:
www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0010.
Em 5 de abril de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito