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DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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189
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1
motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando
atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, sofreu alteração no anexo I, na descrição do ítem.
A abertura da licitação fica prorrogada para:
ABERTURA DA SESSÃO: 9 horas do dia 30/04/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 16 de abril de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
RESUMO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 2/2024
CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina
Protmann.
OBJETO: Transferência de recursos financeiros da União a título de "assistência financeira
complementar" na forma da Portaria GM/MS n° 1.135 de 16 de agosto de 2023. A
implementação da diferença remuneratória resultante do piso salarial nacional na extensão
do limite dos recursos recebidos pelos repasses da União, "assistência financeira
complementar", ou seja, os valores referem-se à verba salarial, impondo, dessa forma,
relação aos valores recebidos para cada CPF dos profissionais de enfermagem, conforme
planilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde ao Gestor Municipal e enviada a
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.
VALOR: O valor total estimado do Convênio é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais).
DOTAÇÕES: - 000100210.302.0041.2079.33504300000 Fonte: 1605 - Ficha: 50.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024.
PROCESSO: 3328/2024. Santa Teresa, 01 de abril de 2024.
FAUSTO COVRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº 14.762/2024. Cód. CidadES 2024.076E0600002.01.0004
O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de
Defesa Social e Trânsito - SEMDEST, torna público de acordo com as disposições da Lei
Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão
Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Aquisição de 08 (oito) veículos, tipo motocicleta,
caracterizados como viaturas da Guarda Municipal, para fortalecimento da estrutura da
GMVV, em atendimento a meta prevista no Convênio Federal MJSP nº 919025/2021.
LOTE ÚNICO: NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. ITEM 1.1: Quantidade: 08 (oito)
- Valor Unitário: R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 12 de abril de 2024
ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023- UASG 989221
O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 043/2023,
que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da
Secretaria Municipal de Educação; 000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração -
Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, constantes no processo
administrativo nº 000033343/2023 e Processo SEI nº 01106.00000237/2023-24, em
atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide
HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela
autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens, às
empresas abaixo:
1) LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - inscrita no CNPJ
sob o nº. 20.230.576/0001-52: ITEM 01: R$ 369,50; ITEM 02: R$ 369,50; ITEM 20: R$ 734,00;
ITEM 22: R$ 427,00; ITEM 24: R$ 784,50.
2) MICROSENS S.A.- inscrita no CNPJ sob o nº. 78.126.950/0011-26: ITEM 03: R$
1.650,00.
3) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 03.818.333/0001-10:
ITEM 04: R$ 1.825,00.
4) SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº.
04.063.503/0001-67: ITEM 25: R$ 1.199,50; ITEM 28: R$ 914,50.
5) JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº.
20.252.467/0001-36: ITEM 05: R$ 699,00; ITEM 06: R$ 699,00.
6) FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº.
46.361.634/0001-70: ITEM 07: R$ 726,50; ITEM 08: R$ 726,50; ITEM 15: R$ 218,50; ITEM 16: R$
218,50; ITEM 23: R$ 124,50.
7) ARTNOBRE CONSTRUTORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - inscrita
no CNPJ sob o nº. 02.819.555/0001-95: ITEM 09: R$ 441,50; ITEM 10: R$ 469,50.
8) KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS-LTDA-ME - inscrita no CNPJ sob o nº.
17.344.993/0001-11: ITEM 11: R$ 220,00; ITEM 12: R$ 220,00; ITEM 14: R$ 380,00; ITEM 17: R$
940,00; ITEM 19: R$ 1.145,00; ITEM 26: R$ 1.730,00; ITEM 29: R$ 650,00; ITEM 30: R$
625,00.
9) JL COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 46.901.283/0001-43:
ITEM 13: R$ 357,00.
10) LUIZ TADEO DAMASCHI - inscrita no CNPJ sob o nº. 01.424.128/0001-45: ITEM
18: R$ 168,50.
11) COMERCIAL GQF LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 40.307.109/0001-90: ITEM
21: R$ 319,00.
12) JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº.
15.104.655/0001-87: ITEM 27: R$ 500,00.
A adjudicação se justifica por ter as empresas acima apresentado propostas mais
vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e
seus anexos.
Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal
n°. 46.795, de 22 de setembro de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e
legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis,
HOMOLOGO os atos da pregoeira da disputa e adjudico o objeto à empresa acima
denominada.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 989221
A Secretária Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico
n° 054/2023, que objetivou o REGISTRODE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS, conforme
Solicitações de Material/Serviço nº. 000555/2023, da S. M. de Saúde, constantes no
Processo 
Administrativo
nº 
01108.00007514/2023-73
(Sistema 
Eletrônico
de
Informações - SEI), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Fe d e r a l
nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto
da presente licitação, pelos valores unitários dos itens às empresas abaixo relacionadas:
1) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº.
06.065.614/0001-38: ITEM 34 R$ 11,00. 2) CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA -
Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.847.837/0001-10: ITEM 19 R$ 3,96. 3) BIONORTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 17.507.373/0001-
56: ITEM 04 R$ 32,00; ITEM 11 R$ 41,00; ITEM 12 R$ 41,00; ITEM 16 R$ 34,00; ITEM
17 R$ 2,80; ITEM 23 R$ 7,70. 4) BENENUTRI COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ sob
o nº. 20.720.905/0002-24: ITEM 05 R$ 29,85. 5) R M HOSPITALAR LTDA - Inscrita no
CNPJ sob o nº. 25.029.414/0001-74: ITEM 24 R$ 24,50; ITEM 26 R$ 47,49; ITEM 28 R$
25,00; ITEM 30 R$ 50,19. 6) NEO HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº.
27.313.181/0001-62: ITEM 38 R$ 349,00. 7) PREMIUM HOSPITALAR LTDA - Inscrita no
CNPJ sob o nº. 27.325.768/0001-91: ITEM 01 R$ 47,00; ITEM 03 R$ 56,50; ITEM 07 R$
35,50; ITEM 09 R$ 81,55; ITEM 15 R$ 43,03; ITEM 18 R$ 3,70; ITEM 25 R$ 28,90; ITEM
27 R$ 62,90. 8) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 28.387.424/0001-70: ITEM 20 R$ 3,96. 9) RR
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 33.781.677/0001-63:
ITEM 08 R$ 35,00; ITEM 13 R$ 47,00; ITEM 14 R$ 47,00; ITEM 37 R$ 340,00. 10) C&C
HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 36.830.917/0001-60: ITEM 02 R$ 36,00;
ITEM 06 R$ 29,86; ITEM 10 R$ 80,01; ITEM 32 R$ 15,00; ITEM 33 R$ 15,00; ITEM 35
R$ 15,00. 11) DNA MED BRASIL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 41.665.545/0001-02:
ITEM 21 R$ 0,092; ITEM 22 R$ 8,80. 12) ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA -
Inscrita no CNPJ sob o nº. 56.998.701/0034-84: ITEM 36 R$ 299,00. 13) ITENS
FRACASSADOS/CANCELADOS: 29 e 31.
Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto
Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no
Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos
e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo
Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de
anexo a Ata de Registro de Preços.
Em 27 de fevereiro de 2024.
ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 2024000762
O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis, através do Pregoeiro, fará
realizar Licitação na Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Tipo Menor
Preço por Item, para futura aquisição de Equipamentos e Material Permanente,
oriundo de Recurso de Emenda Parlamentar 39740003, valor de R$ 349.941,00 -
PROPOSTA Nº. 37382.116000/1230-04 e contra partida do Município, para atender as
Unidades
de
Saude
do
Município de
Avelinópolis,
Fundo
a
Fundo,
conforme
especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 30 de abril de
2024, às
08h30min, na
sede da Prefeitura
Municipal de
Avelinópolis. Maiores
informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110,
celular (64) 98115-1470, e e-mail: cpl.avelinópolis@gmail.com, bem como cópia do
respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados no portal da
transparência 
ou 
nos
endereços 
eletrônicos 
http://bnc.org.br/,
http://www.avelinopolis.go.gov.br.
Avelinópolis-GO, 16 de abril de 2.024.
MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30
de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 17 de abril de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 30 de abril de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO E
SEGURANÇA ELETRÔNICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 11 de abril de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira

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