DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 043/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar SIMEI BOGÉA SILVA. BASE
LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a
Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020
e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.429,50 (trinta e seis mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA .
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA
RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. SIMEI BOGÉA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO).
Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 044/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar ANTONIO EDILSON
ARAÚJO DE SOUZA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01
de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de
dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de
2024. 
DOS
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS:
02; 
04;
12; 
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.998,20
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). FORO: Comarca de
Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE
FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA
(DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Fe r r e i r a
Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 045/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar DOMINGOS ROCHA DA
SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de
2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.912,50 (trinta e nove mil,
novecentos e doze reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE
ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES
(CONTRATANTE) e pelo Sr.º. DOMINGOS ROCHA DA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO).
Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 046/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar JANAILDE NOGUEIRA
MARTINS. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril
de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.799,50 (vinte e sete mil,
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA .
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA
RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. JANAILDE NOGUEIRA MARTINS (DETENTORA DO
CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 047/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar JOANA MUNIZ RABELO.
BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a
Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020
e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.777,90 (vinte e cinco mil,
setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA .
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA
RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. JOANA MUNIZ RABELO (DETENTORA DO
CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 048/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar LEONILSON LIMA PINHEIRO.
BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a
Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e
alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS REC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 -
3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.214,50 (vinte e quatro mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta
centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LEONILSON
LIMA PINHEIRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire
Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 049/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar ROSILENE SILVA DA
SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de
2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.537,10 (dezesseis mil,
quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE
ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES
(CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ROSILENE SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO).
Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 050/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar MARIA DO CARMO
PINHEIRO PEREIRA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01
de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de
dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de
2024. 
DOS
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS:
02; 
04;
12; 
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.413,00
(trinta e nove mil e quatrocentos e treze reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE
ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES
(CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA (DETENTORA DO
CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 051/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita
no
C.N.P.J. Nº:
01.611.396/0001-76
e
a
agricultora familiar
MARIA JOSÉ
CAVALCANTE DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de
01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02
de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro
de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018;
12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.618,40
(treze mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA.
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA
RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (DETENTORA
DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 052/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar EDUARDO VENICIUS
RODRIGUES DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de
01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02
de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro
de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018;
12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.020,00
(trinta e nove mil e vinte reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04
de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e
pelo Sr.º. EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA (DETENTOR DO CONTRATO).
Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 053/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar SILMA ARAUJO DOS
SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de
2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.946,60 (trinta e nove mil,
novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA .
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA
RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SILMA ARAUJO DOS SANTOS (DETENTORA DO
CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 054/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar SILVIA NOGUEIRA. BASE
LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº
06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações
posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 -
3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.312,60 (onze mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos).
FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS:
Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SILVIA NOGUEIRA
(DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira
Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.