DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do
Descoberto/GO, realizará Chamamento Público para concessão de permissão de uso a
título precário de espaço para exploração temporária para 11 (Onze) espaços em
determinados locais do município de Santo Antônio do Descoberto (determinados no
edital) para instalação de painéis publicitários ou qualquer outra forma de divulgação na
paisagem urbana, em área pública, nos termos da Lei nº 14.133/2024, Lei Municipal nº.
1.335/2024 e Decreto nº 6.360/2024, em sessão pública será realizada as 14h do dia 25 de
abril de 2024, a documentação poderá ser protocolizada até as 12h do dia 25 de abril de
2024 na sede do Fundo Municipal de Meio Ambiente, localizado na Quadra nº 24, Lote
nº20, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO. O edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.santoantoniododescoberto.go.gov.br.
Santo Antônio do Descoberto, 16 de abril de 2024.
JOSÉ SOBREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO o
presente procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 018/2024, nos moldes da Lei
Federal 14.133/2024, Art. 74, II, para a Contratação de show artísticos para a realização de
Festa Junina - Louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário a ser firmado
com a empresa ANDRE E ANDRADE SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº
27.354.881/0001-03, com endereço a Rua 1.105, nº 398, Qd. 206, Lt 17, CEP nº 74.830-
300, através de seus sócios Jose de Freitas Machado, e Sebastião de Freitas Machado, na
forma do termo de referência, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) com vinculação contratual com vigência até 31 de dezembro de 2024,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído, determinando que se proceda com a
publicação do contrato e extrato de contrato.
São Francisco de Goiás, 16 de abril de 2024.
NILSON CÂNDIDO BERNARDES
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3673/2024 .
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público para conhecimento dos interessados, que publicação do
dia 16/04/2024, no DOE, e no DOU, seção 3 pág 162. tendo por objeto o Registro de
Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de INSUMOS FARMACÊUTICOS E
MEDICAMENTOS ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2024
às 09:00 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30
horas do dia 29/04/2024. LOCAL: www.bll.org.br. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 09h do dia 16/04/2024 às 09:00 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29/04/2024. LOCAL: https://bnc.org.br. Edital está
à
disposição
dos
interessados
no
Portal
Transparência
do
Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 15 de abril de 2024
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizado
a partir do dia 25 de abril 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a contratação de
serviços complementares na área de saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos
estão
disponíveis
na
Sede
Administrativa
do
Município,
e
pelo
site:
https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024
KELSEY ROSA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará
no dia 30 de abril 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de
veículo 0km (tipo castramóvel). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis
na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que
realizará no dia 30 de abril 2024, as 13:00 HR, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a
aquisição De materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão
disponíveis
na
Sede
Administrativa
do
Município,
e
pelo
site:
https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de abril
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de empresa
especializada no Fornecimento e Instalação de fachadas em ACM para os Órgãos
Públicos: Sede Prefeitura Municipal, Tudo Facil, Delegacia de Policia Civil, Centro
Cultura e os Órgãos Públicos da Saúde: Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e
Imagem Alfredo Leal da Silva-CDI, Centro Municipal Especializado em Oftalmologia e
Odontologia, Centro de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Fisioterapia, Base
Descentralizada Samu-192, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 16 de abril de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa
para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras
conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação
de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA
28 DE MAIO DE 2024, e será realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da na forma Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024. A
documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua
Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste
Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site
www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de abril de 2024.
Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação
Valparaíso de Goiás/GO, 12 de abril de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 040/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar LUIS FERNANDO SILVA
CALVET JUNIOR. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de
abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de
dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de
2024.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04;
12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.833,70
(trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos). FORO: Comarca de
Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE
FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LUIS FERNANDO SILVA CALVET JUNIOR
(DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Fe r r e i r a
Rodrigues - Secretária Municipal de Eduação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 041/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar MARIA HILDA
RODRIGUES DA SILVA CAMPELO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº:
14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº
20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de
dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018;
12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.499,50
(trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FORO:
Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª.
LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA HILDA RODRIGUES DA
SILVA CAMPELO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª.
Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 042/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024. OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede
municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora
familiar EMANUELLA NAYANA RODRIGUES DA SILVA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16
junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de
maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações
posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04;
12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.417,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos e dezessete reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSIN AT U R A :
04
de
abril
de
2024.
ASSINATURAS:
Sra.ª.
LUCINEIRE
FERREIRA
RODRIGUES
(CONTRATANTE) e pela Sr.ª. EMANUELLA NAYANA RODRIGUES DA SILVA (DETENTORA
DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues
- Secretária Municipal de Educação.
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