DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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194
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 055/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar ANTONIO RAIMUNDO
MUNIZ COELHO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de
abril de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de
dezembro de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de
2024.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04;
12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.215,90
(quatorze mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos). FORO: Comarca de
Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE
FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ANTONIO RAIMUNDO MUNIZ COELHO
(DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Fe r r e i r a
Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 056/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar ELISEU DA SILVA
OLIVEIRA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril
de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.518,90 (vinte e mil, quinhentos
e dezoito reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASS I N AT U R A :
04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONT R AT A N T E )
e pelo Sr.º. ELISEU DA SILVA OLIVEIRA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08
abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 057/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar GEYZA DE JESUS
PINHEIRO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril
de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.435,00 (trinta e nove mil e
quatrocentos e trinta e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE AS S I N AT U R A :
04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONT R AT A N T E )
e pela Sr.ª. GEYZA DE JESUS PINHEIRO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08
abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 058/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor familiar JÚNIOR TEIXEIRA
MACHADO. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril
de 2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.864,00 (dezoito mil e
oitocentos e sessenta e quatro reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE
ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES
(CONTRATANTE) e pelo Sr.º. JÚNIOR TEIXEIRA MACHADO (DETENTOR DO CONTRATO).
Bacabeira/MA, de 08 abril de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 039/2024 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
OBJETO: eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de
Educação do município Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a agricultora familiar ENEDINA MORAES
MENDES. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei nº: 14.133 de 01 de abril de
2021 a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 20 de 02 de dezembro
de 2020 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04; 12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e
cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de
2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª.
ENEDINA MORAES MENDES (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 08 abril de
2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 478/2022 - DMT.
Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRANSITO e a Sra. MARLUCIA DA COSTA. DO OBJETO: O objeto do presente termo
de aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 478/2022
(DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Trânsito. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do
contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), que entrar em vigor a partir da data de sua publicação. VIGÊNCIA:
O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS:
JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) MARLÚCIA DA COSTA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de
Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará licitação Pública na modalidade abaixo
discriminada na forma da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 009/2024, Decreto Municipal nº
010/2024, Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024, Decreto
Municipal nº 013/2024, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na
sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.:
65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, bem como
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido
gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone
(0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.
. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
Data/Hora de Abertura
11/06/2024 - 09h00min.
Tipo: Técnica e Preço
. Objeto: Concessão de serviço público para prestação e exploração de serviço de
transporte público coletivo, por meio de ônibus, do Município de Balsas/MA.
Balsas - MA, 16 de abril de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário-Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 73, terça-feira, 16
de abril de 2024, página 163. RESENHA DO CONTRATO N° 360/2024 - SEMED. Onde se lê:
RESENHA DO CONTRATO N° 360/2024. Leia-se: RESENHA DO CONTRATO N° 364/2024.
Balsas, 16 de abril de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário de Licitações e Contratos/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e
suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo
menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação
de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de maio
de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas-MA, 15 de abril de 2024
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu
pela mudança do local de realização da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024,
buscando uma melhor adequação, o novo local será no auditório da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, localizado na Rua 7 de setembro, n 1429, centro, Bom Jesus das
selvas/MA. Não haverá alteração no horário antes agendado.
Bom Jesus das Selvas-MA, 12 de abril de 2024.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e
urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade
Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas
com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de
energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA .
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa
Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações
correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 15 de abril
de 2024. Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do
Município de Buriticupu - MA.
Buriticupu-MA, 15 de abril de 2024.
JOSIAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras
e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às
14:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade
Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de
sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona
urbana do município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº
041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais:
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