DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 14:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente
Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades das
Secretarias e fundos do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 30
Abril de 2024, ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no 
endereço
eletrônico 
do
Licitar 
Digital
em
https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00
as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças para atender as
necessidades das Secretarias e fundos do Município de Presidente Vargas-MA, que será
realizado no dia 30 de Abril de 2024, ás 16:30 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de móveis planejados para atender as necessidades das Secretarias e
fundos do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 02 de Maio de
2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de veículos 0km para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que
será realizado no dia 02 de Maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas-MA, 12 de abril de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 035/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E
OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos nas vias publica da cidade de
São Domingos do Maranhão - MA. CONTRATADA: MARCELO QUEIROZ LIRA - ME, inscrita no
C.N.P.J sob o n.º 38.006.690/0001-69, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e 65 ambos da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio: 07/03/2024 a 07/03/2025 com acréscimo de 25% do contrato inicial.
São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de março de 2024; CONTRATANTE: Sr Renan da Silva
Araújo. Assessor de Finanças.
Espécie: 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 52/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º ref a Contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviços de Hospedagem na cidade de São Luís - MA, para os pacientes em tratamento fora
de domicilio - TFD,. CONTRATADA: HOSPEDARIA TUNTUM EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o
n.º 20.266.173/0001-63,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e 65 ambos da 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses
inicio: 07/03/2024 a 07/03/2025. São Domingos do Maranhão - (MA), 29 de março de 2024;
CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde.
Espécie: 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do
Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA
SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob
n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 87.280,00 (oitenta e dois mil duzentos
e oitenta reais). São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024.
CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
Espécie: 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 34/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do
Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA
SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob
n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 38.440,00 (trinta e oito mil
quatrocentos e quarenta reais). São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de
2024; CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, dos Grupos Informais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento dos alunos da educação
infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e EJA - Educação de Jovens e
Adultos, Quilombolas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Valor R$:
918.387,00 (novecentos e dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais), CONT R AT A DA
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO -
COOPERSAD, CNPJ-45.325.688/0001-18, - MODALIDADE: Chamada Publica nº 01/2024,
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 10 de abril de 2024.
CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S "
com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de
licitação adjudicados e homologados, Valor R$: 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa
reais),, CONTRATADA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
07.797.967/0001-95,, - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2024, AMPARO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 12 de abril de 2024.
CONTRATANTE: Sr Renan Silva Araujo. Assessor de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de desinsetização, desratização e afugentamento de pombos e morcegos nos
prédios públicos,, Valor R$: 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais),,
HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 69.942.019/0001-53,,
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 07/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
São Domingos do Maranhão (MA) 12 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva
Araujo. Assessor de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº.
003/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024, Pág.
220, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de licença de softwares integrados para a Gestão Pública nas áreas:
Contábil/Financeira
(compreendendo: 
orçamento
público, 
execução
orçamentária,
contabilidade pública e Tesouraria), Administração Pública (compreendendo: gestão de
patrimônio, gestão de arquivos do SINC-Contrata/TCE-MA) e Administração de Pessoal
(compreendendo: gerenciamento de dados de Pessoal e e-Social). Incluindo na licença de uso
dos sistemas: prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de
dados e customização dos mesmos), treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção
e atualização dos softwares, com fins a atender às necessidades do IPSJR.
São José de Ribamar-MA, 15 de abril de 2024.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 28/2024-SEMPAF
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 30 de
abril de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto, cujo objeto é o Registro de Preços
de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético,
com
operação de
sistema informatizado
via internet,
por meio
de rede
de
estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei
Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de
dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela
lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar
municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas
que preencherem os requisitos do Edital.
A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de
Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta
Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.
O 
Edital
também 
pode
ser 
adquirido
no 
site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada
na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados
que adquirirem o
Edital na CELICC. Pedidos de
esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br
São José de Ribamar-MA, 15 de abril de 2024.
GOTARDO TIBERE COSTA

                            

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