DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
03/2024, Processo Administrativo nº. 04/2024, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação e
manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede municipal de
ensino do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 30/04/2024, às 09:00
h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
09/2024, Processo Administrativo nº. 34/2024, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar
de alunos no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 29/04/2024, às
09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá
ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas.
São Roberto-MA, 15 de abril de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.015/2024-S EC D H )
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de
2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de
empresa especializada para a organização e realização da Festa Das Mães no ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE
LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006
e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 03 de Maio de 2024 - às
08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos
poderão
ser
consultados
e 
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações -
TCE - MA,
podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação
no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo-MA, 15 de abril de 2024.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento
Humano - SECDH
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
21/03/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação
de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no
município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
- SMAE, resultou em vencedora a empresa:
D.F PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.064.449/0001-26, totalizando o
valor global de R$ 528.000,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 15 de abril de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no
dia 10/04/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação,
Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as
empresas:
GUILHERME 
E.
MODESTO, 
inscrita
no 
CNPJ
nº 
28.115.595/0001-40,
vencedora dos itens 1 e 5, totalizando o valor de R$ 649.440,00.
RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.140.838/0001-49, vencedora dos itens 2, 3 e 4, totalizando o valor de R$
532.550,00.
Informa aos
interessados que
os autos
do certame
ficam desde
já
disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 15 de abril de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos
interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 que tem por
objeto a Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a
forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para
prestação de
serviços financeiros,
processamento e
gerenciamento de
créditos
provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT,
abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e
admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que
venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em
caráter
de exclusividade,
respeitado o
princípio
de portabilidade
das contas. O
prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de abril de
2024, via o endereço eletrônico bllcompras.com
Campo Novo do Parecis, 16 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório N°007/2024.
O município de Cocalinho, Estado De Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro
designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade
pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Cocalinho - MT, as especificações e quantitativos estão descritos
no termo de referência anexo a este edital. Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo
descritas. EMPRESA: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 38.730.394/0001-06
QUANT/ITENS: 01 VALOR TOTAL R$ 255.200,00. EMPRESA: GRAMARCA VEICULOS LTDA
CNPJ: 20.379.987/0001-04 QUANT/ITENS: 03 VALOR TOTAL R$ 275.100,00. Valor total do
registro de preços: R$ 530.300,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos reais).
Cocalinho - MT, 16 de abril de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de Vigência e Execução nº081/2024 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº005/2023 data: 12/04/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADA: Ampla Construções e
Empeendimentos LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigencia e
execução do Contrato nº 005/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação
de empresa para execução de dos serviços remanescentes para conslusão da construção de
escola com 06 salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Municipio de Comodoro,
em atendimento ao Termo de Compromisso par nº 22525/2014, conforme projeto básico,
memorial descritivo e planilhas orçamentárias", vigorando de 14/04/2024 a 11/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO,
regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em
Vias Urbanas no município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº
945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de
Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana. Recebimento
das Propostas: até 09:00 horas do dia 03/05/2024, data da Sessão Pública: dia 03/05/2024
às 10:00 horas, referência de Tempo: Horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no
site: https://bllcompras.com ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações,
através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 98152-0047.
Curvelândia/MT, 16 de abril de 2024.
GUSTAVO ALVES DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 259.592,50 (duzentos e
cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos):
FUNERARIA E PAX SAO JUDAS TADEU LTDA (30987423000108) com os lotes: 1 e 2 no valor
total de R$ 259.592,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se
encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura,
localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 16 de abril de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação
asfáltica com drenagem superficial, calcadas e sinalização horizontal e vertical no
Município de Indiavaí - MT, especificamente nas Rua A, Rua B, Rua C. Zona
Urbana.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Data de
Abertura: 02 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra,
está disponível em: www.indiavai.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.
Indiavaí/ MT, 16 de abril de 2024.
SERGIO MOREIRA
Secretário de Administração

                            

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