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DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em
Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração,
através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de
2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º
14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº
123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023,
Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e,
ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por
objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE PARA COMPOR OS
ITENS DA CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL: AUXÍLIO ALIMEN T O.
Data da abertura da sessão pública: 26 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de
Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento
da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-
line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 16 de abril de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. Resumo do Certame Licitatório.
Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera
do Leste - MT. CNPJ:
24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 02/05/2024. Horário: 09h00
min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não Participação:
Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não.
Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e
cozinha e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Valor Estimado: R$ 153.617,18 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezessete
reais e dezoito centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação:
Portaria nº
085/2024. Lei
de Regência:
Lei Federal
nº 14.133,
de 2021.
Lei
Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 16 de abril de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 119/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021, Lei nº 8.245/91 e, Decreto
Municipal nº 2408/2024 e demais legislação
complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR LANCE". Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE
USO DO ESPAÇO FÍSICO DE 02 QUI-OSQUES NO LAGO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍ-PIO DE PRIMAVERA DO LESTE, RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO
VAREJISTA DE LANCHONETE/QUIOSQUES, INTEGRANTES DAS ÁREAS LOCALIZADAS NO L AG O
MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LES-TE-MT, DE USO EXCLUSIVO PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELA MAIOR OFERTA, POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa:
ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera
do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 16 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 30 de abril de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de alargamento da Avenida
dos Estudante, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar -
etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de
qualificação
econômica 
financeira
parte 
integrante
do 
projeto
básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em
dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 216/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 216/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N°
004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que
apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante
da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos licitantes:
VALOR POR PROJETO: R$1.800,00 NOME CPF 1 ELIVELTON ARARU XXX.808.951-XX 2
JUSSICLEIDE 
CERAE 
ETUGE 
XXX.725.091-XX 
3 
ALDA 
LUCIA 
SANTANA
RODRIGUESXXX.924.031-XX 4 IZA MARIA RAMOS DA SILVA XXX.633.621-XX 5 CARLA BRAIBE
XXX.637.741-XX
6
DAIANE
BOKODORI XXX.599.321-XX
7
CINDINHA
GEREGUINHA
XXX.537.101-XX 8 GILVAN DE JESUS AFONSO XXX.759.195-XX 9 DILZA EBAGUIDO
XXX.795.681-XX 10 NATAL BEZERRA SILVA XXX.801.811-XX ASZOR SILVA SCHARNESKI
XXX.676.551-XX 12 ERON FERNANDES DA SILVA XXX.449.831-XX 13 LIDIANE ALCANTARA DE
MAGALHÃES XXX.902.371-XX 14 JAIRA DIAS DE OLIVEIRA XXX.260.510-XX 15 LUZIA MARIA
APUIECEBADO XXX.770.621-XX 16 ISMAEL ATUGOREU XXX.419.501-XX 17 JOSÉ AMER I CO
BUTURE
XXX.718.151-XX 18
VALDINA TOGUKINAUREDO
XXX.687.781-XX 19
MARIA
REGIANE IUAGUETUDE XXX.012.191-XX 20 MARILENE JAKOMEA EKUREUDO XXX.709.561-XX
21 ANTENOR KACEREU XXX.805.531-XX 22 LEIA DE ALMEIDA SILVA XXX.640.848-XX 23 ELZA
MARIA ROSA DOS SANTOS XXX.962.701-XX 24 JUSSILA TOREBOUDO XXX.916.691-XX 25
GILVANETE INACIO DOS SANTOS XXX.425.214-XX 26 IRACI BORORO XXX.681.961-XX 27
SUELI BAIGAREDO XXX.510.031-XX 28 OSVALDO HELIO IWODO AKIRIXXX.993.031-XX 29
BOSCO ARQUIMEDES MARIDO KURIREU XXX.355.471-XX 30 ARMINDA MARIA SARTOR DE
OLIVEIRA XXX.951.001-XX 31 CAROLINA MARIA ADUGO XXX.372.831-XX 32 MARIA DO
ROSARIO E SILVA XXX.248.501-XX 33 DENIS JOSÉ MONTEIRO XXX.162.961-XX 34 MARIA
JOANA KUJIBO MUGU XXX.600.171-XX 35 GERALDINO ANDRÉ IKU MUGUREU XXX.673.641-
XX 36 GESSICA KIGA XXX.609.951-XX 37 IRANILDO BAKARAE ETUWO BORORO XXX.767.941-
XX 38 ARLETE BORORO CERAL EKENAUDA XXX.927.671-XX 39 ELAINE RIBEIRO DA SILVA
XXX.838.081-XX 40 VINICIUS DIAS PAIS XXX.665.021-XX41 MARIA SILMARA XAVIER DE
SOUSA XXX.373.403-XX 42 MARIA DAS NEVES BAKORO KURIREUDO XXX.353.231-XX 43
VALDECY SILVA DE ALMEIDA SILVA XXX.349.391-XX 44 VILMA BAGEREUDO XXX.963.061-XX
45 FRANCIELE JAGUDUMAGUDAGO XXX.055.021-XX 46 DAIANE HO ADUGOENALDO
XXX.199.221-XX 47 DAVI BRAZ DA SILVA XXX.197.630-XX 48 BERENICE XUABO XXX.431.081-
XX 49 AMANDA TORRES BUENO SILVA XXX.035.641-XX 50 ADRIANA XIBAE KAREDO
XXX.342.711-XX 51 ANDRESSA CAROLINE RAMOS DE ALMEIDA XXX.209.511-XX 52 MATILDE
BUTORE KURIREUDO XXX.588.351-XX 53 JANIRA TORO XXX.963.021-XX 54 RUTH ARARU
BORORO XXX.216.251-XX 55 MARCIA MARIA BARBOSA XXX.379.921-XX 56 DANIEL
VERISSIMO PERES XXX.922.471-XX 57 GABRIEL MERIRUTUREU XXX.479.371-XX 58 DIRCE
PEREIRA AVELINO XXX.146.201-XX 59 TAIZE MARIZA KOGUETARO XXX.056.931-XX 60 IGOR
FERREIRA RODRIGUES XXX.767.941-XX VALOR POR PROJETO: R$3.500,00 NOME CPF/CNPJ
61 SIMONE NICACIA PACHECO XXX.140.851-XX 62 MARISA FRANÇA DA SILVA XXX.682.031-
XX 63 MARIA LEILA CRISTINA NUNES RODRIGUESXXX.159.211-XX 64 FERNANDA CLAUDIA
RODRIGUES DE LIMA XXX.773.394-XX 65 ADÃO WELLINTON SILVA S. DOS SANTOS
XXX.860.385-XX 66 JEANNE DE FATIMA SOUZA LEITE 21.362.706/0001-73 VALOR POR
PROJETO: $10.000,00 NOME CPF/CNPJ 67 CRISTIANO MIRANDA DURIGÃO XXX.118.591-XX
68 JANAILSON RAMOS DOS SANTOS XXX.222.721-XX 69 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BOE
BORORO DA TERRA INDIGENA DE TADARIMANA AREMI MERI ARI 49.765.698/0001-25 70
ARMANDO NUNES FILHO XXX.561.751-XX 71 WITOR DUTRA JUNIOR XXX.492.859-XX 72
JOICY MARI SOUZA DOS SANTOS XXX.238.261-XX 73 LUIS HENRIQUE VALENTE BADARO
XXX.394.271-XX 74 JAKELINE NUNES CARVALHO XXX.077.301-XX VALOR POR PROJETO:
R$15.000,00 NOME PF/CNPJ 75 WALTER JUNIOR DOS SANTOS DIAS XXX.923.601-XX 76
PAULO SÉRGIO JACOBINO TURÍBIO XXX.184.041-XX 77 JOABE TAVARES DE SOUZA
XXX.434.191-XX 78 LUCIA FRANCISCA DA SILVA XXX.852.971-XX 79 JAKELINE DRYELI
MORAIS S. DE ARAUJO XXX.392.861-XX 80 KAMILA GABRIEL DOS SANTOS XXX.225.131-XX
81 JAKSON AGUIRRE DA SILVA XXX.588.691-XX 82 APARECIDO CAVALCANTE DE SOUSA
XXX.728.421-XX 83 SENIO ALVES DE FARIA XXX.601.781-XX VALOR POR PROJETO:
R$35.000,00 NOME CPF/CNPJ 84 FERNANDO BARBOSA RODRIGUES XXX.187.251-XX 85
JONATAN DOS SANTOS PONTES 23.969.877/0001-90 86 IANCA THAIS DA SILVA
NASCIMENTO 32.566.426/0001-01 87 LEIDIANE LOPES DA SILVA XXX.555.702-XX Objeto:
Seleção de projetos culturais das "demais áreas dos setoriais", para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no art.01 desse edital, por meio da celebração de termo
de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário
Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial
do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para
ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 15 de abril 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 219 A 238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação n.º 219 a 238/2024 - serviço temporário de pintor - chamada
pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Nº Empresa cnpj valor
219 - Ademir Araújo da Silva - 44.542.986/0001-05 - R$ 63.641,94 220 - Reinaldo Paulo de
Lara -- 52.425.649/0001-58 -R$ 63.673,00 221 - H. P. Redlinski - 21.918.911/0001-72 - R$
131.383,80 222 - H. P. Redlinski - 21.918.911/0001-72 - R$ 114.922,00 223 - E. O1Barbosa
Construções Ltda - 36.533.991/0001-15 - R$ 81.510,76 224 - Voltolini Construcoes Ltda -
47.176.337/0001-18 - R$ 101.255,60 225 - I.R.F. da Silva - 54.015.873/0001-05 - R$
97.062,50 226 - J B Cunha Gonçalves - 40.951.223/0001-59 - R$ 93.956,50 227 - Tiago
Salviano de Oliveira,- 53.669.533/0001-27 - R$ 115.232,60 228 - Jose Claudio de Jesus
Lopes - 36.930.778/0001-47 - R$ 130.452,00 229 - Leandro Matias Felix Ltda -
45.546.808/0001-07 - R$ 121.134,00 230 - Evolution Negócios Empresariais Lt d a
34.155.401/0001-32 - R$ 96.286,00 231 - Jose Hélio Cavalcante - 53.774.428/0001-05 - R$
105.604,00 232 - Maria Cristina Alves de Melo - 53.292.189/0001-08 - R$ 125.793,00 233
- UPX Construtora Ltda - 29.552.256/0001-40 - R$ 76.097,00 234 - Manfredo Melgado
Miranda - 53.968.290/0001-28 - R$ 105.604,00 235 - Débora Cristina Rodrigues Baisch -
53.675.316/0001-40-
R$
61.809,40 236
-
Pedro
Augusto
Mendes da
Silva
-
54.003.739/0001-86 - R$ 136.353,40 237 - Cícero Souza Macario - 37.682.594/0001-78 - R$
85.415,00 238 - De Melo Avaliações e Prestação de Serviços Ltda - 34.466.073/0001-95 - R$
101.876,80 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender
as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis,conforme termo de
referencia anexos e cronograma físico financeiro Publique-se no átrio desta Prefeitura, no
Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário
Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão,
para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 16 de abril 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará
a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de
hora/serviço para manutenção preventiva e corretiva em veículos, caminhões, ônibus e
máquinas de diversas marcas e modelos (movido a etanol, gasolina, e diesel), com
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam
às recomendações dos fabricantes para a frota de veículos oficiais do Município de
Rondonópolis-MT, para atender a demanda de forma contínua e fracionada, conforme edital e
em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações,
e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus
anexos.
Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2024.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES

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