DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700198
198
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, cujas especificações
detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está
marcada para o dia 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALI Z AÇ ÃO :
por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 15 de abril de 2024.
JULIANE PRESOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A prefeitura municipal de Jauru MT, por meio do seu prefeito municipal, resolve
ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06/2024 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS PRODUTORES
RURAIS, convênio nº 946276/2023. VENCEDOR: ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ sob n°. 11.157.439/0001-49. VIGÊNCIA DA ARP: 16 de abril de
2024 até 15 de abril de 2025 - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Jauru - MT, 16 de março de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS
PRODUTORES RURAIS, convênio nº 946276/2023. VENCEDOR: ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS
E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ sob n°. 1.157.439/0001-49. VIGÊNCIA DA ARP: 16 de abril de
2024 até 15 de abril de 2025 - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Jauru - MT, 16 de março de 2024
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
005/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleos e
fluidos Lubrificantes, Graxa, aditivos e agente Redutor para Manutenção da Frota de Veículos
e Máquinas de Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se
vencedoras as empresas: ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00,
vencedor de 18 itens, com o valor total de R$ 403.294,22; CAMERO COMERCIAL AUT O M OT I V A
LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.978.698/0001-55, vencedor de 06 itens, com o valor total de R$
26.995,78; FENIX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.998/0001-40,
vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 36.660,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
466.950,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais)
Marcelândia/MT, 15 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA:
TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 02.416.362/0001-93. OBJETO: A Adesão a
Ata de Registro de Preços N° 043/2023 Referente Ao Pregão Eletrônico N° 061/2023
Prefeitura Municipal De Nova Bandeirantes/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
01 (UM) CAMINHÃO 0 (ZERO) KM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 270CV, TRAÇADO 6X2, MOTOR A
DIESEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 22.000KG, EQUIPADO
COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MÍNIMO 10M³, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT,
conforme Convenio n° 952133/2023 - MIDR
(Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional). VALOR TOTAL R$ 587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil
Reais). ASSINATURA: 04 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 04 de abril de
2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 29 de abril de 2024, as 08:30 horas
minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala
de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo a Aquisição de Veículos tipo
passeio 0km, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Nova
Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no
site 
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Santa Helena/MT, 16 de abril de 2024.
EDINALVA NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial,
Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 011/2.024,
Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 437/2023, Oriunda Do Pregão
Presencial Nº 114/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que
Tem Por Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis, Eletrodomésticos,
Aparelhos Eletro Eletrônicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas.
Empresa Dentetora: Erica De Fatima Gentil Ioris Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 36.656.877/0001-
82, Com O Valor Global De R$ 6.435,00 (Seis Mil, Quatrocentos E Trinta E Cinco Reais).
Nova Xavantina - MT, 16 de abril de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 52/2022 PROCESSO DE
LICITAÇÃO: Nº69/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 5/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO 2021, NA ESCOLA
ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA NO MUNICÍPIO
DE
NOVO
SÃO JOAQUIM-MT,
EM
ATENDIMENTO
AO
TERMO DE
CONVÊNIO
Nº
412/2021/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante:
Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor Global: Inalterado
Período de vigência:
04/04/2024 a
30/12/2024.Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas
pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 04 de ABRIL de 2024.
LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 63/2022
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022 OBJETO: EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES/UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA NO
MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA-MT,
CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso.
Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Final: R$ 7.385.054,00 (Sete
milhões trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e quatro reais) Período de vigência:
Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas
pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT 03 DE MARÇO DE
2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
No Aviso De Dispensa. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna
Público A Retificação Do Edital Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial
Da União Sessão 3, Pag. 227, Edição 60, Do Dia 27 De Março De 2024 - , No Diário Oficial Do
Estado De Mato Grosso Pag. 203, Edição Nº 28.711, Do Dia 27 De Março De 2024 E No Jornal
Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 725, Edição 4.451 Do Dia
De 27 De Março De 2024.Publicação De Homologação
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação De
Homologação Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão
3, Pag. 224, Edição 70, Do Dia 11 De Abril De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato
Grosso Pag. 231, Edição Nº 28.720, Do Dia 11 De Abril De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico
Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 689, Edição 4.461 Do Dia De 11 De Abril De
2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria
Habitacional.Onde Se Lê: Dispensa Eletrônica Nº 1/2024 Leia-Se: Dispensa Eletrônica Nº
04/2024 Porto Esperidião - Mt, 15 De Abril De 2.024. Wolf F. De Campos Santos Comissão De
Contratação
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação De
Homologação Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3,
Pag. 224, Edição 70, Do Dia 11 De Abril De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag.
231, Edição Nº 28.720, Do Dia 11 De Abril De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do
Estado De Mato Grosso Pagina 689, Edição 4.461 Do Dia De 11 De Abril De 2024. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional.
Onde Se Lê: Dispensa Eletrônica Nº 01/2024 Leia-Se: Dispensa Eletrônica Nº 04/2024.
Porto Esperidião - MT, 15 de Abril de 2024.
WOLF F. DE CAMPOS SANTOS
p/ Comissão De Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico
01/2024. Do Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete Usada Para Atender Às Necessidades Da
Coordenadoria De Infraestrutura. Em Favor Da Empresa: Erminio Batista Duarte - Cnpj:
20.061.816/0001-32.Valor Total De: R$ 128.000,00 (Cento E Vinte E Oito Mil Reais).
Porto Esperidião-MT, 16 de Abril de 2024
WOLF F. DE CAMPOS SANTOS
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em
Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através
de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE
PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a
Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de
Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n°
109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo
com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE
INSUMOS AGRÍCOLAS E DEMAIS ITENS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA DE
NOSSO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 29 de abril de 2024. Horário: 09:00
horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET -
Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 15 de abril de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em
Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração,
através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de
2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º
14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº
123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023,
Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e,
ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO DAE E DAS
SECRETARIAS. Data da abertura da sessão pública: 30 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas -
(horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET
- Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 15 de abril de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira

                            

Fechar