DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
futura e fracionada de MATERIAL ELÉTRICO para atender a demanda das secretarias do
Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no
Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.
A 
Prefeitura
de 
Salto 
do 
Céu-MT,
através 
de 
sua
Agente 
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado as empresas: MACROMMERCE LTDA
CNPJ: 47.977.771/0001-05 vencedora dos itens 1, 3, 5, 12, 39, 41, 44, 54, 55, 56, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 82, e 85 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 69.920,25
(sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos); a empresa
MENDONÇA JÚNIOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 44.873.952/0001-95 vencedora dos itens 4, 6,
7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 40, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 57, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95 perfazendo um valor total de todos os itens em R$
148.295,87 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete
centavos); a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42 vencedora dos
itens 10, 18 e 47 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.195,92 (cinco mil
e cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos); a empresa BA LUZ INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 40.690.097/0001-26 vencedora dos
itens 42, 46, 87 e 88 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 15.843,00 (quinze
mil e oitocentos e quarenta e três reais); a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LT DA
CNPJ: 45.329.312/0001-81 vencedora do item 49 perfazendo um valor total do item em R$
2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais); a empresa GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 20.164.580/0001-60 vencedora dos itens 80, 81, 83, 84 e 86
perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e
trezentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido
pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de
Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 16 de Abril de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
AVISO 
DE 
RESULTADO 
- 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2024, 
tendo 
por 
objeto:
CREDENCIAMENTO E RESPECTIVO CONTRATO, DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PESSOA
FÍSICA DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PRESENCIAL, OU NO FORMATO HÍBRIDO PRESENCIAL E
ON-LINE SIMULTANEAMENTE, PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DIVERSOS EM ESTADO DE
SUCATAS, SUCATEADOS, INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS E DEMAIS DESAFETADOS PARA
ALIENAÇÃO,
conforme edital
e
demais anexos,
consoante
as
disposições da
Lei
nº14.133/21, e demais legislações aplicáveis.
O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, através de sua agente de contratação
nomeada pela Portaria nº 035/2024, torna público o resultado de julgamento do processo
acima referido, conforme segue: 1° Rodrigo Schmitz - envelope protocolado na data 12-04-
2024, 2º Kleiber Leite Pereira - envelope protocolado na data 16-04-2024; 3º Álvaro
Antônio Mussa Pereira - envelope protocolado na data 16-04-2024; 4º Kleiber Leite Pereira
Junior - envelope protocolado na data 16-04-2024; 5º Luzinete Mussa de Moraes Pereira -
envelope 
protocolado 
na 
data 
16-04-2024. 
Informações 
disponíveis 
em:
https://www.santoafonso.mt.gov.br/.
Santo Afonso - MT, 16 de abril de 2024.
VANESSA DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito
do Município, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 1968/2023 de 13.11.2023,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 15 de Abril de 2024 às
09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma - LICITANET - www.licitanet.com.br, na
modalidade: CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, com empreitada GLOBAL, com o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE DE DRE N AG E M
DE ÁGUAS PLUVIAIS (TUBULAÇÃO, POÇO DE VISITA, BOCA DE LOBO E DISSIPADOR DE ENERGIA), NO
BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, visando atender demanda da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, consoante
as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que
regem a matéria. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 28
de Março de 2024, no Portal da Transparência do município, através do link: https://
acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl Demais Informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800
Tangará da Serra-MT, 27 de março de 2024.
KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo n° 934092/2023.
O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500
- CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de
Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão
Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas
Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023, do tipo "MENOR PREÇO", critério de
julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREIT A DA
POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande -
MT. A realização está prevista para o 19 de abril de 2024, às 08h30min (horário local),
endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade
Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A
Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais, sem interposições
de recurso, todas as informações contam no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo
Licitações, 
razão 
pela 
quais 
as
empresas 
interessadas 
deverão 
consultá-lo
obrigatoriamente
Várzea Grande - MT, 15 de abril de 2024
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
Processo Administrativo n° 086/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para
atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao Fundo
Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e
Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia
06 de Maio de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do
Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e
Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão
ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP
79.680-000, 
ou
pelo 
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 15 de Abril de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. Republicação.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital do Processo Administrativo nº 068/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 021/2024, objetivando o Registro de Preços, para futuro eventual
fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia
Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos. A alteração no Edital refere-se à correção do
anexo II - Relação dos Itens e Valores da Licitação. A sessão pública agendada para ás
08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 18/04/2024, FOI REMARCADA
PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 06/05/2024. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-
se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no
endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no
endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações
poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n,
Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário
local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 15 de abril de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 1615/2024.
O Município de Alcinópolis/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município torna público, para conhecimento dos interessados que
será realizado Pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo por finalidade
a Aquisição de Retroescavadeira com Pá Carregadeira, através do CONVÊNIO Nº
949578/2023 celebrado com a Superintendência do Desenvolvimento Do Centro-Oeste -
SUDECO e o Município de Alcinópolis/MS. Os procedimentos para o acesso ao PREG ÃO
ELETRÔNICO estão disponíveis na página inicial do site: www.bnc.org.br. FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024 até às 07h00min Abertura das propostas: às
06/05/2024 às 09h00min. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a
sessão 
pública, 
observarão 
obrigatoriamente 
o 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF.
licita.alcinopolis@gmail.com.com
Alcinópolis - MS, 15 de abril de 2024
JUCILÉIA GOMES AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 119/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica N° 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para Construção da Unidade de Saúde no Bairro Flávio Garcia, neste
Município de Coxim/MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no
Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-
br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 18/04/2024 até às
08h29min do dia 27/05/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia
27/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 27/05/2024.
Local: Portal: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Coxim-MS, 16 de abril de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia
ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA -
Operação 1069793-86 e contrapartida do município.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais).