DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE: GEOMEMBRANA, MANTA GEOTÊXTIL, TUBO DE PEAD E
TUBO PVC, CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER À
AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA
DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 13/2024. Empresa Vencedora: LR GEOMENBRANAS
LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 384.800,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e
oitocentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 006/2024 referente ao Pregão
Eletrônico nº 003/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Luiz
Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme
Decreto nº 013/2021 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 006/2024 referente ao
Pregão Eletrônico nº 003/2024. Naviraí - MS, 15 de abril de 2024.
Naviraí-MS, 15 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DE
MAMOGRAFIA, CONSTANTE NO IEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO
DE SERVIÇO Nº 11/2024. Empresa Vencedora: CLINICA DE RADIOLOGIA O'DANT LTDA com
o item 001, totalizando o valor de R$ 21,600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 007/2024 referente ao Pregão Eletrônico
nº 004/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio
Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme
Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 007/2024
referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024. Naviraí - MS, 12 de abril de 2024
Naviraí-MS, 12 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO
FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS (SELF-
SERVICE), CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER
OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM DOURADOS/MS.
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVI ÇO
Nº 11/2024. Empresa Vencedora: KI SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA com o
item 001, totalizando o valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).
ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº
006/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei
Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº.
123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão
Eletrônico nº 006/2024. Naviraí - MS, 11 de abril de 2024.
Naviraí-MS, 11 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS PARA SOLDA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 10/2024. DATA: A sessão acontecerá
no dia 08/05/2024, às 09h00min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 16 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2023
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 3834/2023; b) N. Licitação: 161/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d)
Data de Homologação: 09/04/2024; e) Objeto: Aquisição de cadeiras (diversos modelos).
Participante: CORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 84.750,00
Participante: FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI: Total do Participante: R$ 20.400,00
Participante: M.A. DA SILVA - EQUIP. P ESCRITORIOS: Total do Participante: R$ 204.970,00
Total Geral: R$ 310.120,00
Nova Andradina, 9 de abril de 2024
HERNANDES ORTIZ
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão
Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria
Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a
disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
MONOCROMÁTICA E
POLICROMÁTICA, DIGITALIZAÇÃO
E CÓPIA
DE DOCUMENTOS,
CONSIDERANDO O PAGAMENTO DE FRANQUIA MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO
(INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E TROCA DE
INSUMOS), E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
PÁGINAS
IMPRESSAS,
VISANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 03 de
maio de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações
Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter
o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos
oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br),
na
aba
Licitações
e
(www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 15 de abril de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
ALTERAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024
O Município de Porto Murtinho-MS, torna público que o EDITAL foi alterado.
Redesignar a data de abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 007/2024,
inicialmente marcada para o dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 8:00 (oito) horas,
ficando a nova data de recebimento dos envelopes de proposta e habilitação para o dia 06
DE MAIO DE 2024 (06/05/2024), ÀS 8:00 (OITO) HORAS.
ALTERAÇÃO DO EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados
no portal da transparência do Município de Porto Murtinho no seguinte endereço: https://e-
gov.betha.com.br/transparencia/01037-
093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/
pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca
do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.
As demais condições permanecem inalteradas.
Porto Murtinho-MS, 15 de abril de 2024.
ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e
demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, como próteses totais e próteses
parciais removíveis, mandibulares e maxilares, para atender ao Programa Brasil Sorridente
do Ministério da Saúde, conforme Portaria n€40 de 10 de janeiro de 2012, Portaria n€1666,
de 5 de agosto de 2014 e Portaria GM/MS n€ 2.291, de 10 de setembro de 2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 15/04/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO
OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL
www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço
eletrônico www.bll.org.br; no Portal da
Transparência no endereço eletrônico
http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço
eletrônico
https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10
Maiores
informações:
Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de abril de 2024.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO 038/2024
Chamada Pública nº 003/2024
Objeto: Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação,
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com verba oriunda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE para atender as escolas Municipais
de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA anos finais) e Escolas
Filantrópicas conveniadas a Prefeitura de Alvinópolis no ano de 2024. Objeto da
publicação: Retificação do descritivo do Item 15 da planilha de itens, onde lê-se: 170g a
200g; leia-se: 110g. Data da Sessão: 06/05/2024. Entrega dos Envelopes: Até o dia
06/05/2024 às 13:00 horas. Abertura dos Envelopes: 13:30 horas, Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP 35.950-000. Edital
disponível no site do município.
Alvinópolis, Minas Gerais, 16 de abril de 2024.
MAUROSAN GONÇALVES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024
DISPENSA N.º 02/2024
Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO
VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.357.396,80 (três milhões trezentos
e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DO CIM JEQUITINHONHA - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFUNCIONAL DO
VALE DO JEQUITINHONHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, SITUADO NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.", ASSINATURA: 16/04/2024, VIGÊNCIA: 16/04/2024 até 15/09/2024. Sr. Valter
Antônio Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023 - do tipo/critério de julgamento:
menor preço e regime de execução: empreitada por preço global, contratação de Empresa
Especializada para Implantação da Ponte Taquaral em estrutura mista de concreto e aço
conforme projeto básico, planilha orçamentária, planilha de curva abc, cronograma físico-
financeiro, BDI, planilha de composição de preços, memorial descritivo e memória de cálculo
do projeto e projetos anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta
deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 09 de maio de 2024, na Praça Gaioso Neves nº
129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria
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