DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação. Sendo que
a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em
participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço,
mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,
até o dia 08 (oito) de maio de 2024. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o
Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
Em 16 de abril de 2024.
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024
Contratada:
BAMAQ SA
BANDEIRANTES MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS -
CNPJ:
18.209.965/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 1231000948/2023/ SEAPA CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. Prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos entre
02/04/2024 a 02/04/2025 - Valor global da Ata: R$2.569.000,00 (dois milhões e quinhentos
e
sessenta
e
nove
mil
reais).
Ficha
655
-
Dotação
Orçamentária:
02.15..20.605.0003.2065.4.4.90.52.00 -
Motomecanização, Modernização
e Técnicas
Agrícolas. LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Agronegócios. 2 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 024/2024 Objeto
Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de
calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho
São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com
recurso proveniente de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-034719.
Processo: 006/2023 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratado JE CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 899.999,98 (Oitocentos e noventa e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 11/10/2023.
Araponga/MG,16/04/2023. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeitura
Municipal de
Araponga-MG,
Processo 006/2024,
Concorrência
Eletrônica Nº 001/2024, Edital nº 0002/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de
construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado
com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, tudo conforme planta
e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência
Especial, conforme Plano de Ação 09032023-034719. Ficam homologados e adjudicados a
presente licitação para a empresa JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26.
Valor: R$ 899.999,98 (Oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos).
Araponga/MG, 16 de abril de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
004/2024, Processo Licitatório nº 037/2024, na data de 02/05/2024, às 09h00min,
objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de
obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal,
trecho Alto da Bucaina, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada
com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. O Edital
poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio
da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.
Araponga/MG, 15 de abril de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL
29/2024
Pregão
Eletrônico
07/2024.
Objeto:
Aquisição
de
Máquina
Agrícola
(motoniveladora) conforme Convênio Nº 945933/2023 que celebram entre si a União, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de
Aricanduva/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 29/04/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos,
sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita.aricanduva@yahoo.com.
DAYANE A. C. COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 145/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção e atualização do Site Oficial e Redes Sociais da Prefeitura
Municipal, compreendendo: Divulgação; monitoramento do site e redes sociais e apoio de
transmissões
pelas redes
sociais.
EMPRESA: WESLEY
GOMES
DA
SILVA, CNPJ
nº
45.630.789/0001-00. Valor Total Aditivado: R$23.760,00(vinte e três mil setecentos e
sessenta reais). Inicio: 05.04.2024. Vigência: 12 meses. 05 de abril de 2024.
Contrato nº 144/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Produção
Audiovisual, com produção e edição de vídeo, incluindo o serviço de captação de imagens
no local. EMPRESA: FABIO VALADARES DE SOUZA XXX739101XX, CNPJ/MF nº
40.622.982/0001-78, Valor Total estimado: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Inicio:
04/04/2024. Vigência: até 04/04/2025.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 0035/2024 - Processo Administrativo Nº
035/2024 - Autorização. Autorizo a contratação direta de Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção e atualização do Site Oficial e Redes Sociais da
Prefeitura Municipal, compreendendo: Divulgação; monitoramento do site e redes sociais e
apoio de transmissões pelas redes sociais, da empresa WESLEY GOMES DA SILVA, CNPJ nº
45.630.789/0001-00, com sede na Av. Ramiro Barbosa da Silva, nº 234, Bairro Centro, CEP
38650-000, Bonfinópolis de Minas-MG., pelo preço mensal de R$ 1.980,00 (um mil e
novecentos e oitenta reais).
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 040/2024 - Processo Administrativo Nº
040/2024. Autorização. Autorizo a contratação direta para fornecimento de Contratação de
Prestação de Serviços de Produção Audiovisual, com produção e edição de vídeo, incluindo
o serviço de captação de imagens no local, conforme especificações contidas neste
procedimento, da empresa FABIO VALADARES DE SOUZA - MEI, CNPJ 40.622.982/0001-78,
com sede na Rua Pedro Valadares Versiane, 320, apto 03 Primavera I, Arinos - MG, CEP
38.680-000, pelo preço de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Bonfinópolis de Minas-
MG, 4 de abril de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Os itens 03, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 do referido pregão foram anulados por
ilegalidade de oficio, nos termos do art.71 inciso III da lei 14.133/21 com nova data de
abertura para dia: 07/05/2024 às 09h30min, as demais condições do edital permanecem
inalteradas; Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural, dentro do
território do Município de Braúnas, para atender à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Cultura, Esporte e Lazer, a qual poderão ser utilizados recursos financeiros do PNAT
(Federal), PTE (Estadual), além de recursos próprios. O Edital encontra-se disponível no site
www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras,
Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11
às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.
Braúnas, MG, 16 de abril de 2024
PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito
no CNPJ sob
o n.º
17.909.599/0001-83, torna público
para o
conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para fornecimento de caminhão rol-lon, recurso convênio
mapa nº 947414/2023 - fomento ao setor agropecuário - aquisição de máquinas e
equipamentos - edital 2023 - portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33/2023, através de
pregão eletrônico. DATA DE ABERTURA:30/04/2024, às 09:35 horas, horário de Brasília-
DF, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIXno endereço eletrônico
https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos
Sites:
https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/,
https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
telefone
(35)
3736-1220
ou
Email:
licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
CABO VERDE/MG, 16 de abril de 2024.
HEBER JOSÉ DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão
eletrônico que tem por finalidade a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, que
serão destinados à nova escola de Ensino Fundamental do município de Campestre.
Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 18/04/2024 até 08h30 de 30/04/2024.
Abertura e julgamento: 30/04/2024 às 08h30. Início: 30/04/2024 às 09h. Horário de
Brasília.
Portal:
www.bll.org.br.
Contato:
(35)37433067.
Edital:
www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA J. V. BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 011/2024.
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna pública a Concorrência nº
01/2024,
Processo
Licitatório
nº
011/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na
Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG.
Contrato de
Repasse nº
917805/2021/CIDADANIA/CAIXA: Menor
Valor Global.
Recebimento das propostas de preços a partir do dia 17/04/2024, às 09h00min na
plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: 02/05/2024, às 09h00min
na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no
site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Azul-MG, 16 de abril de 2024
ISAQUE SOUZA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2024
Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL CONFORME MEMORIAL TÉCNICO
DESCRITIVO,
MEMORIA
DE
CÁLCULO, ORÇAMENTOS,
CRONOGRAMA
DE
ETAPAS,
CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO
E PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA.
A abertura
dos
envelopes ocorrerá no dia 02 de maio de 2024 as 09:00 horas. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitação@campoflorido.mg.gov.br.
Campo Florido-MG, 16 de abril de 2024.
RENATO SOARES DE FREITAS
Prefeito