DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700204
204
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Canaã-MG, torna público a quantos possam interessar que fará
realizar a alteração de edital, com a finalidade de postergar a data de abertura do certame.
Processo licitatório nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Aquisição de dois
caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Nova Data de abertura
/ Julgamento:
29/04/2024 às
08h15min. Edital
e suas
alterações disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
sítio
oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.
ELIAS EVANDRO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2024, tipo Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: Contratação sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras para execução de
Construção de alambrado do campo de futebol, na comunidade do Ponto do Leite,
Zona
Rural,
do
Município
de
Caranaíba,
conforme
Convênio
de
Saída
nº
1481001893/2023 SEDESE. A sessão eletrônica se realizará no dia 07/05/2024, às
13h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no
telefone: (31) 3725-1133, licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do município.
Caranaíba-MG, 16 de abril de 2024
FABIO HENRIQUES DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 13/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o
aviso de licitacao. PE nº 013/2024 Objeto: Registro de preços para futural e eventual
aquisição
de
carnes.
SESSÃO
03/05/2024
às
13:00
hs.
Local
de
aquisição:
www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 15 de abril de 2024
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 09/2024. Extrato do Contrato nº. 19/2024. Contratante:
Município
de Carneirinho/MG.
Contratada: KOREA
TRATORES E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA-CNPJ sob o n.º 10.866.529/0003-08. Objeto: A Contratada se
compromete a fornecer ao Contratante 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE
RODAS, DE
ACORDO COM O
CONVÊNIO PLATAFORMA
TRANSFEREGOV.BR Nº
942459/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA
E O MUNICÍPIO DE
CARNEIRINHO/MG, POR
SOLICITAÇÃO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, AGROPECUÁRIA,
AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
- ANEXO I DESTE EDITAL. Valor: R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e
novecentos reais); Prazo de Entrega: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir da
solicitação feita pela Administração; Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
podendo ser prorrogado, conforme o art.84 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de
2021. Data da Assinatura: 12/04/2024. Carneirinho/MG.
Carneirinho/MG, 12 de abril de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.
Assistente Administrativo I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo 68/2024. Objeto: Aquisição de veículos atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Emenda Parlamentar Federal 36900008 -
Ministério da Saúde e, Recurso Estadual da Resolução SES/MG nº 8.686 / 2023,
conforme
termo de
referência
e estudo
técnico
preliminar.
Data de
abertura:
30/04/2024, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e
www.bll.org.br
Caxambu-MG, 15 de abril de 2024
MARCELO CARVALHO GALLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n°010/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo
Amâncio (trecho 01 e 02), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE
REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional,
conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este
Edital de
Licitação. Fornecedor Contratado:
MAIS CONSTRUTORA
LTDA. Empresa
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato:
R$ 361.664,81(trezentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e um centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 15/04/2024.
PROCESSO N°011/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo
Amâncio (trecho 03 e 04), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE
REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional,
conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este
Edital de
Licitação. Fornecedor Contratado:
MAIS CONSTRUTORA
LTDA. Empresa
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato:
R$ 370.448,67(trezentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e
sete centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 15/04/2024.
PROCESSO N°012/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem superficial e sinalização
viária nas ruas Antonio Garcia Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município
de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº924851/2021/SICONV
Nº54307/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações
contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato: R$ 715.090,44(setecentos
e quinze mil noventa reais e quarenta e quatro centavos). Data das Assinaturas dos
contratos: 16/04/2024. Fabiano Aparecido Otoni Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público o edital de licitação 18/2024, Pregão Eletrônico 02/2024,
compreendendo a aquisição de uma retroescavadeira, zero hora, através de recursos
oriundos do convênio nº 1231001988/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Início de Recebimento das
Propostas: das 09:00h do dia 17/04/2024, às 09:29h do dia 30/04/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 30/04/2024. Endereço Acesso ao Ed i t a l :
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço
Eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público o edital de licitação 19/2024, Pregão Eletrônico 03/2024,
compreendendo a aquisição de um veículo, zero km, tipo pick-up, flex, com recurso
oriundo
do convênio
nº
1231001988/2023, através
da
Secretaria
de Estado
da
Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Início de Recebimento
das Propostas: das 09:00h do dia 17/04/2024, às 09:29h do dia 06/05/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/05/2024. Endereço Acesso ao Ed i t a l :
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço
Eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Comunica que abrirá o Pregão Eletronico Nº. 003/2024, para Material
Esportivo. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
30/04/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci.
Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com
PABLO OLIVEIRA FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 12/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, em
atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal De
Cruzeiro Da Fortaleza. Data de Homologação: 16/04/2024.
Proponentes:
Camminare
Maquinas
E
Empreendimentos
Ltda
-
35.741.144/0001-83, valor: R$255.800,00 Informações na sede da Prefeitura, no endereço:
Praça
do
Santuário
1373,
Centro,
pelo
tel.:
(34)
3835-1222
ou
pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra dos documentos do processo, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .
Cruzeiro da Fortaleza, 16 de abril de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito