DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo Nº 28/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
construção civil de uma Unidade Básica de Saúde na cidade de Desterro de Entre Rios, MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei
14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 06/05/2024 ás 09:00 horas. Local:
Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua
Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Desterro De Entre Rios, MG 17 de abril de 2024.
MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE RP Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
011/2024, PE RP nº 005/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de produtos de padaria e coffe break para manutenção das secretarias municipais.
Abertura
dia
30/04/2024,
às
08:00hrs.
A
sessão
ocorrerá
na
plataforma
www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 16 de abril de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - RP 22/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 019/2024 - RP 022/2024. Maior Desconto - Tabela CMED. A Prefeitura
Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de maio
de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
registro de preços para aquisição de medicamentos de "a" à "z", conforme tabela da
câmara de regulação de medicamentos (CMED/ANVISA), a serem distribuídos pela farmácia
básica, de forma gratuita, aos pacientes devidamente cadastrados no sistema de atenção
básica do Município De Fronteira/Mg. Fronteira/MG, 16 de abril de 2024. Márcio Antônio
Ferreira - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - RP 23/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 020/2024 - RP 023/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de maio de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais e
mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos
veículos leves pertencentes à frota municipal e conveniados.
Fronteira/MG, 16 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de
licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 007/2024 - CREDENCIAMENTO ELETRÔ N I CO
001/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM
CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS (CLÍNICA MÉDICA) EM DIVERSAS ÁREAS PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. DATA DE INÍCIO: 25 de abril
de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, pelo
TELEFONE:
(38)
99936-6764,
E-MAIL:
licitacao@frutadeleite.mg.gov.br
e
SITE:
frutadeleite.mg.gov.br.
Fruta de Leite - MG, 16 de abril de 2024
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
PAL Nº 030/2024.
O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e homologação da
inexigibilidade n° 006/2024 que tem por objeto a Contratação de show com a dupla Diego
e Victor Hugo para realização de show no dia 30/04/24, em virtude do evento "FESTA DO
TRABALHADOR" no valor mensal de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), empresa
DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 28.492.798/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do
Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.465/2024 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de abril de 2024, no valor de R$ 3.700.000,00
(três milhões e setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBILIDADE".
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Torna
público a
Ratificação da
Dispensa
nº 06/24,
P 16/24.
Objeto:
Fornecimento de materiais e execução de implantação de sinalização viária vertical e
horizontal. Contratada: Axia Design - Andarai Transportes & Espetaculo Lava A Jato LTDA.
CNPJ nº 31.137.747/0001-10. Valor global: R$ 54.388,00 (cinquenta e quatro mil e
trezentos e oitenta e oito reais), contrato 27/2024. Fundamento no art. 75, I, da lei
14.133/2021.
Ibiaí/MG, 15 de Abril de 2024
SANDRA MARIA F. CARDOSO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura
do Contrato
de
financiamento BF
nº 375466/2024
com
o Banco
de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de abril de 2024, no valor de R$ 400.000,00
(Quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE".
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 087/2024,
pregão eletrônico 026/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição
de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 100 cv, ano e modelo de fabricação
mínimo 2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência para
atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Fica
retificado o edital de convocação com o acréscimo do anexo IX - Estudo Técnico Preliminar.
A data e horário de abertura do certame será no dia 29/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e
extrato
de
retificação
disponíveis
nos
sites:
w.w.w.licitanet.com.br
e
www.iguatama.mg.gov.br.
TATIANE CARVALHO CHAVES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 093/2024,
pregão eletrônico 028/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição
de veículo 0 km tipo suv, flex, potência mínima 113 cv, ano e modelo de fabricação mínimo
2023 para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de
Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia
24/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 094/2024,
pregão eletrônico 029/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento á diversas secretarias do
município de Iguatama. Fica Alterada a data e horário de abertura do certame para o dia
29/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Datas comunica aos interessados que
realizará no dia 13/05/2024 às 13h00min, a Chamada Pública nº 001/2024, por
meio de Dispensa de Licitação sob nº 02/2024, PAL Nº 10/2024. Objeto:
Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de
Alimentação Escolar -
PNAE, em atendimento
à Secretaria
Municipal de Educação.
Mais informações, fone: (38)
3535-1121, e-mail:
licitacao@datas.mg.gov.br ou https://datas.mg.gov.br/.
Datas-MG, 16 de abril de 2024
MARLEIDE SIMONE SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 0041/2024 PR 0020-2024 INEX. nº 0010/2024
Contratante: Município de Cruzília/CNPJ 18.008.904/0001-29. Contratada: Universidade
Federal de Itajubá CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: contratação de autarquia federal,
universidade Federal de Itajubá para execução de serviços de elaboração do plano diretor
municipal de Cruzília/MG.
Valor total de R$ 260.000,00