DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: fornecimento de medicamentos básicos constantes da REMUME
(Relação Municipal de Medicamentos) para atender usuários da farmácia básica, através do
sistema de
registro de preços.
Edital completo
e realização através
do site
https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
30/04/2024, 
Horário
de 
Brasília
- 
DF. 
Consulta
ao 
Edital
no 
sítio
www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - AVISOS DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Objeto:
Aquisição de tintas para demarcação viárias, Recursos: Próprios, Data: 03/maio/2024,
Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 16 de abril de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 049/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório
nº.
049/2024,
Dispensa nº.
013/2024.
Cujo
OBJETO
é: Contratação
de
empresa
especializada para AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL de inseticida líquido destinado ao combate
dos mosquitos AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, principais transmissores de doenças
como a dengue, zika e Chikungunya, para atender as necessidades e demandas do
município de Itutinga/MG, em favor da Empresa: MARIA APARECIDA RODRIGUES
MEDEIROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°. 51.355.132/0001-77, no valor total de R$
34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com vigência de 90 (noventa) dias.
Itutinga, 11 de abril de 2024
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Eco Som Diagnóstico Ltda/R$ 180.000,00 Objeto da Licitação:
Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo
com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 22/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Ambientec Soluções em Resíduos
Ltda/R$ 720.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para serviço
de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos
de serviços infectantes Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Nº. 49/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 30 de abril de 2024, às 11:00, no endereço https://licitar.digital/, processo
licitatório n° 49/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 22/2024, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00
às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 16 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Licitatório 078/2024
Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor
Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria para
enquadramento do Município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 ( Lei Robin Hood) e
elaboração de 01(um) dossiê de tombamento de bem móvel ( Imagem de Nossa Senhora do
Rosário ), visando a manutenção/aumento da pontuação do Município no ICMS critério
Patrimônio Cultural, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal
244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 16 de abril de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 014/2024, Concorrência
Nº 003/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada, para construção de quadra de futebol
society em grama sintética, no Município de Josenópolis/MG - Propostas até o dia 03/05/2024,
09:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim. Demais informações pelo e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 061/2024, Estrela Infraestrutura LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16, constitui objeto do
presente instrumento, a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento
flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente -CBUQ),na rua Sebastiao Verissimo com área a
ser recapeada
de aproximadamente 1203,60 m²,
Rua Olímpio Pica-Pau
com área
aproximadamente a ser recapeada de 4.368,75 m² numa área total a ser recapeada de 5.572,35
m², no valor de R$ 449.053,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cinquenta e três reais e
quarenta centavos).Processo licitatório 031/2024. Concorrência 003/2024. Vigência 15/04/2024
a 15/04/2025. Lagoa Formosa-MG, 15 de abril de 2024. Edson Machado de Andrade- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023, PRC 1002/2023
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 119/2023, PRC 1002/2023.
Retificando extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União no dia 25/03/2024, p. 238:
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0119/2023 - PRC nº 1002/2023.
Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de
refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais
durante o exercício de 2024.
Empresa Contratada: CONTRATO Nº 137/2024 - JURANI ARCANJO/CNPJ:
14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 16.391,84. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito
Municipal.
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0119/2023 - PRC nº 1002/2023.
Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de
refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais
durante o exercício de 2024.
Empresa Contratada:
CONTRATO Nº
137/2024 -
JURANI ARCANJO/CNPJ:
14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 91.957,12. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação. Data
da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.021/2024, Pregão Presencial no.002/2024, do tipo menor preço
global, para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, locação,
montagem e desmontagem de toda a infraestrutura necessária para a realização da 43ª
Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, que será realizado no dia 26/04/2024 às
08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 12 de abril de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 24/2024
PROCESSO 036/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 024/2024, PROCESSO 036/2024, cujo objeto consiste no
Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material odontológico e itens de
limpeza para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das
propostas será dia 29/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia
29/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto
Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª
a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/04/2024. ID LICITAR 26860.
Itabira, 16 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Itambacuri, realizará no dia 06/05/2024, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 006/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de consumo, permanente e equipamentos odontológicos. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 16 de abril de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito