DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PL nº 17/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de
Unidade de Triagem - Galpão de Reciclagem no Município de Pimenta/MG. Abertura da
Sessão:
28/05/24
às
09h00min
Edital
no
site
www.licitanet.com.br
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 16 de abril de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 05/2024 às 09h00min do dia 29 de Abril de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e
congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do
governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em
razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. O Edital encontra-
se
disponível
no
site
oficial
do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br.
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 025/2024; Dispensa n° 004/2024. Extrato do Contrato Administrativo n°
025/2024 - Contratante: Município de Pirapora - CNPJ: 23.539.463/0001-21 - Contratada:
Eliane Silva Costa Empreendimentos e Locações - CNPJ: 46.544.618/0001-13 - Objeto:
contratação emergencial da empresa Eliane Silva Costa Empreendimentos e Locações CNPJ
46.544.618/0001-13 para locação de veículo com motorista para transporte de agua
potável através de caminhão pipa, com capacidade mínima de 12.000 litros para atender
as necessidades do município de Pirapora/MG. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais) - Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Data da assinatura 25/03/2024.
Fiscal: Carla Diana de Souza Dias - matricula 1359, Elson Alves de Souza - Matricula 358.
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispensa nº 004/2024 - Processo n° 025/2024. Objeto: Contratação emergencial
da empresa Eliane Silva Costa Empreendedorismo e Locações CNPJ 46.544.618/0001-13
para locação de veículo com motorista para transporte de agua potável através de
caminhão pipa, com capacidade mínima de 12.000 litros para atender as necessidades do
município de Pirapora/MG. ADJUDICO/HOMOLOGO esta dispensa em favor da empresa
Eliane Silva Costa Empreendedorismo e Locações CNPJ 46.544.618/0001-13, no valor global
de R$54.000,00.
ALEXANDRO COSTA CÉSAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra se aberto o Processo Licitatorio n 41/2024,
Credenciamento n 02/2024, para o Credenciamento para contratacao de profissional para
prestacao de servicos eletricos para manutencao de varios setores da Prefeitura Municipal
durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data para
recebimento dos envelopes sera a partir do dia 23 de abril de 2024, as 09:00 horas. O
Edital na integra encontra se a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Poco Fundo - MG ou no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à
Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), conforme determina a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020
e art. 6º, inciso XLIII da Lei Federal 14.133/21. Recebimento da documentação e do projeto
de venda até o dia 07/05/2024 às 17:00h, na Plataforma Litar Digital, no sítio
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível
no
sítio
www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 16 de abril de 2024
JURACI FREIRE MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do PL 129/2023 TP 006/2023 obj: Contrat. de empresa especializada para
execução de perfuração de poços tubulares barreiro de minas, ETE e abrigo de animais. Contrato
nº 022/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e TATU POCOS ARTESIANOS LTDA.
Valor: R$244.925,18. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 08/03/2024.
Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 13/03/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2024
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO A ABERTURA
do Processo Licitatório 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.
ABERTURA/SESSÃO: 29/04/2024, 09 h.
LOCAL: NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (31) 3711-
1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, Nº 56,
CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br - www.licitardigital.com.br
Prudente de Morais - MG, 16 de abril de 2024
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2024
A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 026/2024, Pregão nº 011/2024, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO,
DO TIPO FURGÃO, ADAPTADO COM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO-MG.
A sessão pública será dia 02/05/2024 às 09h00min, através da plataforma
eletrônica
www.licitardigital.com.br.
Maiores
informações
pelo
site
oficial
www.recreio.mg.gov.br,
Recreio/MG, 16 de abril de 2024
ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC. Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto:
Credenciamento de empresas interessadas em realizar Procedimentos de Oftalmologia - com
Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e Procedimentos
Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Os
DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e
Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues
durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no
endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica.
Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos
de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-
006. Fone 34 3822 9801.
Patos de Minas, 10 de Abril de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA -
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROC. LICITATÓRIO 022/2024; DISPENSA 002/2024
Torna público, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), dia 19/04/24, às
10h, pelo critério de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa para
a construção de contenção de talude em tela metálica argamassa na Rua João de Bráulio
com fornecimento de material e mão de obra, no município de Pavão, conforme
especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Pavão, 16/03/24.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
Espécie: Convênio 03/2024 para Contratação empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de ponte mista em estrutura metálica e tabuleiro de concreto,
com cabeceiras executadas em blocos de concreto pré-moldado de encaixe, na comunidade
Borrachudo, referente ao Convenio 003/2024 que se celebram os Municípios de Sardoá/MG
e Peçanha/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas
condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos,
Planilhas e Projetos. Valor: R$360.724,36 (Trezentos e sessenta mil, setecentos e vinte e
quatro e trinta e seis centavos), conf. PL Conc. 2/2024, a ser realizada pelo município de
Sardoá/MG, em 26/04/2024. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA- Agente de Contratação