DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº. 944376/2023/MCIDADES/CAIXA.
O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Autoridade
Competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Secretário Sebastião
Garcia Donadelli, torna pública a Retificação do Processo em epígrafe, cujo documento, na
íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município www.sacramento.mg.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - <www.bnc.org.br>.
MANTÉM-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 8 HORAS DO
DIA 19 DE ABRIL DE 2024, sendo a fase de lances prevista para às 9h do mesmo dia.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA.
O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Autoridade
Competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Secretário Sebastião
Garcia Donadelli, torna pública a Retificação do Processo em epígrafe, cujo documento, na
íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município www.sacramento.mg.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - <www.bnc.org.br>.
MANTÉM-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 9 HORAS DO
DIA 22 DE ABRIL DE 2024, sendo a fase de lances prevista para às 9:15h do mesmo dia.
SEBASTIÃO GARCIA DONADELLI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 35/2024
INEXIGIBILIDADE nº 11/2024,
CREDENCIAMENTO nº 2/2024
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com
capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das
Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital.
Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas
e credenciadas as seguintes empresas: ROGERS CARVALHO PEREIRA 77553586668, inscrita
no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39, a mesma foi considerada habilitada e credenciada
ao item 01 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km, ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita
no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00, item 02 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km;
FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00,
item 03 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km; KELISSON RODRIGUES DE MORAIS
11540259692, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77; item 03 com valor de R$ 5,00
(cinco reais), por km, KELISSON RODRIGUES DE MORAIS 11540259692, inscrita no CNPJ sob
o n° 44.188.490/0001-77, item 04 com valor de R$ 2,00 (dois reais), por km; GABRIELA
LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, item 04
com valor de R$ 2,00 (dois reais), por km; NAPOLEAO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita
no CNPJ sob o n° 25.854.506/0001-99, item 05 com valor de R$ 7,58 (sete reais e
cinquenta e oito) por km; GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no CNPJ sob
o n° 29.408.281/0001-06, item 06 com valor de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete
centavos) por km; 29.625.458 RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n°
29.625.458/0001-18, item 06 com valor de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos)
por km;
EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680,
inscrita no CNPJ sob
o n°
21.291.379/0001-06, item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito) por km;
ALEX DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31,
item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito) por km, por terem atendido
todos os requisitos exigidos no edital.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Torna público para
conhecimento dos interessados que
realizará o
CREDENCIAMENTO nº 001/2024, através do Processo Administrativo nº 007/2024,
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s)
especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, com base na tabela do
SUS, para atendimento aos usuários dos serviços públicos de Saúde do Município.
Credenciamento início a partir do dia 19/04/2024 às 10:00 horas, perdurando até o dia
31/12/2024.
Edital disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site
www.santaritademinas.mg.gov.br. Recebimento dos documentos ocorrerá na sede da
Prefeitura à Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, bairro Distrito Industrial.
Informações complementares ser obtidas no endereço acima descrito, em dias
úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3038-1979.
Santa Rita de Minas-MG, 16 de abril de 2024.
ADEMILSON LUCAS FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024.
DATA DA ABERTURA: 30 de abril de 2024, ÀS 08:00
HORAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- TIPO LANCHES E AFINS, com o fornecimento parcelado e
continuado, para atender às necessidades diárias das repartições públicas
municipais localizadas no distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória -
MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
EXCLUSIVA PARA MPE'S.
INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:
comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br
(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 16 de abril de 2024.
FABIANA PIRES OLIVEIRA
Assistente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 02 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação,
referente à Concorrência Pública Presencial Nº 004/2024, Critério de Julgamento: Menor
Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias
públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thiers Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael
Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital e maiores
informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-
1202
Email
licitacao@santohipolito.mg.gov.br
ou
no
site:
https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL n° 93/2023 - PE n° 49/2023. Objeto: registro de preços para futura aquisição de leites,
suplementos alimentares e formulas adultos e infantis.
Tornamos público o extrato das ARP, referente à licitação supracitada tendo
seu valor registrado da seguinte forma: Comercial Otto EIRELI com valor R$ 18.600,00, Ata:
13/24; L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais LTDA com valor R$ 51.975,00, Ata:
14/24; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA com valor R$ 18.170,00,
Ata: 15/24; MG2 Nutricao LTDA com valor R$ 42.264,00, Ata: 16/24; New Nutri Comercio
de Produtos Nutricionais LTDA com valor R$ 22.920,00, Ata: 17/24; Vieira & Cia
Distribuidora LTDA com valor R$ 12.367,98, Ata: 18/24; Vig. 9/4/24 à 8/4/25.
Este
resultado
foi
objeto
de
publicação
prévia
nos
sites
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24
PROC. ADMINISTRATIVO 72/24
Aquisição de ração canina para manutenção das atividades do canil municipal
através da Sec. Mun. de Saúde. Data: 03/05/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site
https:// www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 16/04/24
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024.
O Município de Rio Do Prado, publica abertura Processo Licitatório n° 018/2024
-
Inexigibilidade
nº
008/2024
-
Credenciamento
Público
nº
001/2024:
Obj.:
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou pessoa jurídica para fins de prestação de serviços
especializados e de manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas
do município, bem como em seus bens móveis e imóveis, realizando reparos e adequações,
conforme as especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da
Prefeitura Municipal, a partir do dia 19/04/2024, das 08:00hs às 14:00hs.
Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com ou na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro,
informações de 07 às 12 horas e 14:00hs as 17:00hs.
Rio do Prado-MG, 16 de abril de 2024.
JÚLIO CÉZAR RODRIGUES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022
A Prefeitura Municipal de Rubelita-MG, torna público que se encontra
em aberto os Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da
Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. As inscrições e recebimento da
documentação de Habilitação ocorrerão presencialmente, via email ou pelo
correio.
Informações complementares no site:https://rubelita.mg.gov.br/ ou
atraves do email: cultura@rubelita.mg.gov.br
Em 11 de abril de 2024
JOSÉ TRINDADE FERREIRA
Prefeito
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