DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 001/2024 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de bem permanente, veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com
acessibilidade, que atenda os requisitos da proposta do ministério da saúde, empresa:
ADAPTAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 51.405.994/0001-67, item: 1, no valor
global de R$ 286.950,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais),
Brasil Novo, PA, 16 de Abril de 2024.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240163; Origem: Tomada de Preços Nº 2/2023-122101; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): Sorriso Comercio & Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 8 Salas de Aula,
Emef Talismã, Localizada no Rio Contra Maré, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da
Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.789.764,75; Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025; Data da Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122101.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção
da Unidade Escolar Com 8 Salas de Aula, Emef Talismã, Localizada no Rio Contra Maré,
Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor:
Sorriso Comercio & Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.789.764,75. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Breves/Pa, 16 de abril de 2024
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXC LU S I V A
DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA O "FORROZÃO BUJARUENSE"
DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 09.088.724/0001-03. CONTRATO Nº 02/2024-SECULT, Valor global de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 12 de março de 2024 até o dia
01 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-
se-á no dia 01 de junho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas).GL E M ES O N
LANDELL DE SOUZA RODRIGUES -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
R E T I F I C AÇÕ ES
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -
PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 191 e Amazônia Jornal, no dia
15/04/2024, onde se lê: Abertura: 25/04/2024. Leia-se: Abertura: 29/04/2024. As demais
informações continuam inalteradas.
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -
PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 191 e Amazônia Jornal, no dia
15/04/2024, onde se lê: Abertura: 25/04/2024. Leia-se: Abertura: 29/04/2024. As demais
informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014, 155/2016, decreto 012/2024 e demais legislações vigentes, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Itens Para
Montagem De Sistemas De Irrigação Para Atender As Necessidades Da Secretaria De
Agricultura, Indústria E Comércio Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme
convênio TRANFEREGOV Nº 945296/2023, conforme quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 08/04/2024 ás 10h30m,
por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a
empresa: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.686.829/0001-89.
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Calcário Dolomítico
E Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Transporte
(Frete) De Calcário, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura,
Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio TRANSF E R EG OV
Nº 945296/2023, nos termos da tabela abaixo, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 05/04/2024 ás
13h00m por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como
vencedora as seguintes empresas: COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DE BOM JESUS DO
TOCANTINS-PA COOPAGRO, CNPJ: 33.521.942/0001-74 e a empresa COSTA LOCADORA DE
AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.916.267/0001-17.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade
com
a Lei
Federal
nº
14.133/2021, Decreto
Municipal
020
e 021/2024
e
Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição
De Sementes De Milho Híbrido Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio
TRANSFEREGOV Nº 945296/2023 e condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 05/04/2024 às
10h30m por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como
vencedora a empresa CEZAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, CNPJ: 50.810.260/0001-
09.
Conceição do Araguaia-PA, 16 de abril de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED.
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ASSENTAMENTOS DA REFORMA
AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS,
CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA.
Contrato Nº 0204002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. CNPJ: 08.643.781/0001-44.
Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 152.189,06.
Contrato Nº 0204003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTIFRUTE GRANJEIRO QUILOMBO. CNPJ:
19.735.461/0001-30. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor
total: R$ 74.056,00. Contrato Nº 0204004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO
BENEDITO DO JUTAI. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 02/04/2024. Valor
total: R$ 12.351,04. Contrato
Nº 0204005/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS. CNPJ: 03.861.998/0001-07. Vigência: 02/04/2024 até
31/12/2024.
Assinatura:
02/04/2024.
Valor
total:
R$
141.198,54.
Contrato
Nº
0204006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EXPEDIDO
PINTO DE ARAUJO. CPF: ***.***.***-** Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura:
02/04/2024. Valor total: R$ 4.146,74. Contrato Nº 0204007/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARLY BALEIXO RODRIGUES. CPF: ***.***.***-**
Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 16.419,19.
Contrato Nº 0204008/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
MARIA SUELY BEZERRA ROLIM. CPF: ***.***.***-** Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 02/04/2024. Valor total: R$ 6.945,83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301018/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA
ED
BÁS
E
DE
VAL
PRO. Contratada:
MALHARIA
VIP
CAMISETAS
LTDA.
CNPJ:
28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato: Nº
0301017/202304. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MALHARIA
VIP CAMISETAS LTDA. CNPJ: 28.704.389/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2024-01/SEMED
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA
DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-
PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-01/SEMED, objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da
merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de
Referência. Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Itens: 52,
53, 54 e 56. Valor total: R$ 565.000,00. Vencedora: BRASIL NORTE COMERCIO DE M AT E R I A I S
EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Itens: 12. Valor total: R$ 2.618,00.
Vencedora: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Itens: 64 e
68. Valor total: R$ 40.204,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58.
Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 11, 15, 16, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42,
43, 45, 48, 50, 51, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63 e 66. Valor total: R$ 1.908.701,00. Vencedora: R
MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Itens: 04, 08, 09, 10, 17,
18, 20, 21, 24, 25, 30, 31, 33, 37, 38, 44, 46, 47, 49, 65 e 67. Valor total: R$ 1.015.250,00. Data
da adjudicação e homologação: 15/04/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2024-04/SEMED
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-04/SEMED, objeto:
Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações
contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 02, 42, 47 e 55. Valor total: R$ 282.529,00.
Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 21, 22, 24, 25, 26, 27,
28, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57 e 59. Valor total: R$ 70.900,50.
Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 45, 48,
51 e 58. Valor total: R$ 156.645,05. Data da adjudicação e homologação: 15/04/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA
DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-
PA, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação do aviso de
ratificação, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2024, Seção
3, página 212, ISSN 1677-7069.
Onde se lê: "Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
DE SÃO BENEDITO DO JUTAI -Grupo Formal. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Valor total: R$
12.124,04".
Leia-se: "Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE
SÃO BENEDITO DO JUTAI -Grupo Formal. CNPJ: 19.995.108/0001-90. Valor total: R$
12.351,04".
Data do Termo de Ratificação: 01/04/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
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