DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1910001/2023, originário da Tomada de Preços nº
2.2023-003 SEMED, cujo objeto trata-se de: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia consistentes na finalização da construção da creche
tipo 1 - Creche Asa Branca - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: J. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.595.828/0001-01.
Com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas decorrentes
do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
1820 Secretaria Municipal de Educação
12 361 1005 1.035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
15700000 Transferência de convênino-União/Educação
1821 Fundo Mun e Des da Ed Bás e de Val Pro
12
361 1006
1.044 Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades Escolares
-
FUNDEB
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15400000 Transferências do FUNDEB - impostos
15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
Data de assinatura: 10/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240241
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de março de 2024.
OBJETO: Locação do imóvel urbano situado na Rua Elis Regina, 101, Redenção, na
cidade de Dom Eliseu, Pará, CEP: 68633-000, tendo como finalidade precípua o
funcionamento provisório da Casa de Acolhimento Municipal de Crianças e
Adolescentes - Alcides Vasone, visando atender as necessidades das crianças e
adolescentes acolhidos pela instituição. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei
14.133/21 e suas alterações.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-
10
CONTRATADO(A): JOÃO MOTA COSTA
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Gestora: Fundo Municipal de
Assistência Social, Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS
- Recursos Próprios, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros
pessoa física, subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóvel.
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 6/2024-210301
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02003001/24/
O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10, torna público o resultado da Ratificação da
Inexigibilidade
de Licitação,
publicado
dia 26/03/2024
no
quadro
de avisos da
Municipalidade, Objeto: Locação do imóvel urbano situado na Rua Elis Regina, 101,
Redenção, na cidade de Dom Eliseu, Pará, CEP: 68633-000, tendo como finalidade precípua
o funcionamento provisório da Casa de Acolhimento Municipal de Crianças e Adolescentes
- Alcides Vasone, visando atender as necessidades das crianças e adolescentes acolhidos
pela instituição. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações,
Vencedor: JOÃO MOTA COSTA, com o valor global de: 12.000,00 (doze mil reais). Sinelly
Gomes de Oliveira, ordenadora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Contrato Nº 20230527. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2023-009.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMPÓRIO A&C LTDA, CNPJ:
14.463.759/0001-15. Objeto Contratação de empresa para construção da Creche Nossa
Senhora das Dores, localizada na Rua do Aeroporto Município de Eldorado do Carajás.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 192.237,89
(cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos),
nos termos do art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio
Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Origem:
Contrato
Nº
20240087.
Processo:
Pregão
Eletrônico
Nº
9/2023-039.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Nova Vida Supermercado LTDA,
CNPJ: 05.493.646/000171. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche,
Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio,
conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal
de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 101.814,60 (cento e um
mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II,
"d" da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de
Ed u c a ç ã o .
Origem: Contrato Nº 20230169. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2022-007.
Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W. C R AV O
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/000126. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM)-ABRIGO na
sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que
entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do
Carajás/PA, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e
Conselho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de
setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Laise
Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 12/04/2024, aos contratos nº 20230340,
20230341, 20230342, 20230343 e 20230344, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 05/2023-
PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SEMED
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED. Processo
Administrativo nº 01/2024-SEMED. Tipo: MENOR preço por item, cujo objeto: é a aquisição de
30 computadores por meio do Convênio 002/2023 - PARAPAZ - processo nº 2023/1215832, que
se destina a atender as demandas atuais do Polo Universitário UAB Municipal de Goianésia do
Pará. Data de Abertura 30/04/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos também estão disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações
aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .
AILTON FERREIRA CRAVEIRO
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Município Igarapé-Açu vem por meio
deste informar a revogação do Pregão Eletrônico nº 031/2023 para Contratação de
empresa para aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Igarapé-Açu.
Igarapé-Açu, 16 de abril de 2024.
ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1668/2023
Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Sessão pública: 03/05/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de
realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE.
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-
CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Novidades Cabano
Comercio de Artigos de Papelaria Ltda-Epp; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 212.320,25 Vigência: 27/03/2024
a 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-
CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q.
Ferreira - EPP; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Material
de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 298.509,05 Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 27/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-SEMSA.
A Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA,
resolve registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futuras E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Em Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretivo de aparelhos de ar condicionado incluindo o fornecimento de materiais e
equipamentos necessário à Manutenção Adequadas à execução dos Serviços. Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços n° 020/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedor:
Cinematica Engenharia Ltda - Me; CNPJ: 29.410.923/0001-01, no valor R$ 354.505,80.
Validade: 12 (doze) meses.
Igarapé-Miri/Pa, 16 de abril de 2024
AILTON PIXUNA DA COSTA
ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA
Ordenadores de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 057/2023-Semsa. Origem:
Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: J Souza & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; Cnpj nº 02.031.420/0001-60;
Objeto: Contratação de Empresa Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Vigência:
19/02/2024 a 30/04/2024. Assinatura: 19/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 007/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Reversa Ambiental Serviços e
Coletora de Residuos Ltda; CNPJ.: 27.208.498/0001-39. Objeto: Prestação de Serviços de
Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde nas
Unidades de Saúde e no Hospital e Maternidade Santana. Valor: R$ 189.750,00. Vigência:
27/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição,
Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia
Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal
de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contrato Nº 10.001/2024-SEMSA: Malena Machado Bastos
- Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão); Contrato Nº
10.002/2024-SEMSA: Patrícia Inês Gessinger - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$
250,00(por Plantão); Contrato Nº 10.003/2024-SEMSA: Maria Liduina Melo da Silva -
Enfermeiro Plantonista
Hospitalar, valor: R$
250,00(por Plantão);
Contrato Nº
10.004/2024-SEMSA: Joyce Maiara Moraes Sousa - Enfermeiro Plantonista Hospitalar,
valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº 10.005/2024-SEMSA: Jaciara Oliveira Corrêa -
Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº
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