DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.006/2024-SEMSA: Luane Rodrigues Fonseca - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor
R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº 10.007/2024-SEMSA: Amanda Rodrigues Pantoja -
Enfermeiro Plantonista
Hospitalar, valor: R$
250,00(por Plantão).
Contrato Nº
10.008/2024-SEMSA: Amanda Guimarães da Silva - Enfermeiro Plantonista Hospitalar,
valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº 10.009/2024-SEMSA: Jessica Ferreira Santos -
Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Contrato Nº
10.010/2024-SEMSA: Marcos Adriano Monteiro Sousa- Técnico em enfermagem HMS,
valor: R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.011/2024-SEMSA: Divando Monteiro Alves -
Técnico em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.012/2024-
SEMSA: Adrielly Cristina Silva da Cruz - Técnico em enfermagem HMS, valor: R$
1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.013/2024-SEMSA: Doglas Pantoja Miranda - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.014/2024-SEMSA: Márcia
da Silva Amaral - Técnico em enfermagem HMS, valor R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº
10.015/2024-SEMSA: Nayana Castro Nahum - Assistente Social HMS, Valor: R$
1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.016/2024-SEMSA: Jaciara Borges Pena Quaresma -
Assistente Social HMS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.017/2024-SEMSA: Ana
Maria Rodrigues da Silva - Assistente Social HMS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº
10.018/2024-SEMSA: Gesivaldo de Sousa Fonseca - Técnico em enfermagem/ Zona Rural
PSF de Pindobal, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.019/2024-SEMSA: Jackline
Viana da Costa - Técnico em enfermagem/Zona Rural P.A 151 Meruú, Valor: R$ 1.450,00
(mensal). Contrato Nº 10.020/2024-SEMSA: Dinair Souza Damasceno - Técnico em
enfermagem/ Posto de Saúde do Rio Caji, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº
10.021/2024-SEMSA: Maria Angelina Alho Baia - Técnico em enfermagem/ Zona Rural
Posto de Saúde Sumaúma, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.022/2024-SEMSA:
Marina Dutra Moraes - Técnico em enfermagem/Zona Rural Posto de Saúde Vila Corrêa,
valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.023/2024-SEMSA: Daniele Rodrigues Pantoja
- Técnico em enfermagem/Zona Rural -Icatú, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº
10.024/2024-SEMSA: Lucas Roberto Castro de Lima - Farmacêutico/ CAPS, valor: R$
1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.025/2024-SEMSA: Manoel Pedro da Costa Neto -
Enfermeiro/Zona Rural Meruú, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.026/2024-
SEMSA: Valquíria Lima de Santana - Enfermeiro/Vila Maiauatá, Valor: R$ 2.130,00
(mensal). 
Contrato
Nº 
10.027/2024-SEMSA: 
Wivian
Leanny 
Araújo
Lopes 
-
Enfermeiro/Zona 
Rural 
Panacuaera,
Valor: 
R$ 
2.130,00 
(mensal).
Contrato 
Nº
10.028/2024-SEMSA: Maria das Dores Tavares Castilho - Enfermeiro/Zona Rural Vila
Meninos Deus, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.029/2024-SEMSA: Jocilene de
Castro Machado - Enfermeiro/Zona Rural Icatú, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Contrato Nº
10.030/2024-SEMSA: Fernando Dias Almeida - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana,
Valor: R$ 1.450,00(mensal). Contrato Nº 10.031/2024-SEMSA: Ranielle Braga Paraense -
Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº
10.032/2024-SEMSA: Cleytiane Silva Castro - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana,
Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº 10.033/2024-SEMSA: Gesely Sandim Ribeiro -
Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Contrato Nº
10.034/2024-SEMSA: Camila de Oliveira da Silva - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$
2.130,00 (mensal). Contrato Nº 10.035/2024-SEMSA: Milena dos Santos Rodrigues -
Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$ 2.130,00(mensal). Contrato Nº 10.036/2024-SEMSA:
Adriana Corrêa do Nascimento - Psicólogo CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato
Nº 10.037/2024-SEMSA: Maria de Fátima Moraes Barbosa - Assistente Social CREFIM,
valor: R$ 1.800,00 (mensal). Contrato Nº 10.039/2024-SEMSA: Cláudia Corrêa Pureza -
Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.040/2024-SEMSA: Erika
Paiva
Costa -
Fisioterapeuta CREFIM,
valor:
R$ 1.800,00
(mensal). Contrato Nº
10.041/2024-SEMSA: Antonio Fernandes do Nascimento Neto - Tecnólogo em alimentos/
Vigilância em saúde, Valor: R$ 1.800,00 (mensal). Contrato Nº 10.042/2024-SEMSA:
Jaqueline 
Sacramento 
Miranda 
Castro 
-
Enfermeiro/ 
Imunização, 
Valor: 
R$
2.130,00(mensal). Contrato Nº 10.043/2024-SEMSA: Breno Rodrigues Baia - Fa r m a c ê u t i c o /
CAPS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Contrato Nº 10.044/2024-SEMSA: Elaine de Araújo Lima
- Biomédico/ Laboratório Municipal, valor: R$ 2.130,00(mensal). Contrato Nº 10.045/2024-
SEMSA: Joseph Lwy Silva da Silva - Odontólogo/ Zona Rural Icatú 20h semanal, Valor: R$
2.000,00(mensal).
Contrato 
Nº
10.046/2024-SEMSA:
Marcos
Souza 
Ferreira
-
Odontólogo/Zona Rural Vila Maiauatá (40hsemanal), Valor: R$ 3.000,00(mensal). Contrato
Nº 10.047/2024-SEMSA: Anderson Afonso do Amaral - Enfermeiro/ Zona Rural- Vila
Maiauatá, Valor: R$ 2.130,00(mensal). VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 27/03/2025; DATA DA
Assinatura: 27/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
CONTRATO Nº 002.26/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp; CNPJ.:
00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 82.576,25. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
CONTRATO Nº 002.27/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Pravaluz Comercio Ltda - Epp; CNPJ.:
12.046.768/0001-85. Objeto: Registro De Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 2.185,10. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
CONTRATO Nº 002.28/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: R M Furtado Ltda - Me; CNP J. :
18.091.279/0001-21. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.728,00. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
CONTRATO Nº 002.29/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: São Benedito Materiais de
Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj.: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço
Por Item. Valor: R$ 27.738,75. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura:
04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
CONTRATO Nº 002.30/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me; Cnpj.:
07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 14.552,40. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-CPL/SEMSA-CP.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri, Estado do
Pará, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, RATIFICA e HOMOLOGA o
Processo
Administratrativo nº
2023-004-CP da
CHAMADA
PÚBLICA Nº
004/2023-
CPL/SEMSA-CP e AUTORIZA a contratação dos profissionais abaixo descritos habilitados na
1ª e 2ª fases da Chamada Pública, pela ordem de classificação de vagas disponíveis:
Samara de Castro Martins - Enfermeiro/ CTA-SAE, valor: R$ 2.130,00(mensal). Márcia
Eduarda Amaral Machado - Enfermeiro/ CTA-SAE, valor: R$ 2.130,00(mensal). Nicole
Pinheiro Lobato - Enfermeiro/ CTA-SAE, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Andra Caroline
Oliveira Lima - Enfermeiro/ CTA-SAE, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Jaqueline Sacramento
Miranda Castro - Enfermeiro/ Imunização, Valor: R$ 2.130,00(mensal). Breno Rodrigues
Baia - Farmacêutico Bioquímico/ Vigilância em saúde, Valor: R$ 1.800,00 (mensal).
Antonio Fernandes do Nascimento Neto - Tecnólogo em alimentos/ Vigilância em saúde,
Valor: R$ 1.800,00 (mensal). Camila de Oliveira da Silva - Enfermeiro Zona Urbana, Valor:
R$ 2.130,00 (mensal). Milena dos Santos Rodrigues - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$
2.130,00(mensal). Lais Marjoriê Azevedo Corrêa - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$
2.130,00 (mensal). Ana Caroline Pantoja Meireles - Enfermeiro Zona Urbana, Valor: R$
2.130,00 (mensal). Fernando Dias Almeida - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor:
R$ 1.450,00(mensal). Ranielle Braga Paraense - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana,
Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Cleytiane Silva Castro - Técnico em enfermagem/ Zona
Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Gesely Sandim Ribeiro - Técnico em enfermagem/
Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Izabel Cristina Pinto de Almeida - Técnico em
enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Max Junior Santos dos Santos -
Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00(mensal). Rosimeire Almeida
Lima - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Rosineide dos
Santos Ferreira - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$ 1.450,00 (mensal).
Maria de Nazaré Farias Correa - Técnico em enfermagem/ Zona Urbana, Valor: R$
1.450,00 (mensal). Manoel Pedro da Costa Neto - Enfermeiro/Zona Rural Meruú, Valor:
R$ 2.130,00 (mensal). Valquíria Lima de Santana - Enfermeiro/Vila Maiauatá, Valor: R$
2.130,00 (mensal). Wivian Leanny Araújo Lopes - Enfermeiro/Zona Rural Panacuaera,
Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Maria das Dores Tavares Castilho - Enfermeiro/Zona Rural
Vila Meninos Deus,
Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Anderson
Afonso Amaral -
Enfermeiro/Zona Rural Vila Maiauatá, Valoar: R$ 2.130,00(mensal). Jocilene de Castro
Machado - Enfermeiro/Zona Rural Icatú, Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Aline Pantoja da
Costa - Enfermeiro/Zona Rural Vila Maiauatá, Valor: R$ 2.130,00(mensal). Joseph Lwy Silva
da Silva - Odontólogo/ Zona Rural Icatú 20h semanal, Valor: R$ 2.000,00(mensal). Marcos
Souza Ferreira - Odontólogo/ Zona Rural Vila Maiauatá (40hsemanal), Valor: R$
3.000,00(mensal). Lucas Sousa Lima - Odontólogo/ Zona Rural Vila Maiauatá, Valor: R$
3.000,00 (mensal). Antônio Lisboa de Souza Junior - Odontólogo/ Zona Rural Vila Corrêa,
Valor: R$ 3.000,00 (mensal). Gesivaldo de Sousa Fonseca - Técnico em enfermagem/ Zona
Rural PSF de Pindobal, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Jackline Viana da Costa - Técnico em
enfermagem/Zona Rural P.A 151 Meruú, Valor: R$ 1.450,00 (mensal). Marta Machado
Ferraz - Técnico em enfermagem/Zona Rural Vila Maiautá, Valor: R$ 1.450,00 (mensal).
Dinair Souza Damasceno - Técnico em enfermagem/ Posto de Saúde do Rio Caji, Valor:
R$ 1.450,00 (mensal). Dalcinei Quaresma Pantoja -Técnico em enfermagem/Zona Rural
Vila Maiauatá, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Maria Angelina Alho Baia - Técnico em
enfermagem/ Zona Rural Posto de Saúde Sumaúma, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Marina
Dutra Moraes - Técnico em enfermagem/Zona Rural Posto de Saúde Vila Corrêa, valor: R$
1.450,00 (mensal). Daniele Rodrigues Pantoja - Técnico em enfermagem/Zona Rural -Icatú,
valor:
R$
1.450,00
(mensal).
Angela
Maria da
Costa
Fonseca
-
Técnico
em
enfermagem/Vila Maiauatá, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Elizama Barbosa Rodrigues -
Técnico em enfermagem/Zona Rural- Icatú, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Julieta Leão
Maciel - Técnico em enfermagem/Zona Rural- Icatú, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Kêmela
Miranda Neri - Técnico em enfermagem/Zona Rural- Anapú, valor: R$ 1.450,00(mensal).
Elaine Cardoso Machado - Técnico em enfermagem/Zona Rural Vila Maiauatá, valor: R$
1.450,00(mensal). Marcos Rafael Balieiro Costa - Técnico em enfermagem/Vila Maiauatá,
valor: R$ 1.450,00(mensal). Edinalva Lobato Miranda - Técnico em enfermagem/Zona
Rural Vila Maiauatá, valor: R$ 1.450,00(mensal). Alessandro Castilho de Castro- Técnico
em enfermagem/Zona Rural Panacauera, valor: R$ 1.450,00(mensal). Malena Machado
Bastos - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Patrícia Inês
Gessinger - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Maria
Liduina Melo da Silva - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão).
Joyce Maiara Moraes Sousa - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por
Plantão). Jaciara Oliveira Corrêa - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por
Plantão). Luane Rodrigues Fonseca - Enfermeiro Plantonista Hospitalar, valor R$
250,00(por Plantão). Amanda Guimarães da Silva - Enfermeiro Plantonista Hospitalar,
valor: R$ 250,00(por Plantão). Amanda Rodrigues Pantoja - Enfermeiro Plantonista
Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Jessica Ferreira Santos - Enfermeiro Plantonista
Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Adriana Maciel Araújo - Enfermeiro Plantonista
Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Waldenice Castro da Silva - Enfermeiro
Plantonista Hospitalar, valor: R$ 250,00(por Plantão). Nayana Castro Nahum - Assistente
Social HMS, Valor: R$ 1.800,00(mensal). Jaciara Borges Pena Quaresma - Assistente Social
HMS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Ana Maria Rodrigues da Silva - Assistente Social HMS,
valor: R$ 1.800,00(mensal). Marcos Adriano Monteiro Sousa- Técnico em enfermagem
HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Divando Monteiro Alves - Técnico em enfermagem
HMS, valor: R$ 1.450,00 (mensal). Adrielly Cristina Silva da Cruz - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Doglas Pantoja Miranda - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Márcia da Silva Amaral - Técnico em
enfermagem HMS, valor R$ 1.450,00(mensal). Angleiza de Lima Moraes - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Elaine Lobato Pinheiro - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Maria Izabel Miranda dos Santos - Técnico
em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Lucivane Paiva Baunilha - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Sidney Bentes Lima - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Rosa Maria Miranda Cardim- Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Edenilza Magno Pantoja - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Victória Cristine Rodrigues Corrêa - Técnico
em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Luigi Giovanni Longa Neto - Técnico
em enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Messias Fonseca Ferreira - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Tobias Sacramento Pureza - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Josiane Pinheiro Silva - Técnico em
enfermagem HMS, valor: R$ 1.450,00(mensal). Jocilete Moraes Leão - Técnico em
enfermagem HMS,
valor: R$
1.450,00(mensal). Lucas Roberto
Castro de
Lima -
Farmacêutico/ CAPS, valor: R$ 1.800,00(mensal). Elaine de Araújo Lima - Biomédico/
Laboratório Municipal, valor: R$ 2.130,00(mensal). Kamila Araújo Pantoja - Biomédico/
Laboratório Municipal, valor: R$ 2.130,00(mensal). Adriana Corrêa do Nascimento -
Psicólogo CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Maria de Fátima Moraes Barbosa -
Assistente Social CREFIM, valor: R$ 1.800,00 (mensal). Nandra Oneide Pantoja Moraes -
Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Cláudia Corrêa Pureza - Fisioterapeuta
CREFIM, valor: R$ 1.800,00(mensal). Erika Paiva Costa - Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$
1.800,00 (mensal). Lorrane Garcia Gomes - Fisioterapeuta CREFIM, valor: R$
1.800,00(mensal).
Igarapé-Miri, 6 de abril de 024
AILTON PIXUNA DA COSTA
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE
O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através do Sr. Pregoeiro
comunica a prorrogação da abertura do Pregão Eletrônico n° 012/2024-PE, de 17/04/2024,
as 10:00, para o dia 29/04/2024 no mesmo horário, em razão da retificação no termo de
referência, conforme publicado no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br.
Itaituba-PA, 16 de abril de 2024
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 252/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023-CEL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISI Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS)
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas, Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.778.325/0005-
47,Valor:R$358.930,00(Trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais),
Assinatura 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário
Municipal de Administração.

                            

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