DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 237/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.495/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 048/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO
E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ Nº
12.463.041/0001-01, VALOR DE R$ 5.076,50 (Cinco mil, setenta e seis reais e cinquenta
centavos), assinatura: 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 247/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 066/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: LUCIMARI ROCHA DOS
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.195.970/0001-39, VALOR DE R$ 5.740,00 (Cinco mil,
setecentos e quarenta reais), assinatura: 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 215/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.719.523/0001-34. VALOR: R$
16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 207/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa MARCA D´AGUA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 64.377.518/0001-21. VALOR: R$ 3.258,78 (Três mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012
2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 213/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.864.422/0001-73. VALOR: R$
3.056,00 (Três mil e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 206/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 84.972.926/0001-39. VALOR: R$ 5.880,00 (Cinco mil,
oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 208/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.093.723/0001-83. VALOR: R$ 37.000,00 (Trinta e
sete mil reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 209/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.572.364/0001-11.
VALOR: R$ 4.760,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 10
302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 204/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.999/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de bebedouros, freezers e geladeiras,
destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades
Vinculadas. Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
26.077.955/0001-30.
VALOR:
R$47.000,00(Quarenta
e
sete
mil
reais).
Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância
e Saúde Epidemiológica, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de despesas: 33.90.39 outros serviços pessoas jurídicas. DATA DA A S S I N AT U R A :
12 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 169/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as
unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde. Empresa: J DE R L PARRIAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.340.683/0001-
87. VALOR: R$ 360.732,40 (Trezentos e sessenta mil setecentos e setenta e dois reais e
quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10
305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 210/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 38.714.672/0001-31. VALOR: R$ 1.520,00 (Um mil, quinhentos e
vinte reais). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 216/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU. Empresa: LONDRIHOSP
IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
42.650.279/0001-07. VALOR: R$ 48.920,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU
192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 214/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.005.322/0001-91. VALOR: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 153/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.788/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para fabricação e
instalação de mobiliário sob medida, em materiais tipo mdf, a serem montados e
instalados no Almoxarifado do Hospital Municipal de Marabá-HMM. Empresa: CENARIUM
EMPREENDIMENTOS E PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.569.802/0001-
10. VALOR: R$ 45.028,00 (Quarenta e cinco mil e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária:
061201.10.302.0012.2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento e material Permanente; Sub elemento: 4.4.90.52.42-
Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 190/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao
Fundo Municipal de Saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 11.187.037/0001-97. VALOR: R$ 18.583,00 (Dezoito Mil quinhentos e oitenta e
três reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender
as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde. Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
73.856.593/0001-66. VALOR: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 213/2021-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 18.806/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 015/2020-CEL/PMM, Objeto do
contrato original: A prestação de serviços médicos especializados em Neurocirurgia, para os
setores ambulatoriais, pronto socorro, UCE, UTI NEO, UCI NEO, e Enfermarias, aos usuários
do SUS do Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil de Marabá. EMPRESA:
NEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n°
10.534.604/0001-71. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do contrato original Nº 213/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do
dia 15/04/2024 até 15/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024. Monica
Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 93/2023-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 28.373/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, CD/DVD, PILHAS, BATERIAS E BA LÕ ES
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG:
927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 01.013.839/0001-27 vencedora dos Itens: 35, 36, 64 perfazendo o
Valor Total de R$ 113.455,00 (Cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), RC
RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.048.323/0001-02 vencedora dos Itens:
28, 31, 73, 78, 81, 114, 123, 124, 129 perfazendo o Valor Total de R$ 68.370,70 (Sessenta e
oito mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos), COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 10.459.614/0001-90 vencedora dos Itens: 13, 15, 21, 34, 38, 48, 50, 54, 84, 89, 94,
107, 115, 117, 122 perfazendo o Valor Total de R$ 61.037,37 (Sessenta e um mil, trinta e
sete reais e trinta e sete centavos), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 02, 27, 30, 44, 49,
52, 58, 59, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 76, 77, 79, 80, 85, 86, 88, 104, 105, 111, 112, 113, 120, 133,
144, 145 perfazendo o Valor Total de R$ 263.155,10 (Duzentos e sessenta e três mil, cento
e cinquenta e cinco reais e dez centavos), SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SE R V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.721.423/0001-42 vencedora dos Itens: 17, 33, 39, 51, 75,
83, 132, 135, 141 perfazendo o Valor Total de R$ 74.771,34 (Setenta e quatro mil, setecentos
e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE
ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.063.632/0001-05 vencedora dos
Itens: 05, 06, 07, 12, 20, 22, 23, 24, 25, 71, 72, 128, 130, 139, 140 perfazendo o Valor Total
de R$ 113.781,23 (Cento e treze mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos),
L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.060.604/0001-17
vencedora do Item: 142 perfazendo o Valor Total de R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e
oitenta reais), T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.262.414/0001-82
vencedora dos Itens: 01, 47, 92, 93, 100, 103, 110, 134, 138, 143 perfazendo o Valor Total de
R$ 57.159,10 (Cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), MASH
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01 vencedora dos Itens: 09, 19 perfazendo o Valor Total de
R$ 21.380,00 (Vinte e um mil, trezentos e oitenta reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedora dos Itens: 03, 87,
102, 121, 126, 127, 136, 137 perfazendo o Valor Total de R$ 98.543,82 (Noventa e oito mil,
quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), J LOPES DA SILVA RIZZO
EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23 vencedora dos Itens: 16, 18, 37,
40, 42, 45, 46 perfazendo o Valor Total de R$ 48.907,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e
sete reais e setenta e cinco centavos), EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.597.891/0001-92 vencedora dos Itens: 60,
95, 101 perfazendo o Valor Total de R$ 36.900,30 (Trinta e seis mil, novecentos reais e trinta
centavos), BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55
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