DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vencedora dos Itens: 10, 14, 26, 29, 55, 56, 57, 63, 74, 90, 91, 99, 109, 116, 119 perfazendo
o Valor Total de R$ 338.330,43 (Trezentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta reais e
quarenta e três centavos), LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, inscrita no CNPJ sob nº
45.709.012/0001-28 vencedora do Item: 62 perfazendo o Valor Total de R$ 11.557,50 (Onze
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), G M F COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.657.207/0001-05 vencedora dos Itens: 08, 96
perfazendo o Valor Total de R$ 655.620,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
vinte reais), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
49.735.708/0001-80 vencedora dos Itens: 32, 125 perfazendo o Valor Total de R$ 34.916,25
(Trinta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), QS COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89
vencedora do Item: 11, 41, 43, 53, 82, 97, 98, 106, 108, 118, 131 perfazendo o Valor Total de
R$ 309.976,17 (Trezentos e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e dezessete
centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 15 de abril de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOU Nº 71, SEÇÃO 3, FOLHA 230, DE 12/04/2024
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: Lote 1-
J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de
R$ 776.091,88 (setecentos e setenta e seis mil, noventa e um reais e oitenta e oito
centavos), Lote 2- J. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81,
com o Valor Total de R$ 585.730,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta
reais), Lote 3- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$
1.123.778,80( hum milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e
oitenta centavos), Lote 4- PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, com o
valor de R$ 1.054.957,70 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e
sete reais e setenta centavos), Lote 5- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74,
com o Valor Total de R$110.850,00 (cento e dez mil, oitocentos e cinquenta reais), ), Lote
6- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 121.019,60
(cento e vinte e um mil, dezenove reais e sessenta centavos).
Marituba/PA, 16 de abril de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.01.001-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 9/2024-001-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004/2024. OBJETO: Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, viando abastecer e
atender as demandas das Secretarias e Fundos municipais do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1 e 2- J.
CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Global dos
lotes de R$ 1.361.821,88 (hum milhão trezentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e
um reais e oitenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.002-
SEMAD/PMM, vencedora dos lotes 3, 5 e 6 - W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº
09.618.629/0001-74, com o Valor Global dos lotes de R$ 1.355.648,40 (hum milhão
trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.003-SEMAD/PMM, vencedora do lote 4 - PARÁ
COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.054.957,70 (hum
milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju, através da Coordenação de Contratações e
Licitações, torna público aos interessados, o ANULAMENTO da abertura da sessão do
CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM. Cuja abertura seria dia 17/04/2024, às
15:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Urbanização de Vias no Municipio de Moju/Pa, em
virtude da necessidade de readequação de projeto.
Moju/Pa, 16 de abril de 2024
NILMA LIMA
Prefeita
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 202401030003 - PE/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº 202401030003 - PE/CCL/PMM, Objeto: Aquisição
De Pá Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das Atividades da Secretaria
Municipal d Maquinas e Equipamentos - CNPJ: 18.209.95/0013-98, com o valor de R$
1.239.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais), referente ao item 01 - Trator
com Esteira, Revemar Comercio de Maquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/0001-25,
com o valor de 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais), referente ao item 02 -
Pá Carregadeira, Homologação: 16/04/2024.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 202403120004 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 202403120004 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Fardamento Para a Secretaria de Segurança Pública, A Guarda Municipal
e Para os Profissionais Agentes de Trânsito Com Intuito de atender as necessidades
Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Ribeiro e Costa
Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ: 18.829.256/0001-71, com o valor global R$
130.112,00 (cento e trinta mil, cento e doze reais), que correspondem aos lotes: I (R$
86.386,00), II (R$ 41.650,00), III (R$ 2.076,00), Homologação: 16/04/2024.
Moju/Pa, 16 de abril de 2024
NILMA LIMA
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403180005-PE-SRP/CCL/PMM.
Abertura: 02/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de
Empresa Especializada Para A Implantação de Iluminação Padronizada em Campos de
Futebol
da
Zona
Rural
do
Municipio
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM.
Abertura: 29/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de
Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos de Informática e
Eletroeletrônicos diversos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Educação
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 16 de abril de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2024. Objeto: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA
VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. Vencedor: ENGEKROM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 3.739.408,97.
Data da Homologação: 10/04/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 80/2024. Origem: Concorrência nº 01/2024. Objeto: OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA
ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 3.739.408,97. Vigência: 240 (duzentos
e quarenta) dias. Data da Assinatura 11/04/2024.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público aos interessados que a data de
abertura da sessão pública da Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação de Vias
Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCI DA D ES
930227/2022, Operação 108254517. foi prorrogada para o dia 02/05/2024, às 10:00H.
Justificativa da prorrogação, Art. 164 parágrafo único da Lei nº 14/133/21. Informações e-
mail: cplmuanapmm@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 03/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público aos interessados que a data de
abertura da sessão pública da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Construção de Centro de
Atenção Psicossocial
- CAPS, no Município
de Muaná, conforme a
Proposta nº
11438.3260001/23-001/MS, foi prorrogada para o dia 02/05/2024, às 14:00H. Justificativa
da prorrogação, Art. 164 parágrafo único da Lei nº 14/133/21. Informações e-mail:
cplmuanapmm@gmail.com.
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240073. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA(O): THIAGO FERREIRA RIOS 02435245289. VALOR TOTAL: R$
22.435,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº:
20240051. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J R DO
CARMO. VALOR TOTAL: R$ 55.391,40 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e um
reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº:
20240057. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O):
A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.539,50 (quatro mil, quinhentos
e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº:
20240059. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 62.124,50 (sessenta e dois mil,
cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS
E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240060.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA CO M ÉC I O
- EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.959,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril
de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
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