DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº:
20240072. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A.G.S. DE
ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil, seiscentos
reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240074. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): THIAGO FERREIRA RIOS 02435245289. VALOR TOTAL: R$
138.414,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240076. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268. VALOR TOTAL:
R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240077. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268. VALOR
TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240078. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268. VALOR TOTAL: R$
60.145,00 (sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a
31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 14-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS. CONTRATO Nº: 20240079. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA ( O ) :
THIAGO FERREIRA RIOS 02435245289. VALOR TOTAL: R$ 146.442,40 (cento e quarenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº:
20240048. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): J
R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 58.262,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e
dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº:
20240049. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): J R DO
CARMO. VALOR TOTAL: R$ 176.451,90 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº:
20240050. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J
R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 58.262,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e
dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 16 de Abril de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 009/2024-FMS,
Empresa Contratada C. DE O. BRITO, no valor de R$ 874.496,98 (Oitocentos e setenta e
quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), CONTRATO Nº
010/2024-FMS, Empresa Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA, no valor de R$ R$ 694.999,01 (Seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e um centavo), CONTRATO Nº 011/2024-FMS, Empresa Contratada F.
J. D. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 340.908,14 (Trezentos e quarenta mil,
novecentos e oito reais e quatorze centavos), CONTRATO Nº 012/2024-FMS, Empresa
Contratada S. C. CARDOSO - ME, no valor de R$ 95.138,72 (Noventa e cinco mil, cento e
trinta e oito reais e setenta e dois centavos), CONTRATO Nº 013/2024-FMS, Empresa
Contratada JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272, no valor de R$ 89.243,75 (Oitenta e
nove mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº
014/2024-FMS, Empresa Contratada AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$
739.576,10 (Setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos)
e CONTRATO Nº 015/2024-FMS, Empresa Contratada A. C. T. GOMES, no valor de R$
62.461,50 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega
parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Oriximiná - PA. Vigência: 15/04/2024 à 15/10/2024. Data da assinatura: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO Nº 187/2024 ao CONTRATO Nº 1024/2021, concorrência pública nº
3/2021-00001, PMP/ HIDROGEL MÁQUINAS EIRELI. Referente a reajuste de valor do saldo
contratual, referente ao INCC no percentual aproximado de 16,28%. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023-FMS,
Processo n° 027.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA SEREM
UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA,
Homologado
as
empresas:
(01)
A
C
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ. 38.084.429/0001-87, com o valor R$ 60.444,14 - (02) A
MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 28.692.942/0001-05, com o valor R$ 30.480,00 -
(03) AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ. 37.556.213/0001-04,
com o valor R$ 6.699,49 - (05) CIRURGICA ALSTYN EIRELI, CNJ. 23.141.314/0001-00, com o
valor R$ 43.829,07 - (06) D P AGUIAR EIRELI, CPJ. 33.834.782/0001-13, com o valor R$
147.844,25, - (07) D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.
03.602.727/0001-37, com o valor R$ 23.085,20 - (08) DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP,
CNPJ. 11.187.037/0001-97, com o valor R$ 6.801,72 - (09) FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO
DE PERFUMARIA LTDA, CNPJ. 04.860.635/0001-10, com o valor R$ 251.708,99 - (10)
HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ. 23.302.414/0001-70, com o
valor R$ 8.340,00 - (11) JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, CNPJ.
38.182.923/0001-84, com o valor R$ 10.386,30
- (12) P K.C.R.S COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. 21.971.041/0001-03, com o valor R$ 3.900,00 - (13) MC
CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ. 12.812.677/0001-03, com o valor R$
20.709,14
-
(14)
PARAFARMA
MEDICAMENTOS
E
HOSPITALAR
LTA-EPP,
CNPJ.
04.860.742/0001-48, com o valor R$ 39.525,86, Pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Pau D´arco - PA, 31 de janeiro de 2024
JOÃO PAULO TESSAROLO
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024003
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023-FMS, Processo n° 027.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
TÉCNICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de
Preços nº A2024003, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da
seguinte forma: (01) A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ.
38.084.429/0001-87, com o valor R$ 60.444,14 - (02) A MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ. 28.692.942/0001-05, com o valor R$ 30.480,00 - (03) AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ. 37.556.213/0001-04, com o valor R$ 6.699,49 -
(05) CIRURGICA ALSTYN EIRELI, CNJ. 23.141.314/0001-00, com o valor R$ 43.829,07 - (06)
D P AGUIAR EIRELI, CPJ. 33.834.782/0001-13, com o valor R$ 147.844,25, - (07) D.L
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 03.602.727/0001-37, com o
valor R$ 23.085,20 - (08) DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP, CNPJ. 11.187.037/0001-97,
com o valor R$ 6.801,72 - (09) FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA,
CNPJ. 04.860.635/0001-10, com o valor R$ 251.708,99 - (10) HIPERDROGAS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ. 23.302.414/0001-70, com o valor R$ 8.340,00 - (11) JR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 38.182.923/0001-84, com
o valor R$ 10.386,30 - (12) P K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ.
21.971.041/0001-03,
com o
valor
R$ 3.900,00
-
(13)
MC CIRURGICA
PRODUTOS
HOSPITALARES EIREL, CNPJ. 12.812.677/0001-03, com o valor R$ 20.709,14 - (14)
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ. 04.860.742/0001-48, com o
valor R$ 39.525,86, Data da assinatura da Ata: 01/02/2024. Vigência da ata: 12 (Doze)
meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em
https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005
A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA, por meio deste, comunica a todos os
interessados que, em virtude do Termo de Referência, documento essencial que orienta a
licitação, não apresenta a descrição detalhada dos itens a serem adquiridos/serviços a
serem contratados, houve a necessidade de remarcar o referido processo, onde a Sessão
Pública Eletrônica ocorrerá no dia 03/05/2024 às 9:00hs. Informações e Editais: Prefeitura
Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210113. Contratante Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ-MF, nº 12.566342/0001-52. Contratado: Maria da Conceição Sousa de Souza,
residente no endereço Rua Magnólia 2292, residencial Aline aeroporto velho 68010
Santarém/PÁ. Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua Rosa Vermelha, 2278, na Esquina
da Al.18, Aeroporto Velho, Cep 68010-200, Santarém - Pará, de Propriedade da Sra. Maria
da Conceição Sousa de Souza Destinado Para Funcionamento da Casa de Apoio aos
Pacientes TFD. Alteração: Reajuste do Contrato Original 20210113, nos termos do art. art.
65, II, 'd' da Lei 8.666/93. Assinado em 03 de abril de 2024. O valor global do Contrato nº
20210113 que através dos 1º, 2º, 3º e 4º termo aditivo do contrato é de R$169.094,00
(cento e sessenta e nove mil e noventa e quatro reais) passa a ser de R$ 172.091,36 (cento
e setenta e dois mil, noventa e um reais e trinta e seis centavos). Sofrendo acréscimo de
R$ 2.997,36 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).
Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde.
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