DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024. Na Publicação no DOU Nº 72 de
15/04/2024, seção 3, Pág. 194. Retificação do Aviso de Licitação do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
- SRP N° 0004/2024 Onde Lê-se: Abertura da sessão: 25/04/2024 às 10h00. LEIA-SE:
Abertura da sessão: 26/04/2024 às 10h00. As demais disposições continuam inalteradas
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024. Na Publicação no DOU Nº 72 de
15/04/2024, seção 3, Pág. 194. Retificação do Aviso de Licitação do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
- SRP N° 0005/2024 Onde Lê-se: Abertura da sessão: 25/04/2024 às 14h00. LEIA-SE:
Abertura da sessão: 26/04/2024 às 14h00. As demais disposições continuam inalteradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 032-1/2024-PMPM. AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 052-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002-1/2022/PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: W S MARQUES SERVICOS
LTDA -EPP, CNPJ N.º 25.316.273/0001-70. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a
execução de obras de construção do Muro de Arrimo da Orla de Porto de Moz/PA,
conforme Convênio Nº 240/2022 e PROCESSO N° 2022/2777, conforme especificações da
planilha. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 270 (duzentos e setenta) dias,
contados a partir de 17 de julho de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo
encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 17/04/2024. Porto de
Moz - PA, 16 de abril de 2024. Rosibergue Torres Campos- Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20230144
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-064 PMRP
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de
equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará.
ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE, CNPJ Nº 32.816.440/0001-08, valor de R$ 16.560,00
(dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais); ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº
29.920.016/0001-02, valor de R$ 12.202,20 (doze mil, duzentos e dois reais e vinte
centavos);DELTA DOISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.853.627/0001-23, valor de
R$ 12.610,00 (doze mil, seiscentos e dez reais); G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 47.657.207/0001-05, valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos
reais); GILSON BRITO SANTOS LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, valor de R$ 77.500,00
(setenta e sete mil, quinhentos reais); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ Nº
36.521.392/0001-81, valor de R$ 14.756,00 (catorze mil, setecentos e cinquenta e seis
reais); INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 51.853.770/0001-18, valor de R$ 47.762,80
(quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); J I COMERCIO
DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.955.625/0001-93, valor de R$ 123.844,50
(cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos);
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, valor de R$ 22.079,40
(vinte e dois mil, setenta e nove reais e quarenta centavos); MINAS SOLUÇOES EM
IMPRESSÃO LTDA, CNPJ Nº 39.619.837/0002-30, valor de R$ 102.889,50 (cento e dois mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº 49.143.045/0001-04, valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); P SILVA SANTOS
MAGAZINE EIRELI EPP, CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, valor de R$ 147.550,00 (cento e
quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, valor de R$ 21.564,00
(vinte e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61, valor de R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil, quinhentos
e dez reais); WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº 29.925.582/0001-07, valor
de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais). Totalizando o valor de propostas
vencedoras em R$ 903.548,40 (novecentos e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais
e quarenta centavos). Data de assinatura da Ata: 16 de Abril de 2024. Data de vigência da
Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AOS
CONTRATOS
Nº 2023.04.10.01,
2023.04.10.02
E
2023.04.10.05 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: F CARDOSO
& CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com o Contrato nº 20023.04.10.01; a
empresa PONTES HOSPITALAR LTDA, com CNPJ nº 63.822.579/0001-70, com o Contrato nº
20023.04.10.02, e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com
CNPJ nº 16.647.278/0001-95, com o Contrato nº 20023.04.10.05; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, 10/04/2024 a
10/10/2024; Data de assinatura: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.04.10.03 E 2023.04.10.04 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: F CARDOSO &
CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com o Contrato nº 20023.04.10.03; e a empresa
PONTES HOSPITALAR LTDA, com CNPJ nº 63.822.579/0001-70, com o Contrato nº
20023.04.10.04; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, ou seja, 10/04/2024 a 10/10/2024; Data de assinatura: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.17.01/2023 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M N B
AMORAS, inscrita no CNPJ n° 13.464.954/0001-05; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 17/04/2024 a
17/04/2025; Data de assinatura: 16 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2107001/2023-PMSLP Vinculado
ao Processo Administrativo na Modalidade Carta Convite n° 07.0507001/2023. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Plataforma Serv. E Projetos Ltda - CNPJ n°
22.006.435/0001-86. Período: 21.11.2023 a 21.03.2024 para 21.03.2024 a 19.07.2024-
Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 21/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA,
torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa
especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor
de
licitações
no
planejamento, instauração,
instrução
e
acompanhamento
dos
procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de
ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos
servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento
dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para
atender as necessidades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do
Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência,
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a
proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no
Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da
compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de
01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/04/2024 ás 13:00hs. A
proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do
Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues,
S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail:
ipresasantanapa@hotmail.com de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de
referência 
da
dispensa 
estará
disponível 
nos
Sites:
https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares
Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a
Unidade
de 
Pronto
Atendimento
24
Horas. 
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 17/04/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das 
propostas: 
30/04/2024 
às 
09h30min 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Elaine Vitor do Amaral - Pregoeira/Portaria nº
054/2024 - SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMSA
R E P E T I Ç ÃO
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de
Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de
Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros
Socorros, Para Atuação das Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Edital:
16/04/2024. 
No 
endereço
eletrônico: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 18/04/2024 a partir das 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/05/2024 às 09:30 h
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 16 de abril de 2024
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023-SEMSA. Chamamento Público n°
004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório
Lacon 
Ltda. 
- 
Prestação 
de 
Serviços 
Laboratoriais, 
Exames 
Citopatológicos
e
Anatopatológicos Para s Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo
ao Contrato nº 032/2023-Semsa em 12 Meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia
25/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/01/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023-SEMSA. Chamamento Público n°
004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JRP Aguiar Ltda.
- Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatopatológicos Para a
Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 034/2023-
Semsa em 12 Meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia 25/02/2025. Fundamento
Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e
Assinatura: 29/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata da Registro de Preços n° 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 026/2023-SRP
- Proc. Administrativo Nº 01611001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para
Contratação complementar de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para O
Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), através da
Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o
crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes,
por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e
nutricional neste município no exercício 2024, firmado entre a Secretaria Municipal de
Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ
n° 47.400.231/0001-56, com registro nos itens n°01, n°05, n°11, n°13, n°19, n°38 com
o valor total R$ 294.996,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa
e seis reais); e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 24.011.497/0001-01 com registro nos itens n°18, n°40 com o
valor total R$ 123.700,20 (cento e vinte e três mil setecentos e reais e vinte centavos).
Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e
demais legislações correlatas. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.