DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240227 - CARONA Nº ARP007/2024- Contratante: SECRETARIA DE
EDUCACAO - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA
GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20240087/2024,
ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATORIO
PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 299.950,00
(duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura:
20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240228 - CARONA Nº ARP007/2024- Contratante: SECRETARIA DE
EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO
DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS
ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO
PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.060,00
(duzentos mil, sessenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240209 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 83.655,00 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) - Data da
Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240210 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE
MATERIAIS
DE PROCESSAMENTO
DE
DADOS,
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS
ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta reais) - Data da
Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 09/05/2024 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto
é o Registro de preços para eventual Contratação de serviço de locação de veículos,
para atender as necessidades precípuas do programa de tratamento fora do município
- TFD, da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão
pública será em 30/04/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital
e
anexos 
poderão
ser
obtidos
nos 
seguintes
endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria
de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 cujo objeto é
o Registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas
em embalagens tipo marmitex, objetivando, atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias
e Fundos
municipais
e São
Miguel do
Guamá/PA,
com critério
de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão
pública será em 30/04/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital
e
anexos 
poderão
ser
obtidos
nos 
seguintes
endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria
de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 cujo objeto é
o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos,
objetivando atender
as necessidades
do hospital municipal
e centro
de apoio
psicossocial e demais unidades integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de
março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em02/05/2024 às 08:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do
Governo 
Federal 
(www.gov.br/compras), 
Portal 
TCM/PA, 
Email 
CPL:
smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024 cujo objeto é
o Registro de preços para eventual Contratação serviços de locação de veículos,
visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do
Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em02/05/2024 às 14:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do
Governo 
Federal 
(www.gov.br/compras), 
Portal 
TCM/PA, 
Email 
CPL:
smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do
Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de
recebimento da documentação para habilitação, Projeto de venda, análise e julgamento
será
em 
23/04/2024
às 
09:00
horas,
por 
meio
do 
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980551, 
Edital
e
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal 
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-026FMS
A Gestora Municipal do Fundo de Município de Tucumã-PA no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-026FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO
OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIAT/MOBI LIKE - PLACA QEM3679, no valor
de R$ 6.331,10 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos), para a licitante
AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVICOS TUCUMMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 16 de abril de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-027PMT
O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-027PMT, realizada no
Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE
PROJETO ELÉTRICO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INCLUSO POSTE
ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E LÂMPADAS DE LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA BRASIL, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, e quinhentos reais), para a
licitante SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.255.374/0001-41, de acordo com o art. 75,
inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 16 de abril de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, no
contrato nº 20231066, circulado no DOU-Seção 3, Nº 71, página 234, coluna 02, 12 de abril
de
2024,
RETIFICA-SE, onde
se
lê:
"PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº20231065", passa a se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº20231066" Tucumã - PA, 16 de abril de 2024.
- JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX
Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E
MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE
MOTOR EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de
Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP:
68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20,
devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES
DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS - Empresa: RAIMUNDO P DO NASCIMENTO,
inscrita no CNPJ nº 04.100.932/0001-67, estabelecida à Rua Amazonas, 3004, Bairro
Marajoara, CEP: 68.557-070, Xinguara/PA, com o lote 01, com desconto de 40% no
item 01 e desconto de 24% no item 02. Empresa: COMETA MOTORES E PEÇAS, inscrita
no CNPJ nº 06.233.192/0001-62, estabelecida à Rodovia BR 155, nº 680, Centro, CEP:
68.557-970, Xinguara/PA, com o lote 04, com desconto de 92% nos itens 01 e 02.
Empresa: DS MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-
03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/n, Bairro Esplanada, CEP: 68.537-000, Canaã dos
Carajás/PA, com o lote 05 com desconto de 53% no item 01 e desconto de 21% no
item 02. Empresa:
JB DINIZ DE JESUS
SOUSA LTDA, inscrita no
CNPJ nº
07.326.276/0001-03, estabelecida à Rodovia BR 155, s/n, Qd 01-A, Lt 03-A, Centro, CEP:
68.555-970, Xinguara/PA, com o lote 02, com desconto de 57% no item 01 e desconto
de 34% no item 02. Lote 03, com desconto de 54% no item 01 e desconto de 33%
no item 02. 12 de abril de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito Municipal