DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se ao registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT E N Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as
necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, em favor das
firmas: Empresa: RAIMUNDO P DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 04.100.932/0001-67,
estabelecida à Rua Amazonas, 3004, Bairro Marajoara, CEP: 68.557-070, Xinguara/PA, com
o lote 01, com desconto de 40% no item 01 e desconto de 24% no item 02. Empresa:
COMETA MOTORES E PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 06.233.192/0001-62, estabelecida à
Rodovia BR 155, nº 680, Centro, CEP: 68.557-970, Xinguara/PA, com o lote 04, com
desconto de 92% nos itens 01 e 02. Empresa: DS MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/n, Bairro
Esplanada, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás/PA, com o lote 05 com desconto de 53% no
item 01 e desconto de 21% no item 02. Empresa: JB DINIZ DE JESUS SOUSA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.326.276/0001-03, estabelecida à Rodovia BR 155, s/n, Qd 01-A, Lt 03-A,
Centro, CEP: 68.555-970, Xinguara/PA, com o lote 02, com desconto de 57% no item 01 e
desconto de 34% no item 02. Lote 03, com desconto de 54% no item 01 e desconto de
33% no item 02.
Xinguara - PA, 11 de abril de 2024
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 10/2024/PMX
OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste
Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA; C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à: Rua Dr. Fidelis nº:15, Centro,
Xinguara -PA, CEP: 68.555-015, E-mail: camargusdistribuidora@gmail.com, Fone: (094)
99259-1313, com o item: 71 perfazendo o valor global de R$193.125,00 ( Cento e Noventa
e Três mil e cento e Vinte e Cinco reais.) Empresa 2: DAOU SUPERMERCADO LTDA; C. N . P . J.
nº30.702.296/0001-53, estabelecida à: Avenida Xingú nº:247-A, Centro, Xinguara - PA,
CEP:68.555-013, E-mail: supreal@hotmail.com, Fone: (94) 3426-1558, com os itens: 06, 14,
50, 51, 72, 77 e 81 perfazendo o valor global de R$228.697,50 ( Duzentos e Vinte e oito
mil, Seiscentos e Noventa e Sete reais e Cinquenta centavos.) Empresa 3: FRIO SUL
ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, C.N.P.J. nº:30.851.206/0001-96,
estabelecida à: Rodovia PA-150, nº: SN, Zona rural de Xinguara - PA, CEP: 68.555-970, E-
mail: espacontabil@hotmail.com.br, Fone: (094) 99288-5340, com os itens:64, 65, 66, 67 e
74 perfazendo o valor global de R$487.600,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete mil e
Seiscentos reais). Empresa 4: MC DA SILVA, C.N.P.J. nº:29.541.660/0001-61, estabelecida à:
Rua Rinaldo Espineli de mesquita n°352, zona de expansão lote. Pq. São José, Macaíba-RN,
CEP:59.280-00, E-mail: contaudt123@gmail.com, Fone: (84) 99809-0012, com o item: 73
perfazendo o valor global de R$106.400,00 (Cento e Seis mil e Quatrocentos reais.)
Empresa 5: MERCADINHO PÃO NOSSO, C.N.P.J. nº:30.091.396/0001-90, estabelecida à: rua
rio
Tapajós,
nº:
463,
Centro,
Xinguara-PA,
CEP:
68.555-033,
E-mail:
mercadinhopaonosso2018@gmail.com, Fone: (094) 99176-6738, com os itens: 82, 83, 84,
85, 86, 87e 88 perfazendo o valor global de R$709.817,20 (Setecentos e nove mil,
oitocentos e dezessete reais e vinte centavos.) Empresa 6: PAPEL ARTE LTDA, C . N . P . J.
nº:26.814.778/0001-28, estabelecida à: Rua Brasil n°501, Centro, Xinguara-PA, CEP:68.555-
103, E-mail: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 3426-1585 com os itens: 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10,
11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 31, 37, 39, 40, 41, 42, 52, 53 e 56
perfazendo o valor global de R$736.253,50 (Setecentos e trinta e seis mil, duzentos e
cinquenta e três mil e cinquenta centavos.) Empresa 7: TROPICAL EMPREENDIMENTOS
LTDA, C.N.P.J. nº:48.951.033/0001-43, estabelecida à: Avenida Aloisio Hendges, nº: S/N,
Qd:21Lt:10,
Jardim
Tropical,
Xinguara-PA,
CEP:
68.555-970,
E-mail:
empreeendimentropical@gmial.com, Fone: (94) 99178-1899, com os itens:5, 8, 12, 28, 30,
32, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 54, 55, 58 e 80 perfazendo o valor global de
R$1.057.735,00 (Um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais.)
Empresa 8: W E J ATACADISTA LTDA, C.N.P.J. nº:28.412.933/0001-05, estabelecida à: rua
37,
nº:
S/N,
Qd:241
Lt:005,
SALA:A,
Parauapebas-PA,
CEP:68.515-000,
E-mail:
barataodasverduras@outlook.com, Fone: (94) 99123-8402, com os itens:15, 24, 48, 57, 59,
60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 75, 76, 78 e 79 perfazendo o valor global de R$162.100,00 (
Cento e Sessenta e dois mil e Cem reais) Empresa 9: WEK ENTREGAS E SERVIÇO LTDA,
C.N.P.J. nº:11.566.218/0001-24, estabelecida à: rua Claudino Paulo Pinheiro, nº: S/N, Qd:68
Lt:35, Canaã de Carajás - PA, CEP:68.356-277, E-mail: wekservico@gamil.com, Fone: (94)
99303-0354 / (94) 991409004 com o item: 29 perfazendo o valor global de R$1.140,00 (
Um mil e cento e quarenta reais.) Adjudicado: 22/03/2024 Homologado: 02/04/2024
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 041/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA TIPO
GLP 13 KG E VASILHAMES, para atender as demandas dos diversos órgãos da
Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão:
30/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser
obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de
Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara
- PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº
(094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 009/2024/SEMEC
OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município
de Xinguara - Pará. Empresa 1: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N . P . J.
nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à: Rua Dr. Fidelis nº:15, Centro, Xinguara -PA, CEP:
68.555-015, E-mail: camargusdistribuidora@gmail.com, Fone: (094) 99259-1313, com o
item: 71 perfazendo o valor global de R$193.125,00 ( Cento e Noventa e Três mil e
cento e Vinte e Cinco reais.) Empresa 2: DAOU SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J.
nº30.702.296/0001-53, estabelecida à: Avenida Xingú nº:247-A, Centro, Xinguara - PA,
CEP:68.555-013, E-mail: supreal@hotmail.com, Fone: (94) 3426-1558, com os itens: 06,
14, 50, 51, 72, 77 e 81 perfazendo o valor global de R$228.697,50 ( Duzentos e Vinte
e oito mil, Seiscentos e Noventa e Sete reais e Cinquenta centavos.) Empresa 3: FRIO
SUL
ALIMENTOS
FABRICAÇÃO
DE
PRODUTOS
DE
CARNE
LTDA,
C.N.P.J.
nº:30.851.206/0001-96, estabelecida à: Rodovia PA-150, nº: SN, Zona rural de Xinguara -
PA, CEP: 68.555-970, E-mail: espacontabil@hotmail.com.br, Fone: (094) 99288-5340, com
os itens:64, 65, 66, 67 e 74 perfazendo o valor global de R$487.600,00 (Quatrocentos e
Oitenta e Sete
mil e Seiscentos reais).
Empresa 4: MC DA
SILVA, C.N.P.J.
nº:29.541.660/0001-61, estabelecida à: Rua Rinaldo Espineli de mesquita n°352, zona de
expansão
lote.
Pq.
São
José,
Macaíba-RN,
CEP:59.280-00,
E-mail:
contaudt123@gmail.com, Fone: (84) 99809-0012, com o item: 73 perfazendo o valor
global
de R$106.400,00
(Cento
e Seis
mil e
Quatrocentos
reais.) Empresa
5:
MERCADINHO PÃO NOSSO, C.N.P.J. nº:30.091.396/0001-90, estabelecida à: rua rio
Tapajós,
nº:
463,
Centro,
Xinguara-PA,
CEP:
68.555-033,
E-mail:
mercadinhopaonosso2018@gmail.com, Fone: (094) 99176-6738, com os itens: 82, 83, 84,
85, 86, 87e 88 perfazendo o valor global de R$709.817,20 (Setecentos e nove mil,
oitocentos e dezessete reais e vinte centavos.) Empresa 6: PAPEL ARTE LTDA, C . N . P . J.
nº:26.814.778/0001-28,
estabelecida
à:
Rua
Brasil
n°501,
Centro,
Xinguara-PA ,
CEP:68.555-103, E-mail: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 3426-1585 com os itens: 1, 2,
3, 4, 7, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 31, 37, 39, 40, 41, 42,
52, 53 e 56 perfazendo o valor global de R$736.253,50 (Setecentos e trinta e seis mil,
duzentos e cinquenta e três mil
e cinquenta centavos.) Empresa 7: TROPICAL
EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº:48.951.033/0001-43, estabelecida à: Av e n i d a
Aloisio Hendges, nº: S/N, Qd:21Lt:10, Jardim Tropical, Xinguara-PA, CEP: 68.555-970, E-
mail: empreeendimentropical@gmial.com, Fone: (94) 99178-1899, com os itens:5, 8, 12,
28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 54, 55, 58 e 80 perfazendo o valor
global de R$1.057.735,00 (Um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco
reais.) Empresa 8: W E J ATACADISTA LTDA, C.N.P.J. nº:28.412.933/0001-05, estabelecida
à: rua 37, nº: S/N, Qd:241 Lt:005, SALA:A, Parauapebas-PA, CEP:68.515-000, E-mail:
barataodasverduras@outlook.com, Fone: (94) 99123-8402, com os itens:15, 24, 48, 57,
59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 75, 76, 78 e 79 perfazendo o valor global de R$162.100,00
( Cento e Sessenta e dois mil e Cem reais) Empresa 9: WEK ENTREGAS E SERVIÇO LTDA,
C.N.P.J. nº:11.566.218/0001-24, estabelecida à: rua Claudino Paulo Pinheiro, nº: S/N,
Qd:68 Lt:35, Canaã de Carajás - PA, CEP:68.356-277, E-mail: wekservico@gamil.com,
Fone: (94) 99303-0354 / (94) 991409004 com o item: 29 perfazendo o valor global de
R$1.140,00 ( Um mil e cento e quarenta reais.)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA
NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO :
02.070 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO 15001000 Recursos livres (Ordinários) - 17010000 Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
VIGÊNCIA: até 11/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
e: CT Nº 00112/2024 - 11.04.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.924.811,52.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA
DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/FFederais/Estaduais. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa
Nova e: CT Nº 00115/2024 - 12.04.24 - 32.192.911 JOSE PAULO SOARES - R$ 22.717,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais.. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoa
Nova e:
CT Nº
00116/2024 -
12.04.24 -
TURBOLINK SERVICOS
DE
COMUNICACOES LTDA - R$ 35.934,88.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS
REFRIGERANTES E
LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00070/2023.
DOTAÇÃO:
Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00113/2024 - 11.04.24 -
MONTEIRO ATAIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 9.450,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE
PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA,
CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e
Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 11.04.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e
Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 27.03.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que
objetiva: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA
NOVA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.924.811,52.
Alagoa Nova - PB, 10 de Abril de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 32.192.911 JOSE PAULO SOARES -
R$ 22.717,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
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