DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
TURBOLINK SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - R$ 35.934,88.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:
Concorrência
Eletrônica
nº 00003/2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA
DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº
155/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. ABERTURA: 16/02/2024 as 10:00 horas.
JUSTIFICATIVA: Interesse Público/ fato superveniente devidamente comprovado, conforme
Exposição de Motivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA: 15/04/2024.
Fundamentação Legal: Art. 71, II c/c art. 165, I "d" da Lei nº 14.133/2021.
CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MEC/FNDE (SIMEC, PDDE
INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS OS
PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00056/2024 - 08.04.24 - GELSON ALEXANDRE
XAVIER 12352231400 - R$ 31.680,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇ AO
DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12
361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Areia e: CT Nº 00044/2024 - 27.03.24 - Eloi Farias Neto - R$ 15.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE
AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.070
Secretaria de Infra Estrutura - 15 452 1016 2021 Manutenção dos Serviços de Limpeza
Urbana - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: Recursos Livres
(Ordinário). VIGÊNCIA: até 10/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Areia e: CT Nº 00057/2024 - 10.04.24 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LT DA
- EPP - R$ 248.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO,
ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00049/2024 - 04.04.24 -
AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - R$ 900,00; CT Nº 00050/2024 -
04.04.24 - MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - R$ 5.960,00; CT Nº 00051/2024 - 04.04.24 -
MARCIO THIAGO PEREIRA DA SILVA 05276604428 - R$ 48.408,80; CT Nº 00052/2024 -
04.04.24 - ULTRA PRINT GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 42.063,40; CT Nº
00053/2024 - 04.04.24 - ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 20.907,00;
CT Nº 00054/2024 - 04.04.24 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 24.104,15; CT Nº 00055/2024
- 04.04.24 - EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES - R$ 3.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS
PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Areia e: CT Nº 00058/2024 - 12.04.24 - BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 486.030,80; CT
Nº 00059/2024 - 12.04.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 623.518,60; CT Nº
00060/2024 - 12.04.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 338.507,50; CT Nº
00061/2024 - 12.04.24 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 84.689,95; CT Nº 00062/2024 - 12.04.24
- MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 106.590,20; CT Nº 00063/2024 -
12.04.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 128.990,00; CT Nº
00064/2024 - 12.04.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 390.538,50.
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E
DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJU D I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOSOLO GESTAO
AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - EPP - R$ 248.400,00.
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL ,
VISUAL E
HORIZONTAL PARA
ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO
PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 20.907,00; AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA - R$ 900,00; EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES - R$ 3.760,00;
FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 24.104,15; MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - R$ 5.960,00;
MARCIO THIAGO PEREIRA DA SILVA 05276604428 - R$ 48.408,80; ULTRA PRINT GRAFICA E
COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 42.063,40.
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$
390.538,50; BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 486.030,80; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE
CEREAIS LTDA - R$ 128.990,00; JOSE DA S FERREIRA - R$ 84.689,95; MAXIMA A DE LIMA
DANTAS - R$ 623.518,60; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 106.590,20;
RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 338.507,50.
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00047/2023
A Prefeitura Municipal de Areia-PB torna público, para conhecimento dos
interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação, Pregão Eletrônico N° PE00047/2023,
que tem por objeto a LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO, com base no art. 71, inciso III do caput VII,
da Lei Federal n° 14.133, e parecer jurídico. Justificativa: impossibilidade orçamentária.
ERIVALDO GUEDES DA SILVA
Secretário de Agricultura
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DOS
SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES DO
MEC/FNDE (SIMEC, PDDE INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE
CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: GELSON ALEXANDRE XAVIER 12352231400 - R$ 31.680,00.
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA
VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇAO DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE
MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Eloi
Farias Neto - R$ 15.600,00
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA -
PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023.
DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (CR Nº 1080666-59) 07.00 SEC. DE OBRAS
15.451.2007.1018 
PAVIMENTAÇÃO 
(POLÍMERO/ASFÁLTICA)
E 
URBANIZAÇÃO
(PRAÇAS/PARQUES/CALÇADA 26.782.2007.1029 CONST/REC
DE ESTRADAS VICINAIS,
BUEIROS
PASSAGENS
MOLHADAS
4490.51 OBRAS
E
INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA:
até
08/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº
00036/2024 - 08.04.24 - PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 409.098,87.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA -
PB CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023.
RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na
legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
e: CT Nº 00154/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - CNPJ: 29.878.872/0001-39
- Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 12.04.24
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023,
que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
e ADJUDICO o seu objeto a: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 201.320,27.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023,
que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
- PB CONFORME CT 1080666-59; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 409.098,87.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito

                            

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