DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E
PSICOTRÓPICOS (REMUME),
QUE TEM COMO
OBJETIVO ATENDER
AO PROGRAMA
FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O
EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2024.
Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3634-1104.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 15 de Abril de 2024.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresas para a realização de consultas médicas
especializadas em
pediatria e cardiologia para
a população do
Município de
Casserengue/PB, exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1104.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 15 de Abril de 2024.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Aquisição de material de expediente, para atender todas as
secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco os licitantes: IVONALDO DE SA CAVALCANTE - R$ 368.086,85; NIVALDO
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 90.017,50. Para assinar os termos de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações
pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
reforma e ampliação da Escola Abdon José de Oliveira, no sítio Pau de Leite, zona rural deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira). Início da
fase de lances: 08:15 do dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 16 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
021/2024 cujo Objeto Da presente licitação consiste na contratação de empresa
especializada em fornecimento de prótese dentária para atender o programa do Governo
Federal 'Brasil Sorridente' para o Município de Diamante/PB, da Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/05/2024. Esclarecimentos
no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Diamante, 10 de abril de 2024.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE
PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL,
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto à empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA -
CNPJ 13.408.085/0001-93, com proposta com valor global de R$ 546.800,00.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00007/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS,
TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à
empresa VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75, com
proposta com valor global de R$ 2.147.616,63.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM,
ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - DUARTE MARTINS CONST R U ÇÕ ES ,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79; - RAFAELLA NOGUEIRA DA CO S T A
EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30; - SMARTLAR ENGENHARIA - CNPJ 42.015.076/0001-30; DEA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 38.374.079/0001-93; - GHOS EMPREENDIMENTOS
SLU LTDA - CNPJ 39.682.451/0001-91; - WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ 13.408.085/0001-93; - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. LICITANTES
INABILITADOS: - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06; - ICON CONSTRUÇÕ ES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 48.870.962/0001-28; - ARRIMO ENGENHARIA CIVIL E
AMBIENTAL - CNPJ 05.446.272/0001-33; - TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
15.034.271/0001-35; - ALVES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.651.840/0001-26; - DJC SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES - CNPJ 33.971.056/0001-42; - CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ
17.620.703/0001-15; - CONSTRUTORA ANDRADE - CNPJ 07.367.680/0001-25; - ECC
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ
07.275.651/0001-33; - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ 05.881.170/0001-46; -
SQUADRO SERVIÇOS EM ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 50.965.137/0001-59; - JR
MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99; - CONSTRUTORA ARANT ES
EIRELI EPP - CNPJ 34.884.695/0001-33; - A. A. LIMA LTDA - CNPJ 12.373.455/0001-31; - SERRA
CONSTRÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA
-
CNPJ
14.031.903/0001-44; -
RTS
ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00; - ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99; - LIDER CONSTRUÇÕES E REPRES E N T AÇÕ ES
LTDA - CNPJ 15.386.505/0001-03; - CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇÕES - CNPJ
44.169.551/0001-59; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001-75; - HEG
CONSTRUTORA - CNPJ 42.176.791/0001-55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações.
Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão
Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma
presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente
(08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não
serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar
processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei
Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão
Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/04/2024, às
11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do
endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de
Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das
08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 15 de abril de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Convocação de licitante remanescente
Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação para Prestação
de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Fagundes-PB;
Considerando a omissão do adjudicatário em assinar o contrato consequente da licitação;
Considerando o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações);
"§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo
de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas
condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor."
O Município de Fagundes - PB, através da Pregoeira Oficial, CONVOCA as
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente aos itens elencados abaixo,
para que manifestem quanto ao interesse em assinar o respectivo contrato nas mesmas
condições oferecidas pelo primeiro colocado.
Ressaltamos que a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo
primeiro colocado, na forma que segue no link :
https://www.fagundes.pb.gov.br/publicacoes/avisos-de-licitacoes/aviso-de-
convocacao-de-licitante-remanescente-pregao-eletronico-n0-0092024
O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da
publicação deste documento, devendo as licitantes interessadas comparecerem na sala da
Comissão Permanente de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Fagundes,
situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, para apresentar o termo de
interesse na
contratação ou enviar o
referido documento através
do e-mail
licitacaofagundes@hotmail.com observado o prazo descrito a cima.
Lembramos às licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do
contrato deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada.
Fagundes - PB, 16 de abril de 2024.
SAMANTHA ANDRADE MAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10004/2024, que objetiva:
Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km
e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo
gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura,
locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal
por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de
Saúde de Igaracy/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 377.060,00.
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
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