DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3376-1040. 
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do
Município de
Brejo do Cruz: Unidade:
06 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Funcional:
12.361.2001.1.002 Construção,
Reforma e/ou Ampliação de
Unidades Escolares
4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0569 Obras e
Instalações - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras
e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e outros Repasses
vinculados. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 12 (doze)
meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços
e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de
acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Brejo do Cruz e: CT Nº 00034/2024 - 09.04.24 - JES ENGENHARIA LTDA - R$ 927.500,00
(novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO
DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br. 
Edital: 
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 16 de Abril de 2024
EMIDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
DESPCAHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2024, que objetiva:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRTURA FISICA PARA A
REALIZACAO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CAMALAU-PB, CONFORME ESPECIFICACOES
TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - Valor:
R$ 290.000,00. VIG: 31/12/2024.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São
José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as
demandas da secretaria de saúde do município . Abertura da sessão pública: 08h30 do dia 06
de maio de 2024. Início da fase de lances: 08h35 do dia 06de maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as
14:00 
horas
dos 
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.E-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. 
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 15 de abril de 2024
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16136/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste
Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares
Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 400.288,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da
Assinatura: 12/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16145/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime
Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
No Serviço De Gerenciamento Informatizado Utilizado Na Operação De Compra De
Combustíveis (Gasolina, Etanol E Óleo Diesel), Para Abastecimento Da Frota De Veículos.
Valor Global: R$ 1.142.841,24. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À
Ata De Registro De Preços Nº 16005/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Renata Nunes Ferreira. Data Da Assinatura: 11/04/2024. Carlos Marques
Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16146/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Robinson Agra Tavares De Sales. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande - Pb, Com Vista A Implementação Da Residência Terapêutica, Localizado Na Rua
Antônio Campos, 559, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16018/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$ 
31.800,00.
Prazo 
Contratual:
12
Meses. 
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Robinson Agra Tavares De Sales. Data Da
Assinatura: 15/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16154/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Unique
Comercio Varejista De Alimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fo r n e c i m e n t o
De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências
Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb.
Valor Global: R$ 2.381.861,10. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16054/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da
Assinatura: 11/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16430/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2023. Partes: Sms/Pmcg E Darlan Gomes Nobrega.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência
De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais
E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes
De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Darlan Gomes Nobrega.
Data Da Assinatura: 15/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16489/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16186/2022. Partes: Sms/Pmcg E Leandro Alves De Carvalho
Pinto Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor
(R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Alves De Carvalho Pinto.
Data Da Assinatura: 15/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço,
para:
Aquisição de
Equipamentos
para
Apoio
a Produção
objetivando
o
desenvolvimento do rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e
médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 07
de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: 
(83)
3622-1135.
E-mail:cplcapimpb@gmail.com.
Edital:ttp://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Capim (PB), 16 de Abril de 2024.
ANTÔNIO JOSE DA SILVA
Pregoeiro

                            

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