DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700226
226
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2024, que objetiva:
Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município,
Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO
VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 403.120,60.
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 1º
de Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de peças de veículos pertencentes as secretarias do Município, Fundo Municipal
de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social e aos locados ou a
disposição do município de Igaracy -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº
044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas 
dos 
dias
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone:
(..) 
... 
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 16 de abril de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa no ramo para aquisição, de material bibliográfico nacional,
constituído por livros e materiais complementares impressos, entre outros para execução da
proposta pedagógica da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Abertura da sessão
pública: 08h45min do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de
maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital:
www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 15 de abril de 2024.
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua
Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 07 de maio de
2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação(s)
de empresa(s) no ramo especializado para Conclusão da construção do ginásio poliesportivo da
Escola Anália de Franca e construção do ginásio poliesportivo da escol Carmelita Lima de
Oliveira, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril
2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua
Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10h30min do dia 07 de maio de
2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa no ramo especializado para construção da Quadra da Escola Carmelita Lima,
conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril 2024TARCISIO FRANÇA
DA SILVA-Pregoeiro Oficial
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua
Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 08 de maio de
2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa no ramo especializado para ampliação e reforma da Escola Carmelita Lima, conforme
termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA-
Pregoeiro Oficial
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua
Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10h30min do dia 08 de maio de
2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação(s)
de empresa(s) no ramo especializado para ampliação da Creche Municipal Irmã Noemi e
construção da Creche Municipal Cidade São João, conforme termo de referência. Recursos
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos
vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Itapororoca - PB, 16 de abril 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA-Pregoeiro Oficial
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na
Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 09 de maio
de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua
Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência. Recursos previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Itapororoca - PB, 16 de abril 2024.
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.017/2024
Chave CGM nº 09UW-DQKD-W6CL-6VOO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 24.749/2023. Data da sessão: 18/04/2024 Horário da Abertura das
Propostas: 
09hs00min
(HORÁRIO 
LOCAL).
Local 
da
Disputa:
https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br
e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei
Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar
o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.
João Pessoa, 4 de abril de 2024.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 2.020/2023-UEP/SEGGOV
PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56
PARTE CONTRATADA - MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
CNPJ - 19.503.944/0001-00
PROCESSO: MEMORANDO INTERNO Nº 21.621/2024.
LICITAÇÃO: 82.004/2022
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 02.020/2023 -UEP/SEGGOV
CLÁUSULA ALTERADA: Prazo de Execução, passando a viger nas seguintes condições:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 (hum) mês.
VALOR DO CONTRATO: sem alteração
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a)Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501 - EFICIÊNCIA E SUS T E N T A B I L I DA D E
G OV E R N A M E N T A L
b)Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 1754
FUNDAMENTO LEGAL: GN n° 2349-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento
Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
AVISO DE LICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8001/2024
OBJETO: Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB. A
Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN,
comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura do envelope
contendo a proposta comercial do presente certame, dar-se-ão no dia 08/04/2024, às
10h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.
João Pessoa, 4 de abril de 2024.
EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.018/2024
Chave CGM nº PJH0-5STX-5A39-GVOZ
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20.234/2023. Data da sessão: 18/04/2024 Horário da Abertura das Propostas: 10hs00min
(HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital:
https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br 
e
www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei
Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar
o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.
João Pessoa, 4 de abril de 2024.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através do Pregoeiro Oficial do
Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º
00017/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Equipamentos
para Apoio a Produção objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de
Dentro, Convênio nº 941600/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/
Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, no dia 30/04/2024 às 14:00 horas horário de Brasília
- DF, no site: www.bnc.org.br.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala
de Licitações da Prefeitura Lagoa de Dentro, Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacaolagoadedentro@gmail.com, até o dia
29/04/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do
Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.
Lagoa de Dentro-PB, 15 de abril de 2024.
FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos
dias
úteis, 
no
endereço
supracitado.
Telefone: 
(83)
33661991.E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital: 
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

                            

Fechar