DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E
MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à
demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00146/2023 - Esllem Rogaciano Fernandes da Silva 09859304467 - 1º Aditivo - acréscimo
de R$ 44.850,00. ASSINATURA: 10.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
SECA - PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº
00026/2023. ADITAMENTO:
Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Lagoa Seca e: CT Nº 00149/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda -
2º Aditivo - acréscimo de R$ 43.667,28. ASSINATURA: 10.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM
GERAL NOS VEICULOS
E MAQUINAS PERTENCENTES A
ESTA MUNICIPALIDADE.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº
00018/2023. ADITAMENTO:
Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Lagoa Seca e: CT Nº 00100/0202 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda -
2º Aditivo - acréscimo de R$ 110.560,00. ASSINATURA: 10.04.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA
CIDADE DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 310.800,00.
Lagoa Seca - PB, 9 de abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a
execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do
Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
- R$ 832.159,07. E convocamos a empresa acima mencionada para no prazo de 05 (cinco)
dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo
Processo licitatório: 003/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 0050/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 30/06/2024
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 2 de abril de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - Prazo
Processo licitatório: 002/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: Pavimentação de Ruas no município de Lucena (Contrato de Repasse nº
1081224-82/2021 (923199))
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 00128/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 30/06/2024
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 27 de março de 2024
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - Prazo
Processo licitatório: 004/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no
município de Lucena/PB.
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 00131/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 30/06/2024
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 27 de março de 2024
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo
Processo licitatório: 003/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-
PB
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 00128/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 30/06/2024
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 2 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Registro de preço SRP Nº 6/2024 - Processo Administrativo Nº. 2024.058/2024. OBJETIVO;
REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de forma Parcelada DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ,
ELETRODOMESTICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO,CRECHE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MALTA
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril
de
2021,
A
reunião
dia
30/04/2024
às
09hs:00min,
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço sala da CPL, Rua
Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site
do
http://malta.pb.gov.br
ou
no
Email
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br,
ttps://tramita.tce.pb.gov.br/ -
Malta - PB, 16 de abril de 2024.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de produtos
de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início
da disputa: 09:30hs/mim do dia 03/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas
e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através
do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 16 de abril de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/05/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 16 de abril de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024
Pretensa Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na
confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde
pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este
município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av.
Presidente
João
Pessoa,
47
-
Centro
-
Mogeiro
-
PB,
ou
acessando:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até o dia 22 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo
indicados,
e
que
poderão
ser
encaminhadas
também
pelo
e-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Recursos:
previstos
no
orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação
pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Mogeiro - PB, 16 de abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Notificação por inexecução contratual - CT nº
00117/2023.
Considerando Oficio nº 0036/2024-GSMSM
dia 15/04/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mogeiro. Contratada: Endomed Comércio e Representações de
Medicamentos Ltda - CNPJ nº 70.104.344/0001-26. Prazo de 05 (cinco) dias corridos para
manifestar-se. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro
- PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 16 de abril de 2024.
RENATA CRISTINA SILVEIRA NEVES VASCONCELOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Cimento
(sacos), destinados ao atendimento de diversas secretarias. Abertura da sessão pública:
10h00min do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 29 de Abril de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/.
Mulungu - PB, 15 de abril de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
Pregoeiro