DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de
requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme
projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2023 - Andre Felipe Marcos de Lima - CNPJ:
46.292.978/0001-75 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de
2024. ASSINATURA: 26.03.24
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de
Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
MATERIAL GRAFICO DESTINADO AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE
MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 09:05 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Natuba - PB, 16 de abril de 2024.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio,
chamamento
público
de compra
objetivando:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024, no endereço: Rua Presidente
Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com.
Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Natuba - PB, 16 de abril de 2024.
OZIRES VIERIA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Maio
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital:
www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Natuba - PB, 16 de abril de 2024.
OZIRES VIERIA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por
meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico,
do tipo menor
preço, para:
Aquisição de
materiais e
equipamentos
hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde deste Município, conforme especificações do termo de referência. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05
horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Natuba - PB, 16 de abril de 2024.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do
dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 16 de abril de 2024.
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Piancó-PB torna
público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado,
na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Pavimentação em paralelepípedo
e drenagem em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse
nº 928778/2022 - SINCONV Nº 1082543-66/MDR/CAIXA. Início de cadastro das propostas:
dia 17/04/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 26/04/2024 às
8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 02/05/2024 às 8hs59min. Data de sessão
de disputa: 02/05/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos
impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Piancó - PB, 15 de abril de 2024.
BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
No aviso do Pregão Eletrônico 018/2024, publicado no DOU dia 12/04/2024,
página 71, Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOTAS: 24/04/2024 ás 08h30min, Leia-se:
26/04/2024,
ás
08h31min,
informações
complementares
através
do
site:
https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
Pirpirituba-PB, 12 de abril de 2024.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº
00022/2022. ADITAMENTO:
Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00164/2022 - Marcos Antonio do Nascimento 09535475827 - CNPJ:
24.853.787/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 6.375,00. CT Nº 00169/2022 - Arnobio
Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 4º Aditivo -
acréscimo de R$ 24.875,00. ASSINATURA: 27.03.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 139.972,00.
Riachão - PB, 15 de abril de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo: Tomada de Preços nº 00003/2023. Objeto: contratação de empresa para a
implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix.
Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:
Humaita Construções Ltda - Cnpj: 40.628.974/0001-39. Considerando termo de rescisão
amigável dia 03 de abril de 2024. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro
- Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Salgado de São Félix - PB, 16 de abril de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão