DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUI ÇO ES
PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA
GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE
EDITAL. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 11:31 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3354-1225.
E-mail:
cplserrabranca@gmail.com.
Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 16 de abril de 2024.
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro diversos para as Secretarias deste
município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de
maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 16 de abril de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 061/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de
informática e eletroeletrônicos, destinados a atender a emendas reprogramadas destinadas
a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: MICROTECNICA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, com valor Global de R$ 6.016,80 (Seis mil
e dezesseis reais e oitenta centavos), vencendo os itens: 004. USE NET SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 48.871.363/0001-29, com valor Global de R$ 67.512,00 (Sessenta e sete mil
quinhentos e doze reais), vencendo os itens: 001, 002, 003; Após análise do processo, e,
estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei
14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do
Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei
14.133/21, sob as penalidades da lei.
Teixeira-PB, 16 de abril de 2024.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE
ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-
mail:
cmpliczabele@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 16 de abril de 2024.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB. Abertura da sessão
pública: 10:30 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia
02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 16 de Abril de 2024.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de Maio de
2024, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição de plantadeira semeadora, com
recursos do Convênio nº 941925/2023 MAPA - Aumento de meta. Cópia completa do edital
estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e
www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone
(46) 3547-1122, e-mail licitacao@ampere.pr.gov.br.
Ampére-PR, 11 de abril de 2024
TIAGO GODINHO BEBER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PMA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA Nº 22/2024
O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 09
de Maio de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023,
por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO
ELETRÔNICO para Aquisição de Micro Onibus com recursos do Ministério da Saúde -
Proposta 10778273000123005, conforme Termo de Referência.
INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/
E-mail: pregao@prefeituraantonina.com
Em 15 de Abril de 2024.
MARCIO DE CASTRO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o
Aquisição de veículo tipo SUV adaptado para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso
do Convênio 949847/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min
do dia 06 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações
e Contratos,
Rua
Garças, 750,
Centro, Arapongas,
Paraná
e no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 15 de abril de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o
Aquisição de CARTILHAS COM ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA para os usuários
de atendimento nos CRAS/ CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social
- SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 06 de
maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e
Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 16 de abril de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 200, 201, 202 e 203/2024
Partes: Município de Arapongas e JANAINA GATTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
50.118.731/0001-04, neste ato representada por JANAINA GATTO; PRIMEIRA RES P O S T A
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.400.297/0001-46, neste ato representada por CAIO
HENRIQUE NOBRE CABRAL; CORTEZ E CERANTO LTDA- ME, CNPJ n° 28.030.239/0001-23,
neste ato representada por GABRIELA MALDONADO CORTEZ e CAROLINA ELIZA CAVAS OT T O,
pessoa física, neste
ato representada por CAROLINA
ELISA CAVASOTTO. Objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de
plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e
feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico,
pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de
saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias
úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral,
clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia
presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete
mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito
Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório N° 2/2024.
Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do
procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 1/2024, do tipo Menor Preço
Global, a empresa: FRONTERRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, vencedora do Lote n° 1.
Barracão/PR, 16 de abril de 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito