DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: contratação de empresa para realização de cursos de capacitação em
atendimento pré hospitalar/socorrista, bem como a capacitação em tratamento de feridas
e curativos, para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de
Transparência
da
PM
de
Salgado
de
São
Felix;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 16 de abril de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas
especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da
tabela sus, para os pacientes do sus do município de são bento - pb, conforme
especificações. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a
partir das 08:00 horas do dia 03 de Maio de 2024 às 08:00 horas do dia 03 de Maio de
2025,
nos dias
úteis.
Os
interessados deverão
enviar
toda
a através
do
link:
https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail:
pmsblicita@gmail.com. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/12
São Bento - PB, 16 de abril de 2024.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos E Materiais
Odontológicos Para Atender A Demanda Da Secretária De Saúde Deste Municipio,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 15 de abril de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MAQUINAS PESADAS E PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09h
do dia 30/04/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 30/04/2024. Informações: das
7:30h as 14h Tarde nos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-
mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 16 de Abril de 2024.
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor
preço, para:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS
A
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do
dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São José dos Cordeiros - PB, 16 de abril de 2024.
IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de
Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos no
orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até 16/04/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00104/2024 - 16.04.24 -
SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80 - R$ 1.652.235,58.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.070 Secretaria Municipal de Saúde 16310000 Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10 301 1004 2031
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301
1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal
de Saúde 10 301 1004 2035 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de
Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Miguel de Taipu e:
CT Nº 00018/2024 - 05.04.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES L - R$ 81.331,40;
CT Nº 00019/2024 - 05.04.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.090,00;
CT Nº 00020/2024 - 05.04.24 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 1.776,00;
CT Nº 00021/2024 - 05.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 91.098,58;
CT Nº 00022/2024 - 05.04.24 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 2.904,50;
CT Nº 00023/2024 - 05.04.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.048,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de
forma parcelada de material elétrico, para atender as necessidades, da Prefeitura
Municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Rec: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066.
E-mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.
Edital:
www.lagoaderoca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 8 de fevereiro de 2024.
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024.
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS,
INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS
PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA
CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O
PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação
e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 02 de Maio de 2024, no endereço: Av.
Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário
será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 16 de abril de 2024.
HIAGO CESAR DE LIMA FEITOSA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024 - 00028/2024 E CREDENCIAMENTO 0003/2024
O Pregoeiro Oficial comunica A ANULAÇÃO dos Editais acima especificados ,
destinados ao recebimento das propostas relativas aos Pregão Eletrônico nº 00025/2024-
000228/2024
E
CREDENCIAMENTO
0003/2024,
que
objetiva:
CREDENCIAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS
ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS,
SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES
CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA OS PRESENTES EDITAIS. Justificativa: Razões de
interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
seguinte endereço - Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Telefone:
(83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com.
Serra Branca - PB, 16 de abril de 2024.
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUI ÇO ES
PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA
GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE
EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3354-1225.
E-mail:
cplserrabranca@gmail.com.
Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.