DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700231
231
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. Licit. nº 014/2024. Tipo Menor Preço.
Modo de disputa Aberto.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na
Estrada Pai da Brasa e na Estrada Cemiterinho, localizadas na zona rural do município, para
atendimento do Convênio/Instrumento de Repasse nº 4103370/2023. Abertura: 06/05/2024,
às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, pela plataforma https://www.gov.br/compras/pt-
br/, UASG: 985521. Recursos: Itaipu Binacional e Tesouro Municipal. Preços Máximos
Admitidos: R$2.134.488,51.
ALEX ANTONIO CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Contratação de empresa para ornamentação do ginásio na abertura dos jogos
primários do município de CAMPO MOURÃO que acontecerá no dia 04/09/2024. A
presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto
Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006
(Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar
Federal n.º 147/2014. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De
Habilitação: até às 8h59 do dia 06 de maio de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão
Pública: 9h do dia 06 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório:
Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu
Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil
após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 16 de abril de 2024.
MACHADO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO INTERNO Nº 007/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87
Contratado: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 44.119.251/0001-65
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025
Valor Contratual: R$ 23.399,26 (Vinte e Três Mil Reais, Trezentos e Noventa e Nove Reais e
Vinte e Seis Centavos)
Dotação Orçamentária:
29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. 
- 
1000 
-
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. 
- 
1000 
-
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024
Hiroshi Kubo
Prefeito Municipal - Contratante
BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO INTERNO Nº 007/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87
Contratado: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - CNPJ
24.667.053/0001-29
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas
Vigência do Contrato: 16/04/2024 à 16/04/2025
Valor Contratual: R$ 24.999,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais)
Dotação Orçamentária
29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. 
- 
1000 
-
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. 
- 
1000 
-
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024
Hiroshi Kubo
Prefeito Municipal - Contratante
BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO
Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO INTERNO Nº 007/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87
Contratado: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 17.542.364/0001-
04
Objeto: Aquisição de Implmentos Agrícolas
Vigência do Contrato: 16/04/2024 à 16/04/2025
Valor Contratual: R$ 33.226,00 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais)
Dotação Orçamentária
29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. 
- 
1000 
-
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. 
- 
1000 
-
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024
Hiroshi Kubo
Prefeito Municipal - Contratante
TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
PROCESSO INTERNO Nº 008/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87
Contratado: HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.730.394/0001-06
Objeto: Aquisição de Caminhão Refrigerado para Transporte de Pescados
Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025
Valor Contratual: R$ 239.800,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais e Oitocentos Reais)
Dotação Orçamentária:
29.002.20.122.0331.2.473.4.4.90.52.00.00. 
- 
1000 
-
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
29.002.20.608.0345.2.420.4.4.90.52.00.00. 
- 
1000 
-
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE
29.007.15.122.0331.2.465.4.4.90.52.00.00. 
-
501 
-
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL
PERMANENTE
Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024
Hiroshi Kubo
Prefeito Municipal - Contratante
HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
PROCESSO INTERNO Nº 006/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87
Contratado: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ: 22.087.311/0001-72
Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica Nova
Vigência do Contrato: 16/04/2024 á 16/04/2025
Valor Contratual: R$ 579.000,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil Reais)
Dotação Orçamentária:
29.007.15.122.0331.2.465.4.4.90.52.00.00. 
-
501 
-
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL
PERMANENTE
29.007.20.608.0345.2.424.4.4.90.52.00.00. 
-
501 
-
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL
PERMANENTE
Data de Assinatura: 16 de Abril de 2024
Hiroshi Kubo
Prefeito Municipal - Contratante
YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Ref. Pregão 1/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo
prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87 e RG nº 15.546.648 - 0 (SSP/PR).
CONTRATADA:
MX 3
COMERCIO DE
MADEIRAS E
TELHAS LTDA,
CNPJ sob
nº
52.262.609/0001-32
OBJETO: Aquisição de Telhas de Fibrocimento 2,44m x 1,10m x 6mm visando cumprimento
ao Termo de compromisso (TC) TRANSF LEG. 1126/2023, ação de resposta devido a
desastre tempestade local/granizo, a ser utilizado em prédios públicos de Coronel
Domingos Soares/PR.
VALOR CONTRATUAL: R$ 58.690,02.
Prazo de entrega: 30 dias
Prazo de vigência: 06 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Contratação de empresa para execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINO RUFATTO, conforme projeto executivo. Recebimento das
propostas: das 8h do dia 19/04/2024 às 08h do dia 06/05/2024. Início da sessão dos
lances: às 09h do dia 06/05/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$
1.930.389,89. Prazo de execução: 10 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência
estão
disponíveis no
site
www.bnc.org.br. O
edital
está
disponível nos
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 16 de abril de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024
O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura da
Concorrência Publica n° 07/2024, Ampla Concorrência, menor preço Global. Objeto:
Construção do Portal de acesso para o Clube do Laço. Emenda Parlamentares nº
202337050005. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do
dia 03/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia
03/05/2024. 
O 
edital 
poderá 
ser 
obitido 
através 
do 
endereço 
eletrônico
https:diamantedonorte.pr.gov.br, 
no 
Portal 
de 
Licitações 
- 
ComprasBR
https://comprasbr.com.br/.
informações
telefone
(44) 3429-1319
ainda
pelo email:
licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.
Diamante do Norte, 12 de abril de 2024.
ANDREZA DA SILVA PARIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO: 010/2024;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, COM
PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME
NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA
COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA: LABORATÓRIO SÃO JUDAS
TADEU LTDA, CNPJ n.º 03.972.641/0001-04; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos -
Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24
e 25 da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º
141/2012, Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º
18178/2022 e n.º 19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01,
Resolução CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2024, Plano Operativo 2024,
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes
a matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais);
PERÍODO: até 4 de abril de 2025, iniciando-se na assinatura do contrato; RECO N H EC I M E N T O :
12 de abril de 2024, por Claudete Meurer, Secretária Municipal de Saúde; RATIFICAÇÃO: 12 de
abril de 2024, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.