DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 14/05/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem
por objeto a "registro de preços para fornecimento de carnes para as secretarias do
município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 17/04/2024
até dia 14/05/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços: 14/05/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará
disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br.
Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria
da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 16 de abril de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão,
tipo menor preço, no sistema de registro de preços, às 9 horas, do dia 29 de abril de 2024,
para aquisição de kit's de material escolar. O. Valor R$ 1.040.715,80. O Edital completo
será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail
licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Tibagi, 12 de abril de 2024.
ARTUR RICARDO NOLTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua
José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de
Licitação para a Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de Urbanização da
Rua Foz do Iguaçu, distrito de Novo Sobradinho, neste município de Toledo-PR. VALOR
GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 179.907,54 (cento e setenta e nove
mil, novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento
será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal / Fa t u r a .
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos,
contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência contratual será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da
assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
Toledo - PR, 12 de abril de 2024
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de um biodigestor
de pequeno porte para a Casa Familiar Rural, no distrito de São Domingos em União da
Vitória, para proporcionar uma alternativa na educação do local e para cumprir com o item
obrigatório do Contrato de Repasse 4128203/2023, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Atenção: Participação
exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP, na forma da Lei
Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. MODO
DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
08h30min do dia 03/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas
pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.894,90 (vinte e três mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e noventa centavos). Outras informações podem ser obtidas no
Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz
Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link
"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" - Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 16 de Abril de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa S3 COMPANY SERVIÇOS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 60/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024.
OBJETO: Contratação de serviços de medico na área de clinico geral, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Verê.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (Duzentos e Noventa Mil e Cem Reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, tornam público extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato:
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023 - Concorrência Nº 2/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais
- Distrito de Sede Progresso.
ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 101/2023 para
mais
04
(quatro) meses,
passando
os
novos
prazos
de vigência
a
vigorar,
respectivamente, até a data de 22/08/2024 (vinte e dois dias de agosto de 2024).
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CN ELETRÔNICA N° 1/2024 - PL N° 09/2024
PL n° 09/2024 CN ELETRONICA n° 001/2024-Obj: Construção da Subestação de
Energia elétrica na Escola Clementino Coelho. Valor: R$ 61.506,39. Abert: 23.05.2024 às
10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Afrânio, 15 de abril de 2024
RICARDO DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024.
PROCESSO N°. 023/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI'S, MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRAULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SECRETARIA GERAL DA
CASA CIVIL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$
699.193,66, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de abril de 2024, Limite
para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Abertura das
Propostas: ás 08:10 h. do dia 30 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30
horas, do dia 30 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por
telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom,
100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 15 de abril de 2024.
WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no
Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 6/2022. Fonte de
Recursos: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas.
Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ N° 14.780.722/0001-10,
situada à Av. Getúlio Vargas - N° 083 - Centro - Bom Conselho - PE. Prazo Aditivado: 90 dias,
durante o período de 30 de janeiro de 2023 até 30 de abril de 2023. Águas Belas, 30 de Janeiro
de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Processo Nº 15/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E
TRANSPORTE.
Objeto: Contratação
de
empresa
objetivando o
fornecimento
de
combustíveis para a Frota de veiculo da Prefeitura Municipal. A empresa vencedora foi:
1.AMARAJI COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 11.190.741/0002-80, vencedora
do item 01, percorrendo o valor global de R$ R$ 2.035.486,80. Fica a empresa convocada
a comparecem no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos. Amaraji
(PE), 16/04/2024.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
Secretário de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 4/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024.
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE AMARAJI - PE. Valor Máximo: R$ 175.932,92. Os documentos pertinentes ao
credenciamento deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, a partir do dia
18/04/2024, horário das 08:30h às 13h, no endereço: Rua Rocha Pontual, 72 - Centro, na
sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido através do endereço
eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/licitacoes ou através
do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br, de 8h às 13h.
Amaraji/PE, 17 de abril de 2024.
JOSÉ SEVERO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADE DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 12 MESES, através de Dispensa de Licitação. Em
conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias
úteis, sendo de: 17/04/2024 à 22/04/2024, no horário de expediente, para os interessados
que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio extraído do Banco de Preços e
quantitativos constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail:
licitacao@amaraji.pe.gov.br. ou no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br - Valor Máximo admitido R$ 31.680,00.
Amaraji, 17 de abril de 2024.
RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL (EM COMODATO) PARA USO NO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS E
AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o
art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 (três) dias úteis,
sendo de: 18/04/2024 até às 13h do dia 22/04/2024 para os interessados que desejarem
ofertar propostas, conforme o valor máximo admitido de R$ 51.750,00, constante no
Termo 
de 
Referência
e 
Edital, 
podendo 
ser 
obtido
através 
do 
e-mail:
licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente das 07:00 as 13:00hs ou no Portal da
Transparência 
no 
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/avisos-dispensas-de-licitacao.
Amaraji, 17 de abril de 2024
RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde

                            

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