DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.
O Município de Belém de Maria/PE, através da Secretaria Municipal de Educação,
situado à Rua Estrada do Ena, S/N, Centro, Belém de Maria/PE, torna público aos interessados a
realização de Chamada Pública N° 1/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE,
com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE
nº 6/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda
ocorrerá do dia 18/04/2024 a 20/05/2024, de 08h00min às 13h00mim, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE. O edital com os dados completos encontra-se
disponível aos interessados no site do Município www.belemdemaria.pe.transparencia,
www.belemdemaria.pe.gov.br/diariomunicipal/, www.licitabelemdemaria.com.br.
Belém de Maria/PE, 16 de abril de 2024
MATHEUS EMANUEL SOUZA ARAÚJO VIEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura do Bom Jardim através do Pregoeiro comunica que na publicação
do Aviso de Licitação do dia 15/04/2024 ONDE SE LÊ - Processo Nº: 00026/2024. PRG.
Pregão Eletrônico Nº 00004/2024, LEIA-SE - Processo Nº: 00027/2024. PRG. Pregão
Eletrônico Nº 00004/2024. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado.
Bom Jardim, 16 de abril de 2024
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 017/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão
Eletrônico Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Patrulha Agrícolas, sendo: 04 (Quatro)
Grades 
Aradoras,
em 
atendimento 
ao
CONVÊNIO/MAPA 
nº
942953/2023 
-
TRANSFEREGOV.BR n. 033563/2023. Valor Máximo R$: 210.914,33. Início Recebimento:
17.04.2024. Abertura da sessão dia: 03.05.2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital e
anexos disponíveis no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/, http://www.bnc.org.br. Outras
Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL,
Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.
Brejão/PE, 16 de abril de 2024
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024
Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Hospitalar, por período de 12
(doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOT AÇ ÃO :
Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos
próprios/Recursos Federais. Contrato Nº: 0007/2024. Contratado: A&m Medicamentos
Ltda. CNPJ: 09.068.250/0001-38. Valor R$ 31.213,00. Vigência: de 16/04/2024 a
16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0008/2024. Contratado: Ascamas
Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 17.305.750/0001-74. Valor R$
255,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº:
0009/2024. Contratado: Cirurgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:
10.978.106/0001-18. Valor R$ 742,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho,
16/04/2024. Contrato Nº: 0010/2024. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda. CNPJ:
08.674.752/0001-40. Valor R$ 33.881,50. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho,
16/04/2024. Contrato Nº: 0011/2024. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Backes
Ltda. CNPJ: 25.279.552/0001-01. Valor R$ 5.242,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025.
Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0012/2024. Contratado: Drogafonte Ltda. CNPJ:
08.778.201/0001-26. Valor R$ 51.921,10. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho,
16/04/2024. Contrato Nº: 0013/2024. Contratado: Endomed Com e Rep de Medicamentos
Ltda. CNPJ: 70.104.344/0001-26. Valor R$ 140.493,56. Vigência: de 16/04/2024 a
16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0014/2024. Contratado: Eremix Industria
de Alimentos Especiais Ltda. CNPJ: 26.325.797/0001-90. Valor R$ 44.627,60. Vigência: de
16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0015/2024. Contratado:
Express Distribuidora
de Medicamentos Ltda.
CNPJ: 26.156.923/0001-20.
Valor R$
435.229,05. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº:
0016/2024. Contratado: Gfs Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 40.368.186/0001-50. Valor R$
5.008,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº:
0017/2024. Contratado: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:
07.187.827/0001-03. Valor R$ 7.560,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho,
16/04/2024.
Contrato 
Nº:
0018/2024.
Contratado:
Maria 
e
Ferreira.
CNPJ:
45.357.178/0001-22. Valor R$ 4.156,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho,
16/04/2024. Contrato Nº: 0019/2024. Contratado: Mcw Produtos Medicos e Hospitalares
Ltda. CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor R$ 5.772,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025.
Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0020/2024. Contratado: Nord Produtos Em Saude Ltda.
CNPJ: 35.753.111/0001-53. Valor R$ 7.195,00. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025.
Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0021/2024. Contratado: Odontomedica Produtos
Odontologicos Ltda.
CNPJ: 18.544.864/0001-30. Valor
R$ 50.751,86.
Vigência: de
16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0022/2024. Contratado:
Paulo Ricardo Cordeiro de Gois. CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor R$ 118.084,99. Vigência:
de 16/04/2024 a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Contrato Nº: 0023/2024. Contratado:
Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor R$ 13.262,20. Vigência: de 16/04/2024
a 16/04/2025. Brejinho, 16/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo Nº: 005/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 5/2024
Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal
de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos
Federais. Contratado: Joao Bosco Lucena de Lima. CNPJ: 00.925.568/0001-13. Valor
R$243.769,90. Vigência: de 15/04/2024 a 15/04/2025. Brejinho, 15/04/2024. Gilsomar
Bento da Costa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO Nº 57/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de
lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A
CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo,
verificou 
que 
as
empresas 
habilitadas 
são: 
TFA
EMPREENDIMENTOS, 
CNPJ
23.284.766/0001-22; A L LIMPEA URBANA - LTDA, CNPJ 33.681.071/0001-56; J.H.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.306.839/0001-60; VIACON CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS, CNPJ: 05.463.276/0001-20; PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS, CNPJ
10.565.011/0001-72; GLIDDEN EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ:
22.594.155/0001-36; NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:
13.347.399/0001-23; 
ALX
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ 
28.631.058/0001-52.
DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Fica comunicado aos interessados que à
abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no
dia: 25/04/2024 às 10:30hs. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro.
Buíque, 16 de abril de 2024.
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
Processo Licitatório
nº 022/2024-PMC.
TIPO: EMPREITADA
POR PREÇO
UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL
- Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À READEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS EM ESTRADAS
RURAIS, CONFECÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COMO TAMBÉM DE REVESTIMENTO COM
TSD. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Prazo de Execução estimado: 06 (seis) meses. Valor Global Máximo
Admitido: R$ 5.103.697,67 (Cinco Milhões, cento e três mil, seiscentos e noventa e sete
reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h
do dia 03/05/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 09 horas - Local:
www.bnc.org.br.
O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: cplcabrobo@gmail.com. Fone:
0**87-3875-1632 - Ramal 239.
Cabrobó (PE), 10 de abril de 2024.
THIAGO LOPES QUIRINO
Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2024.
Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, com potência Operacional de 85 HP, para o
Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 952969/2023-SUDENE, conforme
especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 469.000,00. Fica
adiado por necessidade de correção na especificação para a seguinte data: Fim do
recebimento das propostas: 30/04/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 30/04/2024
às 10:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site:
www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 16 de abril de 2024
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
NA EDIÇÃO ISSN 1677-7069, N.º 71, do Diário Oficial da União, do dia 12 de
abril de 2024
ONDE SE LÊ: VALOR: 218.500,00. LEIA-SE: VALOR: 536.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 1/2024 - Concorrência Nº 1/2024. Homologo a
Concorrência Nº 1/2024, em favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, estabelecida à
Avenida Orlando Wanderley, n° 115 A, Loja 03, Santo Antônio-Garanhuns - CNPJ n°
47.255.285/0001-75, para construção de serviços
complementares de um Centro
Educacional da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender aos alunos da
educação básica, matriculados na rede, na Sede do Município de Canhotinho - PE,
vencedora com Proposta Global no valor de R$ 1.207.444,62 (um milhão duzentos e sete
mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ao mesmo tempo
em que a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital.
Canhotinho-PE, 16 de abril de 2024
DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT'ANA SÁ
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP Nº 045/2023 - CPL/E
Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
088/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP nº
045/2023 - CPL/E, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender a modalidade da
educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Municipal de Caruaru, através da Secretaria de
Educação e Esportes, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do
art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO PARCIALMENTE o procedimento licitatório que
teve como vencedora a empresa: EDUCATIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.941.495/0001-54, para os itens 1,
3, 5 e 7 perfazendo o valor total de R$ 639.246,13 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos
e quarenta e seis reais e treze centavos). Em consequência, e DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Caruaru, 15 de abril de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração.

                            

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