DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 020/2024
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Povoado Barro, área rural desse
Município, de acordo com Plano de Ação n° 09032023-2-041521, Transferência Especial n°
202325730005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 248.210,10. Data e Local da Sessão:
03/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim -
PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através
do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024.
Processo Licitatório nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo
para execução dos serviços de Construção de um Canteiro Central no Povoado Barro, área
rural desse Município, de acordo com Plano de Ação n° 09032023-2-041521, Transferência
Especial n° 202325730005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 308.391,48. Data e
Local da Sessão: 03/05/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro
- Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 16 de abril de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG: 462406
EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 031/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº
029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS PARA
ATENDER AS ATIVIDADES E INFORMATIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 181.573,50. Início do Acolhimento das Propostas: 17/04/2024,
através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR".
Abertura das Propostas: 29/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através
no
Sistema
COMPRAS.GOV.BR
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal,
www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou
na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro.
Paudalho-PE. Paudalho, 16 de abril de 2024
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023
RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023. Objeto: Eventual
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município
de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ficam ADJUDICADOS em 15/04/2024 as vencedoras: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ,
CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 3.780.373,44, SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ
00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 441.410,53 E ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ
39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 712.084,58. Devidamente HABILITADAS,
Petrolina, 15 de abril de 2024
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeiro.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO - PE N° 177/2023
ARP N°122/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino
e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada:
BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 3.548.689,38.
Data da assinatura 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/04/2024. Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
ARP N°123/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino
e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023.
Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de
R$ 3.862.873,80. Data da assinatura 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,
16/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa
Santos.
ARP N°124/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino
e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada:
HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$
61.815,00. Data da assinatura 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/04/2024.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
ARP Nº125/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino
e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada:
J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$
299.203,58. Data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/04/2024.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
EXTRATO DE ARP P.E. Nº 182/2023
ARP N° 100/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.849.767/0001-
16, GLOBAL R$ 14.036,00. Data de assinatura: 15/04/2024. Vigência de 12(doze) meses.
Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 101/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.264.692/0001-00,
GLOBAL R$ 3.990,00. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência de 12(doze) meses.
Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 102/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
40.708.647/0001-97, GLOBAL R$ 3.242,75. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência de
12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de
Saúde.
ARP N° 103/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 21.698,00. Data
de assinatura: 15/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis
Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 104/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023.
Contratada:
JL
EMPREENDIMENTOS
E
DISTRIBUICAO
LTDA,
CNPJ
41.884.533/0001-60, GLOBAL R$ 25.603,63. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência de
12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de
Saúde.
ARP N° 105/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$
419,48. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 106/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-69,
GLOBAL R$ 204.180,00. Data de assinatura: 08/04/2024. Vigência de 12(doze) meses.
Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 107/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA ,
CNPJ 65.149.197/0002-51, GLOBAL R$ 60.430,50. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência
de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal
de Saúde.
ARP N° 108/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$
27.984,00. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
16/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 109/2024 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde de Petrolina-PE e para a implementação de um Hospital
Municipal de Petrolina (Hospital Dia) no Município de Petrolina-PE. PA 322/2023 - PE N°
182/2023. Contratada: VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA, CNPJ 23.830.923/0002-57, GLOBAL R$ 20.592,00. Data de assinatura:
15/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/04/2024. João Luis Nogueira
Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
(CN 16/2023) Contrato nº 075/2024 (CN 016/2023). Objeto: Reforma e ampliação do pátio
da feira livre do bairro José e Maria. Contratante: Município de Petrolina - Secretaria de
Agricultura (10.358.190/0001-77). Representante Legal: Pedro Brandão Neves. Contratada:
Engecol Engenharia de Construção Civil (24.339.822/0001-60). Representante Legal: Carlos
Augusto de Alencar. Valor global: R$ 7.719.539,19. Data: 15.04.2024. Vigência: 14 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023
PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023. Objeto:
Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação
escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova
Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais
pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação
acostada ao processo, HOMOLOGADOS em 15/04/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 15 de abril de 2024
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária de Educação, Cultura e Esportes
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 015/2024.
Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP
P13 E P45) e vasilhame abastecido de gás liquefeito de petróleo (GLP P13 3 P45) -
Valor estimado contratação: R$ 122.256,90. Recepção das propostas/habilitação: a
partir do dia 18.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 30.04.2024 às
09h.
-
Endereço
virtual
da
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h -
Fone:
(87.3861.3514),
ou
pelo
site:
petrolina.pe.gov.br.
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 16 de abril de 2024
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
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