DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 020/2024.
Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: - Aquisição de mobiliário (armários, arquivos,
balcões, bancos para vestiário, bancos para jardim, banquetas, cadeiras, camas,
colchões, estantes, kit mesa/cadeira, longarinas, mesas, sofás, poltrona, puff e trocador
de fraldas) para atender às necessidades do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital
Dia)
-
SESAU
-
Valor
estimado
contratação:
R$
718.861,16.
Recepção
das
propostas/habilitação:
a
partir
do
dia
18.04.2024
às
09h.
Sessão
pública:
Data/hora/endereço:
30.04.2024
às
09h.
-
Endereço
virtual
da
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114,
centro,
Petrolina/PE, das
8h
às 13h
- Fone:
(87.3861.3514),
ou pelo
site:
petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 16 de abril de 2024
IVANILDA TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de
Medicamentos e material penso, para atender as necessidades da farmácia Central
Municipal, da Rede de Atenção Primária e da Média Complexidade do Município de
Quipapá/PE, com valor máximo R$ 3.922.902,84, abertura 30/04/2024 ás hrs10:00
Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br ou
através de solicitação via e-mail: quipapacpl@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de
Medicamentos de controle Especial e controle especial injetável de uso hospitalar, para
atender as necessidades da farmácia Central Municipal, da Rede de Atenção Primária e da
Média Complexidade do Município de Quipapá/PE, com valor máximo R$ 307.893,00,
abertura 29/04/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica
https://www.licitanet.com.br ou através de solicitação via e-mail: quipapacpl@gmail.com.
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria de Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e seu pregoeiro comunica a
abertura do Processo Licitatório 00061/2024 - Pregão Eletrônico 00001/2024, Objeto:
aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e
propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da secretaria municipal de agricultura e
desenvolvimento econômico de Sirinhaém/PE, O valor máximo estimado é de R$
469.510,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais), Do recebimento
das propostas: A partir do dia 17 de abril de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para
envio das propostas e habilitação: 30.04.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa
: 30.04.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail
: licitasirinhaem@gmail.com,
endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo
telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.
Sirinhaém-PE, 16 de abril de 2024
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
Tomada de Preços Nº 1/2023
Processo
Nº:
031/2023.
CPL. Serviço.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos
vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de
Solidão/PE. Amparados, na lei 8.666/93, nas análises do caso, decide, a CPL, dar
publicidade ao ato administrativo (Portaria 009/2024), pelo qual a administração municipal
conseguiu compor os servidores da comissão técnica para apuração da média ponderada
final (pontuação),
das empresas participantes
do certame:
ASSPLAN (PLANEJA R
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP) e CONTEMAX LTDA (CONTEMAX -
CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME). Desde já, sintam-se todos os
interessados no presente certame notificados desta comunicação e que será dado início ao
prazo para que a comissão técnica para apuração da média ponderada final faça o
computo das pontuações das empresas habilitadas (para esta fase). Encontra-se os autos
deste processo disponíveis a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações,
localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone:
0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais
informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024.
Processo Licitatório Nº 7/2024
Objeto: Registro de preço consignado em Ata pelo prazo de 12 meses para eventual
e futura contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
perecíveis, não perecíveis e hortifrutícolas destinados aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 30/04/2024 às 09h no site:
www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site:
www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do
Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, de 08h às 13h,
de
segunda
a
sexta-feira
ou
através
de
solicitação
por
e-mail:
licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 15 de abril de 2024
SILMARA LIMA DA SILVA
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo 033/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR E
DE EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS
PARA
ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS
PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA
NOVA/PE. Valor Global: R$ 103.673,82. A documentação para Habilitação deverá ser
endereçada ao setor de Licitação no período de 17 de abril a 07 de maio de 2024, com
projetos de vendas selecionados em sessão pública dia 08/05/2024 na Prefeitura Municipal
de Terra Nova PE, sito à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova
(PE). Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro,
Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no
site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.
Terra Nova (PE), 3 de abril de 2024
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação.
ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Dispensa DPL nº 008/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí
(PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Moises Edson Moraes Andrade - ME, CNPJ nº
44.695.093/0001-91. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços com Digitalização
de Documentos dos Exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, para a Câmara Municipal de
Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).
Vigência: 08 (oito) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 15 de abril de 2024.
Everaldo Moura da Rocha, contratante. Moisés Edson Moraes Andrade, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas
Judiciais
e Necessidades
Básicas do
Município
de Água
Branca/PI. FR:
Tesouro
Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 29 de
abril de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura
Municipal de Água Branca/ PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água
Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PI
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das
Propostas: 02
de maio
de 2024,
a partir
das 09h01min.
(Horário de
Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 4 de abril de 2024
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Processo: Nº 31/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de construção destinado à Prefeitura Municipal de Belém do
Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n°
01.612.560/0001-60.
Contratado:
FRANCIMAR
DA
SILVA
SOUSA
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO, CNPJ sob o nº 22.389.430/0001-80. Valor Global: R$ 302.000,00 (Trezentos
e dois mil
reais). Fonte de Recursos:
FPM, ICMS, FMS, Recurso
Próprios do
Município/Orçamento Geral e outros do Orçamento. Data da Assinatura: 16 de abril de
2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Proc. Adm. Nº 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os
veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Bocaina - PI.
Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 29/04/2024
até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das 08:05h. Início
da sessão: 29/04/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Proc. Adm. Nº 026/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
diversos de fisioterapia para atender às demandas da secretaria municipal de saúde do
Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento
das propostas: 29/04/2024 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024,
a partir das 10:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 10:10h após avaliação das
propostas pelo
Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações
pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Proc. Adm. Nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de implantação do projeto viver melhor na terceira idade, para
atender às demandas referentes a qualidade de vida e bem-estar da terceira idade
Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento
das propostas: 29/04/2024 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024,
a partir das 12:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 12:10h após avaliação das
propostas pelo
Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações
pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.