DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Proc. Adm. Nº 028/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha
(utensílios diversos) e brinquedos educativos, para prefeitura e secretarias Municipais de
Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas:
29/04/2024 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das
14:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo
Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão
solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
- TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 16 de abril de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23,
Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
23 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do
tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de
extintores de incêndio para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de
CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
FRANCISCO ROQUE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23,
Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
23 de abril de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação dos serviços de informe
publicitário da tv antena 10/record com a finalidade de executar o projeto estação verão
no período de maio a julho para o município de CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min
às 
12h00min
horas,
e
disponível 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/,
Portal 
de
Compras 
Públicas.
E-mail:
cajueirocpl210@gmail.com.
FRANCISCO ROQUE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
03/05/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo
prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as
necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI.
Caraúbas do Piauí (PI), 16 de abril de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/05/2024, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de
serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor
Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/05/2024 às
08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 03/05/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 16 de abril de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133,
Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de
abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma e ampliação do auditório municipal de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min 
horas, 
e 
disponível 
no 
Portal 
Próprio 
de 
Caxingó-PI, 
site
www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Agente de Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- PMDL/PI.
Processo Nº 036/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 011/2024- PMDL/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas, nas quantidades necessárias ao cumprimento das demandas da Prefeitura
Municipal de Demerval Lobão-PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data
Final Das Propostas: 02 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. data de abertura das
propostas: 02 de maio de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. Edital: Disponível nos sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI.
INFORMAÇÕES: Avenida Padre
Joaquim Nonato,nº 132, Centro, Demerval Lobão -PI.E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 007/2024 do tipo Menor
Preço Unitário e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool
Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do
município. Acolhimento Das Propostas: de 17/04/2024 às 17h à 30/04/2024 às 00h E
Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo
de 
disputa: 
Aberto.
Edital: 
www.transparencia.elesbao 
veloso.pi.gov.br/
licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov. br/pncp/pt-
br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário
das 07h:30min às 13h:30min.
Elesbão Veloso/PI, 16 de abril de 2024.
KATIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu
Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No 005/2024, com
critério de julgamento menor preço.Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota
municipal do Fundo M. de Saúde e do Fundo M. de Assistência Social do município.
Recebimento De Propostas: De 17/04/2024 às 17h à 22/04/2024 às 09h. Data Da Sessão:
22/04/2024.Fase 
De
Lances: 
09:01
às 
15:01.
Link 
Para
Participar:
https://bnc.org.br/.Critério De Julgamento: Menor Preço.Adjudicação: Global. Edital
:www.transparencia. 
elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, 
ww.tcepi.tc.br/
fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e no endereço Praça
José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min.
Elesbão Veloso/PI, 16 de abril de 2024.
KATIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMFA/PI
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Abertura
das Propostas: 29 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 16 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 051/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: acréscimo de até 25% no valor do item 01 do Lote
01, ficando o valor mensal do veículo atualizado para R$ 4.000,00 (Art. 65, §1º, da Lei nº
8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 003-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO
MACEDO -
PI
(CNPJ nº
01.612.577/0001-17).
Contratada:
L &
C
EMPREENDIMENTOS ME (CNPJ: 17.364.998/0001-06). Objeto: prorrogação por mais 90
dias, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento
Geral/Outros recursos. Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 006-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MOTORPECAS
MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA. (CNPJ: 01.511.010/0001-54). Objeto:
prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes
orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 010-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: J J DA COSTA NETO
ME (CNPJ: 43.662.187/0001-00). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art.
106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos.
Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
4° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 016/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: reequilíbrio econômico-
financeiro estimado de 7% no Lote 01 do respectivo certame, ficando o valor mensal
atualizado unitário do veículo em R$ 4.012,50, com o valor do lote mensal em R$ 8.025,00,
a teor do Art. 65, II, "d" da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: Orçamento
Geral/Outros. Assinatura: 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de gás (GLP 13KG e Vasilhame 13KG), visando assim, atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29/04/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29/04/2024.
HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim
N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000
INFORMAÇÕES:
no
mesmo
endereço, 
FONE:
(89)
99901-9947
e-mail:
pmgilbues.cpl@gmail.com.
Gilbués (PI), 16 de abril de 2024.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Agente de Contratação